DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de caminhões e máquinas pesadas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) da Prefeitura Municipal de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 25/08/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA .

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 12/2026, tipo menor desconto por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, ÓLEOS, GRAXAS E PRODUTOS DERIVADOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA . conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 28 de agosto de 2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026.

O Fundo Municipal de Educação torna público o edital de Chamada Pública nº 011/2026-DL. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados ao atendimento das Escolas da Rede Municipal de Educação. Recebimento da documentação: 14/08/2026 à 03/09/2026 das 08:00 às 13:00 horas local, recebimento das amostras e divulgação do resultado: 09/09/2026 das 09:00 às 14:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica s/nº, Km 01 - Itaituba-PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública o aviso de retificação do Processo Licitatório na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAPS I, NO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA 11851.5750001/26-001/SISMOB. Publicado em: 10/08/2026 | Edição: 149 | Seção: 3 | Página: 187. Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 24/08/2025 às 09:00 horas, Leia-se: A abertura da sessão pública será em 27/08/2025 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. permanece inalteradas as demais informações.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 5/2026, tipo menor desconto por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO SELF-SERVICE, MARMITEX E KITS DE COFFEEBREAK, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 27 de agosto de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 10/2026, tipo menor desconto por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO SISTEMA DE GESTÃO PARA SOLICITAÇÃO DE PASSAGENS E O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INCLUINDO REMESSA , EMISSÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E ENTREGA DE BILHETES (MANUAL OU ELETRÔNICO) E/OU ORDENS DE PASSAGENS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES RELACIONADAS NECESSÁRIAS AO COMPLETO ATENDIMENTO DA LOCOMOÇÃO VIA AÉREA DE SERVIDORES, EM ÂMBITO NACIONAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 28 de agosto de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 11/2026, tipo menor desconto por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 27 de agosto de 2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 14/2026, tipo menor desconto por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA . conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 30 de agosto de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 15/2026, tipo menor desconto por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 30 de agosto de 2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

CONTRATO Nº 30206/2026. Termo de Credenciamento nº 004/2026-SEMSA. Processo Administrativo nº 190602/26. Inexigibilidade nº 6/2026-190602. Contratante: Município de Juruti/Pa, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF nº 11.624.213/0001-00. Contratada: Assad e Gomes - Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.479.310/0001-12. Objeto: Prestação de serviços médicos, consultas, procedimentos, cirurgias e demais serviços assistenciais em saúde, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, visando à garantia da continuidade, ampliação e eficiência dos serviços prestados à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS. Valor Global Estimado: R$ 13.693.231,80 (treze milhões, seiscentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2027, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Credenciamento nº 004/2026-SEMSA e demais disposições constantes do instrumento contratual. Fiscal do Contrato: Rosilene Batista Maia. Data da Assinatura: 01 de julho de 2026.

A Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 019/2026-SEMSA II, Processo Administrativo nº 280402/26, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos provenientes de fossas sépticas e sistemas de esgotamento sanitário, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juruti/PA, foi declarado FRACASSADO em 10/08/2026, tendo em vista que, após o regular processamento do certame e análise da documentação das licitantes, não restou empresa habilitada para a execução do objeto.

Juruti/PA, 11 de agosto de 2026. ROMÁRIO SOUSA DA SILVA Pregoeiro

Processo Administrativo nº 00190602/26. RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores, em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para Formalização de Contratação Direta, Por Inexigibilidade de Licitação, Decorrente do Credenciamento Nº 004/2026-Semsa, Para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, Por Pessoa Jurídica, Destinados ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Visando Suprir a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Juruti/Pa, Em Conformidade Com as Condições, Quantitativos, Especialidades, Valores e Demais Requisitos Estabelecidos no Edital de Credenciamento e Seus Anexos, Sendo a contratante, ideal para a necessidade visada para a Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO, conforme prescreve o art. 74, inciso IV da Lei no 14.133/2021, o Despacho do Ilmo.(a). Sr.(a). Kátia Vidinho dos Santos, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Juruti/PA, 12 de agosto de 2026. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde

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