DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 033_034/2025 - SEMEC; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 003/2025 - SEMEC; c) Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: ARAGUAIA SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 14.066.562.0001-42; TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 11.618.283/0001-56; e) Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Pneus, Câmaras E Fitões Para Atender A Demanda Do Fundo Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - PA; f) Base legal: art. 107, da Lei n° 14.133 de 2021; g) Vigência: 08/05/2026 até 07/05/2027; g) Ratificação: ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas nos contratos n° 033_034/2025; h) Data da assinatura: 07/05/2026

• a) Contrato nº: 035_036/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2026 FME; c) Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.923.420/0001-80; VINICIUS PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n° 45.293.213/0001-97; e) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção Da Frota De Veículos De Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor: MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - R$ 5.412.143,00 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil, cento e quarenta e três reais); VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - R$ 222.687,05 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos); g) Vigência ARP: 11/08/2026 à 11/08/2027; h) Data da assinatura: 11/08/2026

a) Contrato nº: 053_032/2026); b) Origem: 002/2026 SEMTEJ; c) Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e órgão participante a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: MANANCIAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.614.096/0001-53; e) Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Mão De Obra De Serviços Gerais, Conforme Demanda, Para Atender Nos Eventuais Jogos, Competições E Eventos Municipais Promovidos Ou Apoiados Pela Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia-PA; f) Valor: SEMTEJ - R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); FME - R$ 64.740,00 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais); g) Vigência ARP: 30/06/2026 à 30/06/2027; h) Data da assinatura: 30/06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01905001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2026-250501. CONTRATO Nº...........: 20260394 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU CONTRATADA(O).....: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA

objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DE OBRAS INACABADAS, REPACTUADAS POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO/CONVÊNIO Nº 16554, REFERENTE A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), PADRÃO FNDE - TIPO C, NO BAIRRO TROPICAL, MUNICÍPIO DE DOM ELISEUPA . VALOR TOTAL................: R$ 2.285.925,55 (dois milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2026 a 30 de Julho de 2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2026. Gersilon Silva da Gama. Prefeito de Dom Eliseu - PA.

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140402/26-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2026-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 31/08/2026 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1806002/26 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-110801

O Município de Dom Eliseu, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro Municipal designado, torna público que, às 10h do dia 28/08/2026, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected].

Em 12 de agosto de 2026. ALVARO PATRICK BORGES RIBEIRO Pregoeiro

No aviso de homologação, publicado no dia 30 de julho de 2026, na seção 3, n° 142, ISSN 1677-7069, na página 202, vem por meio deste publicar a retificação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 00502001/26-CEC/SEMUS, Pregão Eletrônico n° 004/2026-CEC/SEMUS. As demais informações do aviso se mantêm inalteradas.

Onde se lê: G. CASTRO LIMA inscrita no CNPJ sob n° 26.906.314/0001-41. leia-se: HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.906.314/0001-41.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do empreendimento minha casa minha vida - 40 unidades habitacionais - Goianésia do Pará. Data da abertura 27/08/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 12 de agosto de 2026. PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Insumos, Materiais Pedagógicos e Equipamentos Destinados à Manutenção e ao Pleno Funcionamento das Oficinas de Atividades Socioassistenciais Mantidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu/Pa, no Âmbito da Execução dos Serviços Socioassistenciais Ofertados à População em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social. Origem: Pregão Eletrônico9/2026-013-SRP, Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 11/08/2026. CONTRATO Nº 20260251 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ nº 15.448.197/000101. Contratado: Supermecado e Variedades Box China Ltda, CNPJ: 45.137.754/0001-26, ao preço total R$ 52.505,57 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Igarapé-Açu/PA 12 de agosto de 2026. Andreia Soares da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 490/2026. Pregão Eletronico SRP nº 16/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos Para Os Projetos Quintal Produtivo, Piscicultura de Água Doce e Viveiro de Mudas, nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 26/08/2026, às 10h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br.Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br.

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Proc. Licit. de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026, nos termos da Lei Federal 14.133/21. Objeto: Recuperação do Ramal do Paciência com Pavimentação do Porto, Conforme Plano de Ação Nº 09032025-083048, para a empresa Plasmiri Industria, Comercio e Serviços Eireli/CNPJ: 21.614.539/0001-00. Valor global de R$ 2.145.507,55. Homologado em 11/08/2026.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto: Futura e eventual Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CO N T R AT O ADMINISTRATIVO N° 023.3.2025/2026-SEMAS, Contratada: Novidades Cabano Comercio de Artigos de Papelaria Ltda - Epp, CNPJ: 05.194.705/0001-00; Valor Global R$ 20.988,00. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto: Futura e eventual Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e Secretaria Municipal de Assistência Social. CO N T R AT O ADMINISTRATIVO N° 023.6.2025/2026-SEMAS, Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me, CNPJ: 07.137.759/0001-60; Valor Global R$ 26.461,20 Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Ordenador: Jader Fernandes Lobo. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026-SEMSA. Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2026-SEMSA-CE; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; V & M Comercio e Construções Ltda; CNPJ nº 44.087.289/0001-01; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada a Construção de Unidade de Centro de Atenção Psicossocial - Caps I no Municipio de Igarapé-Miri/Pa, em Conformidade Com a Proposta nº 11373.3690001/25005. Valor Global: R$ 2.656.057,90. Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027. Assinatura: 12/08/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

265

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300265