DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.09/2026-011 PMCP, cujo objeto é Registro de Preços Para Futuro e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a Frota de Veiculos, Máquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 28/08/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-012-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Engenharia Destinadas à Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ademir Oliveira, na Sede do Município de Cachoeira do Piriá/Pa. Empresa: Alliance Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.266.723/0001-04. CONTRATO Nº 1208001/2026-SEMED. Valor R$ 1.884.400,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita.

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-012SEMED, ADJUDICADA em 10/08/2026 e HOMOLOGADA em 12/08/2026, a favor da licitante vencedora Alliance Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.266.723/0001-04, com valor de R$ 1.884.400,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Engenharia Destinadas à Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ademir Oliveira, na Sede do Município de Cachoeira do Piriá/Pa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Para Atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial Para o Ano Letivo de 2026 afim de atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Cametá, Através da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)/ Departamento de Alimentação Escolar (DAE). Recebimento dos projetos de venda e documentos de habilitação: de 13 de agosto a 02 de setembro de 2026. Abertura: 02 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Informações: [email protected].

Cametá/PA, 12 de agosto de 2026. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretaria Municipal de Educação

O Prefeito do Município de Cametá, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que será SUSPENSO o Pregão Eletrônico SRP nº 24/2026, que tem como Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação Continuada de Veículos Leves, Pesados, Máquinas E Embarcações, Sem Condutor, Com Quilometragem Livre e Sem Fornecimento de Combustível, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras - SETTOB. Motivo: Considerando a necessidade de alteração no termo de referência e edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Objeto: Serviço de Recapagem de Pneus. Abertura: 27/08/2026, 09h. Edital: licitanet.com.br e [email protected].

CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

O Prefeito Municipal, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de materiais de construção, compreendendo vergalhões, colunas de ferro, lajes prémoldadas, tijolos, telhas e demais materiais correlatos, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, visando a execução de obras, reformas, manutenções e demais serviços de infraestrutura realizados pela Administração Pública Municipal e ADJUDICA o objeto às empresas: LIDER COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ nº 15.690.701/0001-77, J. O. RAMOS RABELO-CNPJ nº 17.958.229/0001-36, GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-CNPJ nº 20.049.843/0001-90 e J. DE J. ARAUJO MACIEL LTDA-CNPJ nº 10.527.964/0001-46. Data da homologação e adjudicação: 11/08/2026.

HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento futuro e parcelado de materiais hidráulicos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos, redes de abastecimento de água, prédios públicos, escolas, unidades de saúde, vias públicas e demais instalações pertencentes à Prefeitura Municipal de Chaves/PA e suas Secretarias e ADJUDICA o objeto às empresas: LIDER COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ nº 15.690.701/0001-77, J. O. RAMOS RABELO-CNPJ nº 17.958.229/0001-36 e J. DE J. ARAUJO MACIEL LTDA-CNPJ nº 10.527.964/0001-46. Data da homologação e adjudicação: 11/08/2026.

JOSE RIBAMAR SOUZA DA SILVA Prefeito

Origem: Dispensa de Licitação nº 009/FMAS-D; Contrato nº: 098/2026-FMAS.Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; Contratada: T COSTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.655.624/0001-39;Valor Global: R$ 64.366,20 (sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos).Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Kits Natalidade (Enxoval para Recém-Nascido), destinados à concessão de benefício eventual às gestantes em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com a Política de Assistência Social, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Chaves/PA. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 07/08/2026.Data da Assinatura: 07/08/2026. SARA LAZARO MONTEIRO. Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

• a) Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 001/2023, tendo como órgão contratante Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA. b) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária no Contrato Administrativo em epígrafe, destinada a assegurar a cobertura orçamentária das despesas decorrentes de sua execução, passando a constar a seguinte classificação orçamentária: Classificação Orçamentária: 10.301.0200.2.107 / 10.301.0200.2.113 ; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte: 15001002 / 17060000 / 15001002 / 16000000 / 16210000 / 17060000; Ficha: 2.107 / 2.113; c) Fundamento: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993; d) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 001/2023 original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento

a) Espécie: Termo de Apostilamento dos Contratos nº 037_038_039/2023, tendo como órgão contratante Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e as empresas C S PRESTACAO DE SERVIÇOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 26.916.267/0001-17; W A B TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.327.268/0001-42; S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.368.506/0001-59; b) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária no Contrato Administrativo em epígrafe, destinada a assegurar a cobertura orçamentária das despesas decorrentes de sua execução, passando a constar a seguinte classificação orçamentária: Classificação Orçamentária: 10.1001.12.361.0408.2063; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 / 33.39.39.00, Fonte de Recurso: 1.576.0000.00000; c) Fundamento: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993; d) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas dos Contratos nº 037_038_039/2023 original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

a) Espécie: Termo de Apostilamento dos Contratos nº 004_005/2024, tendo como órgão contratante Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e as empresas IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.274.804/0001-17; S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.368.506/0001-59.; b) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária no Contrato Administrativo em epígrafe, destinada a assegurar a cobertura orçamentária das despesas decorrentes de sua execução, passando a constar a seguinte classificação orçamentária: Classificação Orçamentária: 10.1001.12.361.0408.2063; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 / 33.39.39.00, Fonte de Recurso: 1.576.0000.00000; c) Fundamento: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993; d) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas dos Contratos nº 004_005/2024 original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento.

a) Espécie: Termo de Apostilamento dos Contratos nº 018_019/2025; b) órgão contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA; c) Contratadas: BARUC UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 22.053.648/0001-69; MALHARIA E CONFECCOES MARISOL LTDA, inscrita no CNPJ: 02.762.178/0001-03; d) Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de dotação orçamentária no Contrato Administrativo em epígrafe, destinada a assegurar a cobertura orçamentária das despesas decorrentes de sua execução, passando a constar a seguinte classificação orçamentária: PROGRAMA: 09.0909.08.243.0132.2.019 ELEMENTO: 3.3.90.30.00 FONTE: 16600000; e) Fundamento: conforme dispõe o artigo 136, IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021; f) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas dos Contratos nº 018_019/2025 original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento

• a) ARP n°: 003/2026; b) Origem: 002/2026 SEMTEJ; c) Contratante: Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA e órgão participante a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado (a): MANANCIAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.614.096/0001-53; e) Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra de serviços gerais, conforme demanda, para atender nos eventuais jogos, competições e eventos municipais promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Conceição do Araguaia-PA; f) Valor total ARP: R$ 142.740,00 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta reais); g) Vigência ARP: 30/06/2026 à 30/06/2027; h) Data da assinatura: 30/06/2026

a) ARP n°: 012/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico 007/2026 FME; c) Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado (a): MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.923.420/0001-80; VINICIUS PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n° 45.293.213/0001-97; e) Objeto Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção Da Frota De Veículos De Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor total ARP: R$ 5.634.830,05 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e cinco centavos); g) Vigência ARP: 11/08/2026 à 11/08/2027; h) Data da assinatura: 11/08/2026.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 045_020/2025 SEMTEJ, SEMEC; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 007/2025; c) Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: L J FORTI LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.778.422/0001-43; e) Objeto: Locação De Veículos Tipo Van E Micro-Ônibus Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte E Juventude E Secretaria Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do AraguaiaPA; f) Base legal: art. 107, da Lei n° 14.133 de 2021; g) Vigência: 03/07/2026 até 03/07/2027; h) Ratificação: ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas nos contratos n° 045_020/2025; i) Data da assinatura: 09/06/2026

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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