DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 20260298. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo do Termo Aditivo de Prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP, Contratada: C J A Parente Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 83.646.307/0001-91, vencedora dos itens: 8 - 41 - 59 - 68 - 95 - 120 - 124 - 130 - 132 - 134 - 160 - 182 - 189 - 201, perfazendo o valor total de R$ 232.337,95 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027.

CONTRATO Nº 20260299. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo do Termo Aditivo de Prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP, Contratada: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda CNPJ: 05.003.408/0001-30, vencedora dos itens: 17 - 43 - 193 - 200 - 217 - 222 - 223 - 224 - 227 - 235 - 240 - 247 - 253 - 255 - 263 - 265 - 267, perfazendo o valor total de R$ 233.696,00 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027.

CONTRATO Nº 20260300. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo do Termo Aditivo de Prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP, Contratada: R C Zagallo Marques & Cia Ltda - CNPJ: 83.929.976/0001-70, vencedora dos itens: 13 - 14 - 45 - 60 - 63 - 78 - 93 - 97 - 104 - 118 - 121 - 123 - 133 - 135 - 137 - 138 - 139 - 147 - 175 - 185 - 188 - 190 - 195 - 197 - 208 - 209 - 210 - 225 - 233 - 238 - 241 - 242 - 254 - 258 - 259, perfazendo o valor total de R$ 2.278.151,20 (dois milhões duzentos e setenta e oito mil cento e cinquenta e um reais e vinte centavos). Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027.

CONTRATO Nº 20260301. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-Srp/Semsa/Fms, Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo do Termo Aditivo de Prazo da Ata de Registro de Preços Nº 20240353-SRP, Contratada: Polymedh Ltda - CNPJ: 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens: 11 - 15 - 16 - 19 - 25 - 29 - 30 - 32 - 35 - 36 - 38 - 44 - 47 - 49 - 54 - 67 - 71 - 77 - 79 - 80 - 82 - 83 - 88 - 105 - 114 - 143 - 152 - 159 - 166 - 169 - 171 - 179 - 191 - 198 - 220 - 226 - 236 - 250 - 260 - 264, perfazendo o valor total de R$ 2.941.878,45 (dois milhões novecentos e quarenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos ). Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027. Breves PÁ, 12 de agosto de 2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 004/2021G A B / P R E F.

CONTRATO Nº 20260290; Origem: Concorrência nº CE 02-013-2026; Contratante: Fundeb; Contratada(o): C B Dias Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Ampliação da Emef Lawton, Com 04 (Quatro) Salas de Aula, Localizada no Rio Jaburu, Distrito Antônio Lemos, Zona Rural de Breves/Pa. Valor Total: R$ 583.167,01; Vigência: 07/08/2026 a 08/03/2027; Data da Assinatura: 06/08/2026.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Ampliação da Emef Lawton, Com 04 (Quatro) Salas de Aula, Localizada no Rio Jaburu, Distrito Antônio Lemos, Zona Rural de Breves/Pa. Vencedor: C B Dias Ltda, com o valor total de R$ 583.167,01. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - Debora Elaynne Costa Moraes. 05/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 3/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, sediada a travessa Albuquerque, nº 180-A, centro, Bujaru/PA, CEP Nº 68.670-000, inscrita sob o CNPJ Nº 12.530.265/0001-80 .Referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE BUJARU, conforme Contrato de Repasse nº 914494/2021/MTUR/CAIXA. O presente Termo Aditivo de Prazo tem como objeto a Alteração da Clausula segunda da Vigência e prorrogação, firmadas entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 03/2025 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 23 de abril de 2026 a 23 de abril de 2027. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 31 de março de 2026.

DIMMY FERREIRA DA SILVA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO).

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 47,55% AO CONTRATO Nº 10/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa M A DA S BESSA CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 12.530.265/0001-80. Processo Administrativo na Modalidade Concorrência eletrônica Nº 02/2026.Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO JOAQUIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 47,55 %, referente ao Contrato nº 10/2026, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 10/2026 atendendo aos limites prescritos pelo art. 125 da Lei n.º 14.133/2021, em até 47,55% do valor de R$ 945.043,58, acréscimo de R$ 449.368,22, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 1.394.411,80, conforme planilha apresentada pela contratada e aprovada pelo setor responsável pela fiscalização, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133/21, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 28 de Julho de 2026. Mila Cecília da Silva Costa. Secretária Municipal de Educação.

A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 03/2026, fica prorrogada para dia 25/08/2026. Informações e-mail: [email protected].

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 16/2026

Tipo: Menor Preço

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO KM 25 NO MUNCÍPIO DE BUJARU/PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026- Valor Global R$ 213.381,93 (duzentos e treze mil, trezentos e oitenta e um reais, noventa e três centavos);Vigência: 06/08/2026 e encerramento em 05/08/2027.

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 16/2026, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DO KM 25 NO MUNCÍPIO DE BUJARU/PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2026Valor Global R$ 213.381,93 (duzentos e treze mil, trezentos e oitenta e um reais, noventa e três centavos);Data da Assinatura dia 05/08/2026.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU.

Origem: Concorrência Eletrônica nº 19/2026

Tipo: Menor Preço Objeto: 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 013/2026-SEOP CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E O MUNICIPIO DE BUJARU, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/0001-59-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026- Valor Global R$ 3.386.263,71 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos);Vigência: 06/08/2026 e encerramento em 05/08/2027.

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 19/2026, tendo por objeto a 2ª ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 013/2026-SEOP CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E O MUNICIPIO DE BUJARU, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/000159-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2026- Valor Global R$ 3.386.263,71 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e sessenta e três reais e setenta e um centavos);Data da Assinatura dia 05/08/2026.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 20/2026 Tipo: Menor Preço Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA (NOVO PAC), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988111/2025/MESP/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026- Valor Global R$ 1.462.320,11 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais e onze centavos);Vigência: 06/08/2026 e encerramento em 05/08/2027.

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 20/2026, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA (NOVO PAC), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988111/2025/MESP/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026- Valor Global R$ 1.462.320,11 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais e onze centavos);Data da Assinatura dia 05/08/2026.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 20/2026

Tipo: Menor Preço. Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA (NOVO PAC), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988111/2025/MESP/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026- Valor Global R$ 1.462.320,11 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais e onze centavos);Vigência: 06/08/2026 e encerramento em 05/08/2027.

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA , sediada à Rodovia PA 320, s/n, Sala B, Bairro: Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA, Inscrita no CNPJ: 22.911.704/0001-59.Referente a Concorrência eletrônica Nº 01/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC, LOCALIZADA Á AV. BEIRA MAR COM AV. TANCREDO NEVES, QUADRA 09, LOTE 695, S/N, BAIRRO: NOVO, BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 053/2023-SEDUC CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE BUJARU. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda - Vigência e Prorrogação, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2024, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 19 de junho de 2026 a 18 de junho de 2027, consoante o disposto no Art. 107 da Lei Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de maio de 2026. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 20/2026, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA (NOVO PAC), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 988111/2025/MESP/CAIXA , para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026- Valor Global R$ 1.462.320,11 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte reais e onze centavos);Data da Assinatura dia 05/08/2026.

MIGUEL BERNARDO DA COSTA JÚNIOR Prefeito

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