DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: PREFEITUTA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA ROSA DOS VENTOS - CNPJ nº 13.715.923/0001-71. Valor: 85.000,00. Termo de Fomento n.º 013/2026. Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura. Objeto: Termo de Fomento de Apoio Financeiro a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E FOLCLÓRICA ROSA DOS VENTOS - A.C.F.R.V, para realização da 22ª Edição do Festival Folclórico de Altamira Pará. Ass.: Altamira/PA, 06/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

Processo Administrativo nº 20260005/01/FMMA

A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, por meio de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza pública, coleta e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Anapu/Pa. Data da Sessão Pública: 26 de agosto de 2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Local: Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). Aquisição do Edital: O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Anapu/PA, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Anapu/PA, 12 de agosto de 2026. ÉDIO CORRÊA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de suprimento de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 26/08/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1

Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos, uniformes, peças de vestuário, enxoval hospitalar, acessórios e demais produtos têxteis personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Benevides, secretarias e fundos municipais. Data: 28/08/2026 Horário: 10h00. Local: pelo portal, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90007/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVI ÇO S DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: LIFE LOCACAO E CONSTRUCAO CIVIL, CNPJ nº 15.755.564/0001-01. CONTRATO Nº 20260208. VALOR GLOBAL: R$ 914.500,00 (novecentos e quatorze mil e quinhentos reais). Vigência: 11/08/2026 a 11/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2026. RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA . Secretário Municipal de Educação.

O Fundo Municipal de Educação de Bonito/PA torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 90007/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: LIFE LOCACAO E CONSTRUCAO CIVIL, CNPJ nº 15.755.564/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 914.500,00 (novecentos e quatorze mil e quinhentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/08/2026.

RAIMUNDO ESTELIO LIMA PEREIRA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços elétricos prediais, destinados à manutenção das unidades de saúde da sede e do interior do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 31/08/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

Objeto: Conclusão de uma escola com 6 salas de aula (EMEF. VISTA ALEGRE), localizada na comunidade de andrelândia, município de Aveiro/Pa, conforme ID: 1009562 - FNDE (nova pactuação) e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Data: 28/08/2026. Horário: 09h. Edital disponível no GEOBRAS - TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.

Aveiro, 11 de agosto de 2026. JADSON CRISLEY PEREIRA LOPES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 347/2025, oriundo da Pregão Eletrônico nº 007/2025-SRP. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 13.707.794/0001-70 e a empresa AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.556.213/0001-04. Objeto do Contrato: 1.1 Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Objeto do Termo a) a) Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 18 de agosto de 2026, prorrogando-se até 18 de fevereiro de 2027. b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato, importando no impacto financeiro de R$ 10.096,51 (dez mil, noventa e seis reais, e cinquenta e um centavos), ao valor originalmente contratado de R$ 872.815,24 (oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e quinze reais, e vinte e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 882.911,75 (oitocentos e oitenta e dois mil, novecentos e onze reais, e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 21/07/2026. Ordenador de Despesas RODRIGO BATISTA BALIEIRO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Extrato do º 1Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 154/2024, oriundo da Pregão eletrônico Nº 06/2025- PMB. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVID ES , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 05.058.466/0001-61 e a empresa JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.911.796/000168. Objeto do Contrato: 2.1 Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA. Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 27 de maio de 2026, prorrogando-se até 27 de maio de 2027; b) Acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do item inicialmente contratado, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 5.342,50 (cinco mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) ao valor inicial do contrato de R$ 21.370,00 (vinte e um mil trezentos e setenta reais) atualizando o valor total do contrato para R$ 26.712,50 (vinte e seis mil setecentos e doze reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 08/05/2025. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES- PA.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250271. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Serviço de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Pará - SEBRAE/PA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria especializada em desenvolvimento territorial por meio do projeto "cidade empreendedora", em 10 (dez) eixos estratégicos para gestão municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, através da SEGGOV, pelo período de 12 (doze) meses. Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250271 por 04 (Quatro) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0304001. Período: 09/04/2026 à 28/08/2026. Data da Assinatura: 23 de março de 2026. Danilo Cesar Lima Gardunho - Secretário Municipal de gestão e governança.

No aviso de Concorrência Eletrônica nº 3.2026-017, publicado no D.O.U seção 3 pág. 293 no dia 22/07/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas e comunidades rurais, dividindo em 04 (quatro) lotes no município de Bragança/PA, ONDE SE LÊ: Sessão Pública: 13/08/2026 às 09:00h. LEIA-SE: Sessão Pública: 03/09/2026 às 09:00h. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 12 de agosto de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.

No aviso de Concorrência Eletrônica nº 3.2026-035, publicado no D.O.U seção 3 pág. 234 no dia 12/08/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da 1ª Etapa da obra de construção do Parque Ambiental no Município de Bragança/PA , ONDE SE LÊ: Sessão Pública: 30/09/2026 às 09:00h. LEIA-SE: Sessão Pública: 01/10/2026 às 09:00h. As demais informações continuam inalteradas.

Bragança, 12 de agosto de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR, GELADEIRAS, BEBEDOUROS, FRIZZER E VENTILADORES, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA". EMPRESA: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA com CNPJ nº 27.148.001/0001-34. VALOR TOTAL: R$ 805.192,50. CONTRATO Nº 045/2026. EMPRESA: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA com CNPJ nº 27.148.001/0001-34. VALOR TOTAL: R$ 287.130,90. CONTRATO Nº 046/2026, VIGENCIA: 17/07/2027. FONTE DE RECURSOS: 2048. 39.00. 20.30,2035, 39.00, 30.00. WEDERSON NOIMINCHE. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

CONTRATO Nº 20260296. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo do Termo Aditivo de Prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP, Contratada: J E Comercio e Serviços Ltda - CNPJ: 10.897.117/0001-73, vencedora dos itens: 1 - 6 - 9 - 28 - 53 - 58 - 61 - 66 - 69 - 70 - 72 - 81 - 89 - 90 - 92 - 94 - 100 - 103 - 107 - 108 - 112 - 115 - 117 - 119 - 126 - 127 - 128 - 129 - 131 - 136 - 142 - 145 - 148 - 154 - 155 - 158 - 164 - 170 - 178 - 180 - 181 - 199 - 202 - 204 - 206 - 207 - 211 - 215 - 216 - 218 - 219 - 221 - 228 - 234 - 237 - 239 - 249, perfazendo o valor total de R$ 1.724.266,00 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e sessenta e seis reais). Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027.

CONTRATO Nº 20260297. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo do Termo Aditivo de Prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP, Contratada: Hospmed Comercio Ltda - CNPJ: 11.411.491/0001-80, vencedora dos itens: 4 - 10 - 23 - 109 - 149 - 172 - 184 - 243, perfazendo o valor total de R$ 138.570,90 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e setenta reais e noventa centavos). Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027.

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