DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 100826-001. Contratado: Éder Dias Quaresma (BANDA BASE), CPF: XXX.XXX.XXX-34. Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 a 08/11/2026. Valor: R$ 4.833,33 (Quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 060826-002. Contratado: Elisangela Ferreira Nogueira (LIA FERREIRA E BANDA), CPF: XXX.XXX.XXX-49. Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 06/08/2026 a 04/11/2026. Valor: R$ 4.833,33 (Quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 060826-003. Contratado: Jamison dos Santos Mendello (POESIAS E CANÇÕES DA AMAZÔNIA), CPF: XXX.XXX.XXX-71. Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 06/08/2026 a 04/11/2026. Valor: R$ 4.833,33 (Quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 060826-005. Contratado: Marielle Mota Belo (PONTO DE CULTURA MARÉ LANÇANTE), CPF: XXX.XXX.XXX14. Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 06/08/2026 a 04/11/2026. Valor: R$ 4.833,33 (Quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 060826-006. Contratado: F. de A. da S. Gonçalves Ltda (BANDA STYLLUS SHOW), CNPJ: 46.689.890/000191. Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 06/08/2026 a 04/11/2026. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 060826-010. Contratado: Benilson de Jesus da Costa Ferreira (BENILSON FERREIRA E VANESSA VALÉRIA E BANDA), CPF: XXX.XXX.XXX-91. Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 06/08/2026 a 04/11/2026. Valor: R$ 4.833,33 (Quatro mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artistas grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, a fim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense.

Nº da Licitação: 029/2026-SESMAS. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 110526-002. Contratado: Vinólia Costa Vieira, CPF nº XXX.XXX.XXX-34. Assinatura: 11/05/2026. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor: R$ 40.970,88 (quarenta mil novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). Objeto: Locação de Imóvel, Localizado na Tv. Do Hospital, N° 1672, Bairro Santa Rosa, no Município de Abaetetuba, Estado do Pará, Destinado ao Funcionamento do Espaço de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes - EACA.

Nº da Licitação: 029/2026-SESMAS. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Locação de Imóvel, Localizado na Tv. do Hospital, N° 1672, Bairro Santa Rosa, no Município de Abaetetuba, Estado do Pará, Destinado ao Funcionamento do Espaço de Acolhimento Para Crianças e Adolescentes - EACA. RATIFICAÇÃO 08 de maio de 2026, pela Secretário Municipal de Assistência Social, Alex da Rocha Rodrigues. Contratada: Vinólia Costa Vieira, CPF nº XXX.XXX.XXX-34. Valor Global: R$ 40.970,88 (quarenta mil novecentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2026-SEMOB, tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem superficial, pavimentação, sinalização viária e demais serviços complementares de engenharia, nas vias urbanas dos bairros São João, Chicolândia, Francilândia, Mutirão, Santa Clara e Condomínio Green Grove, no Município de Abaetetuba/PA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 08h00min do dia 13/08/2026 até às 09h59min do dia 28/08/2026. Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 28/08/2026 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.bnc.org.br/,https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h.

Abaetetuba/PA, 12 de agosto de 2026 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

CONTRATO Nº 3.638/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa B. M. NAVEGAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.773.335/0001-08.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor: item 3 - Afuá - Macapá - Afuá R$ 60,00. Vigência: 10/07/2026 à 10/07/2027. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 3.639/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa B. M. NAVEGAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.773.335/0001-08.

O presente contrato tem por objeto o credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor: item 1 - Afuá - Macapá - Afuá R$ 60,00. Vigência: 10/07/2026 à 10/07/2027. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 3.640/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa B. M. NAVEGAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.773.335/0001-08. O presente contrato tem por objeto o credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Valor: item 4 - Afuá - Macapá - Afuá R$ 60,00. Vigência: 10/07/2026 à 10/07/2027. Ordenadora de despesas: ÉRICA AMORIM VAZ, Secretária Municipal de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº 3.641/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa B. M. NAVEGAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.773.335/0001-08. O presente contrato tem por objeto o credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: item 2 - Afuá - Macapá - Afuá R$ 60,00. Vigência: 10/07/2026 à 10/07/2027. Ordenador de despesas: HILDER VÍNICIUS DE SOUZA FELIX Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 3.642/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa B. M. NAVEGAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.773.335/0001-08. O presente contrato tem por objeto o credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AFUÁ. Valor: item 5 - Afuá - Macapá - Afuá R$ 60,00. Vigência: 10/07/2026 à 10/07/2027. Ordenador. de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033.2026.010.01 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE CONTRATADO: D7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA

OBEJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens destinados à assistência humanitária, compreendendo cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, kits de limpeza doméstica, kits dormitório, colchões, kits femininos e etiquetas de identificação oficial, visando ao atendimento emergencial das famílias afetadas pela situação de emergência decorrente de chuvas intensas (COBRADE nº 1.3.2.1.4), declarada no Município de Água Azul do Norte- PA e reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ? SEDEC, mediante execução das ações de resposta financiadas por recursos de Transferência Legal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ? MIDR. PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0205.061820013.2.009 Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99 Outros mat. de distribuição gratuitas, no valor de R$ 567.871,20 VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2026. Isvandires Martins Ribeiro. Prefeito Municipal.

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº2022030104 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº029/2022/000001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE -PA CONTRATADO: ROMA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

OBEJETO: CONSTRUÇÃO DE 232m DE PONTES EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. Convênio: SETRAN Nº. 079/2022, PROCESSO Nº. 2021/718787, cujo término ocorreu em 31 de dezembro de 2025, tendo em vista a necessidade de conclusão integral do objeto contratado, consistente na execução de obra pública, em estrita observância ao interesse público e às disposições da Lei nº 14.133/2021. A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2026 Projeto 1.002 -Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

A vigência do presente termo aditivo é de 01 de janeiro de 2026 á 31 de dezembro de 2026. ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO. PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

2º ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 35/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ 03.485.317/0001-53. Contrato nº 26-0102-001, Objeto: prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, terrestre intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços de hotelaria, para a Prefeitura Municipal de Altamira - PA. Ass.: Altamira/PA, 02/07/2026.

3º ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 1/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . Contratada: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA, CNPJ nº 49.676.416/0001-13. ATA de Registro de Preços nº. 2025.001.001-PE. Objeto prorrogação de prazo, vigência 09/05/2026 até 09/05/2027. Ass.: Altamira/Pá, 06/05/2026.

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