DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ADJUDICAÇÃO RATIFICAÇÃO

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de CAMPO DE FUTEBOL-GRAMADO E IRRIGAÇÃO, Conforme especificações técnicas e demais documentos integrantes do projeto básico; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: AS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 121.056,85.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2026

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, ATENDENDO AO PLANO DE AÇÃO: 09032026096573/2026, Programa: 09032026

Vencedora a empresa: EDIFICAR CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$ 405.807,74 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos).

resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR, nos termos da Lei 8.666/93. Estando convocadas para assinar termo contratual. Desde já a empresa fica convocada para assinatura de contrato.

Pedra Branca-PB, 11 de agosto de 2026

ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA Prefeito Constitucional Prefeitura Municipal de Pedra Branca EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA Nº 0005/2025 Contratante: Prefeitura municipal de Pedra Branca Contratada: EDIFICAR CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB, ATENDENDO AO PLANO DE AÇÃO: 09032026096573/2026, Programa: 09032026. Valor global de R$ 405.807,74 (quatrocentos e cinco mil oitocentos e sete reais e setenta e quatro centavos).

VIRGENCIA: 31/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE SOLDA, SERRALHARIA PARA CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS METÁLICAS, LANTERNAGEM E PINTURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTOR E CALCETEIRO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E- mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONCLUSAO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, COM RECURSOS DOS CONVENIO Nº 0259/2024 E 778231/2012 CELEBRADO ENTRE A FUNASA E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPORIA CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO REPROGRAMADO E APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: REC U R S O S PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - CONTRAPARTIDA PROPPRIA 1032 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ATERRO SANITÁRIO 17000000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO RECURSOS DOS CONVENIO Nº 0259/2024 E 778231/2012 - FUNASA. VIGÊNCIA: até 29/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00075/2026 - 29.07.26 - KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 2.320.000,00.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E ENGENHARIA PARA CONCLUSAO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB, COM RECURSOS DOS CONVENIO Nº 0259/2024 E 778231/2012 CELEBRADO ENTRE A FUNASA E O MUNICIPIO DE POÇO DANTAS - PB E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPORIA CONFORME SOLICITAÇÃO E PROJETO BASICO REPROGRAMADO E APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KAIROS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 2.320.000,00.

Poço Dantas- PB, 29 de julho o de 2026. JONAS IZIDRO DASILVA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0011/2026 CONTRATO N° 0553/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. CONTRATADO: JMR CONSTRU CO ES LTDA. CNPJ: 08.686.945/0001-10. VALOR: R$ 6.525.000,00 (Seis milhões, quinhentos e vinte e cinco mil reais). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 04/10/2028. Rubrica Orçamentária 2026: 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 16 482 1005 1010 Construção de unidades habitacionais - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - 1700. Pombal, 4 de agosto de 2026. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO/ CONTRATANTE

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00012/2026, que objetiva: CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA E VESTUÁRIO, PADRÃO FNDE, EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 55.981.859/0001-10. Valor: R$ 700.000,00.

Pombal, 7 de agosto de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00012/2026, que objetiva: CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA E VESTUÁRIO, PADRÃO FNDE, EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - VERGARI CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 55.981.859/0001-10. Valor: R$ 700.000,00. Publique-se e cumpra-se.

Pombal, 7 de agosto de 2026. CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA Prefeito

OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA ABERTA PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBALPB. O Município de Pombal/PB torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 014/2026, em razão da constatação de inconsistência entre o rito procedimental previsto no Edital e aquele disponibilizado na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame, comprometendo a regularidade do procedimento licitatório. A revogação fundamenta-se na necessidade de resguardar os princípios da legalidade, da segurança jurídica, da isonomia e do interesse público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Insumos E Materiais Médico-Hospitalares Para Atender Às Demandas Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 6 de Agosto de 2026. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.0003/2026 PROCESSO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0002/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ Nº: 36.519.422/0001-15.

OBJETIVO: Aquisição de veículo tipo caminhão basculante (ou caminhão caçamba) para atender as demandas da secretaria de infraestrutura do município de São Mamede - PB, através de adesão a ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 e Ata de Registro de Preços nº 0007/2026 realizado pelo Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional (MIDR). VALOR GLOBAL: R$ 421.837,00 (quatrocentos e vinte e um mil, e oitocentos trinta e sete reais). VIGÊNCIA: 07/08/2026 à 07/08/2027. Francisco das Chagas Lopes de Souza Filho Prefeito Constitucional

277

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300277