DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.00019/2026 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB.

CONTRATADA: BEATRIZ DA SILVA MARINHO, CNPJ: 32.175.108/0001-01.

OBJETIVO: Aquisição de Materiais de Consumo, Equipamentos e Ferramentas (materiais de construção, hidráulicos, madeireira, ferragens e materiais elétricos), destinados a atender às demandas de manutenção, reparos e pequenas obras das diversas Secretarias do Município de São Mamede - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 900.484,30 (novecentos mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2026 à 12/08/2027.

São Mamede-PB, 12 de agosto de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.00018/2026 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: 47.213.965 JOADIVO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 47.213.965/000126. OBJETIVO: Aquisição de Materiais de Consumo, Equipamentos e Ferramentas (materiais de construção, hidráulicos, madeireira, ferragens e materiais elétricos), destinados a atender às demandas de manutenção, reparos e pequenas obras das diversas Secretarias do Município de São Mamede - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 796.613,61 (setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e treze reais, e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2026 à 12/08/2027.

São Mamede-PB, 12 de agosto de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.00020/2026 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 15.360.195/0001-58.

OBJETIVO: Aquisição de Materiais de Consumo, Equipamentos e Ferramentas (materiais de construção, hidráulicos, madeireira, ferragens e materiais elétricos), destinados a atender às demandas de manutenção, reparos e pequenas obras das diversas Secretarias do Município de São Mamede - PB.

VALOR GLOBAL: R$ 110.029,90 (cento e dez mil, vinte e nove reais, e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2026 à 12/08/2027. São Mamede-PB, 12 de agosto de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL.

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo, Equipamentos e Ferramentas (materiais de construção, hidráulicos, madeireira, ferragens e materiais elétricos), destinados a atender às demandas de manutenção, reparos e pequenas obras das diversas Secretarias do Município de São Mamede - PB. Vencedores: 47.213.965 JOADIVO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, CNPJ: 47.213.965/0001-26, com valor global: R$: 796.613,61 (setecentos e noventa e seis mil, seiscentos e treze reais, e sessenta e um centavos); BEATRIZ DA SILVA MARINHO, CNPJ: 32.175.108/0001-01, com o valor global: R$: 900.484,30 (novecentos mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, e trinta centavos); H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 15.360.195/0001-58, com o valor global: R$: 110.029,90 ( cento e dez mil, vinte e nove reais, e noventa centavos).

Valor Global Total: 1.807.127,81 (um milhão, oitocentos e sete mil, cento e vinte e sete reais, e oitenta e um centavos).

Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º. 0002/2026

Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão basculante (ou caminhão caçamba) para atender as demandas da secretaria de infraestrutura do município de São Mamede - PB, através de adesão a ata de registro de preços do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 e Ata de Registro de Preços nº 0007/2026 realizado pelo Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional (MIDR).

Vencedor: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, s/n, km 73,5, Sala IVG, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, com o valor global de R$ 421.837,00 (quatrocentos e vinte e um mil, e oitocentos trinta e sete reais). Resolve: Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações.

São Mamede - PB, 7 de Agosto de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 00006/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB, CNPJ N° 08.884.066/0001-01. CREDENCIADOS: Contrato 50106/2026 Policlínica Ambulatório Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ 24.836.2860001-08, valor: R$ 235.474,89 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Contrato 50206/2026 I2 Serviços Saúde LTDA, CNPJ 35.996.0350001-07, valor: R$ 235.474,89 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos); Contrato 50306/2026 Clinica Investclin - Alagoa Grande LTDA, CNPJ 61.672.2230001-90, valor: R$ 432.040,39 (quatrocentos e trinta e dois mil e quarenta reais e trinta e nove centavos); Contrato 50406/2026 BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ 54.384.6760001-55, valor: R$ 432.040,39 (quatrocentos e trinta e dois mil e quarenta reais e trinta e nove centavos); Contrato 50506/2026 Clínica Médica RQ LTDA, CNPJ 53.560.5960001-40, valor: R$ 22.929,60 (vinte e dois mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); Contrato 50606/2026 Taynna Araujo Freitas Melo, CNPJ 49.119.8850001-31, valor: R$ 23.810,40 (vinte e três mil oitocentos e dez reais e quarenta centavos); Contrato 50706/2026 B & N Atividade Médica Ambulatorial e Cirúrgicos LTDA, CNPJ 36.244.7990001-09, valor: R$12.835,68 (doze mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos); Contrato 50806/2026 Confiance Medicina Integrada LTDA, CNPJ 46.733.3930001-43, valor: R$ 12.835,68 (doze mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos); Contrato 50906/2026 Ortomed Clínica Especializada LTDA, CNPJ 10.714.5990001-89, valor: R$ 13.138,62 (treze mil cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos); Contrato 501006/2026 Camila Alípio Pedrosa Serviços Médicos LTDA, CNPJ 46.917.5010001-38, valor: R$ 13.138,62 (treze mil cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos); Contrato 501106/2026 Maia Xavier Saúde e Bem Estar LTDA, CNPJ 29.748.4620001-73, valor: R$ 29.138,00 (vinte e nove mil cento e trinta e oito reais); Contrato 501206/2026 Neurederm Serviços Médicos LTDA, CNPJ 24.055.3120001-60, valor: R$ 15.007,80 (quinze mil e sete reais e oitenta

centavos); Contrato 501306/2026 Dr. Sergio Medeiros - Cardiologista E Ecocardiografista LTDA, CNPJ 51.807.6460001-16, valor: R$ 32.386,64 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Contrato 501406/2026 Almeida e Vasconcelos Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ 37.344.2280001-09, valor: R$ 23.080,64 (trinta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); Contrato 501506/2026 Manamed Saúde LTDA, CNPJ 49.588.1570001-79, valor: R$ 14.896,20 (R$14.896,20); Contrato 501606/2026 M T Da R Santos Serviços Médicos LTDA, CNPJ 65.966.5850001-44, valor: R$ 9.700,20 (nove mil e setecentos reais e vinte centavos). OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas especializadas para atender as demandas dos usuários da rede Municipal de Saúde do Município de Várzea-PB. VALOR GLOBAL: R$ 1.557.928,64 (Um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 6 de agosto de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito

LEI Nº 14.133/21. A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de Fórmulas e Suplementos Nutricionais, destinados a atender às demandas da Secretaria de Saúde do Município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 25/08/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected].

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ

LEILÃO DE VEÍCULO INSERVIVEL, MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA, ULTRASSOM E IMPLEMENTOS

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 074/2026, LEILÃO PÚBLICO nº 002/2026 - Leilão Público VEÍCULO INSERVIVEL, MOTONIVELADORA, RETROESCAVADEIRA, ULTRASSOM E IMPLEMENTOS. R$ 328.500,00. Abertura: 08/09/2026. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8306.

Em 12 de agosto de 2026. GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA Agente de Contratação

O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 075/2026 Pregão Eletrônico nº 044/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de (03) veículos hatch zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SESA Nº 1681/2025. Valor Máximo de R$ 281.970,00. ABERTURA: 27/08/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8306.

Em 12 de agosto de 2026. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisições de cargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender todas as secretarias, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 28 de agosto de 2026. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão 14/2026 e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ

O Município de Arapuã, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 01.612.388/0001-44, torna público à abertura do Chamamento Público para credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Valor Total Estimado: R$ 165.423,50 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos). Legislação Aplicável: Lei nº. 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, suas alterações, e nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026. Período e Local de Recebimento da Documentação e dos Projetos de Venda: A documentação e o projeto de venda deverão ser protocolados no período de 13/08/2026, a partir das 08h00 até 02/09/2026 ás 17h00, junto ao Departamento de Licitação, localizado na Rua Presidente Café Filho, nº. 1410, Centro, no Município de Arapuã - Pr. CEP: 86.884-000.Abertura e Análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda: 03/09/2026, às 10h00. Prazo de Pedido de Esclarecimento e/ou Impugnação: Até 31 de Agosto de 2026. Informações: O Edital de Licitação estará à disposição aos interessados no endereço eletrônico: www.arapua.pr.gov.br e no Departamento de Licitação ou através do e-mail [email protected].

Arapuã - PR, 11 de Agosto de 2026. MARIA LÚCIA ALVES TETÉ Agente de Contratação

RENATA VOLPE VIEIRA PAGANOTE Nutricionista

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300278