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Diário Oficial da União · 13/08/2026 · pág. 280

DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de implante contraceptivo subdérmico de longa duração, contendo etonogestrel 68 mg, em haste única radiopaca e estéril, acompanhado de aplicador descartável, com registro vigente na ANVISA, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde do Oeste/PR. O valor máximo previsto para a contratação é de R$146.374,50 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 18 de agosto de 2026 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-delicitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste/PR, 4 de agosto de 2026. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026, cujo objeto é Aquisição de 01 (um) conjunto carregador frontal novo para Trator Agrícola New Holland T6.110 ano/modelo 2018, pertencente ao patrimônio do Município de Ouro Verde do Oeste. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202431760010, vinculada ao Plano de Ação nº 09032024- 072157. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 79.866,66 (setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 20 de agosto de 2026 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-delicitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste/PR, 6 de agosto de 2026. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 096/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: RIBEIRO SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 42.403.731/0001-28. Valor estimado de R$ 5.181.477,56. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021.

Em 7 de agosto de 2026. RODRIGO RIBEIRO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 100/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS NAS UBS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: TSM - CLÍNICA MÉDICA E SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 31.197.210/0001-45. Valor estimado de R$ 1.697.630,00. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021.

Em 7 de agosto de 2026. RODRIGO RIBEIRO Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 101/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS NAS UBS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: ALBRECHT MEDICAL SERVICES LTDA - CNPJ Nº 51.285.471/0001-24. Valor estimado de R$ 1.697.630,00. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2026

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 087/2026, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS / INTERNACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E/OU TELEFONE). PARA ATENDER AS FUTURAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE E GABINETE DO MUNICÍPIO DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 28/08/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 4 de agosto de 2026. RODRIGO RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2026

Processo Administrativo nº 28132/2026. Pregão Eletrônico nº 24/2026. Contratante: Município de Piraquara. Contratada: TOTTAL SINALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 29.039.646/0001-64. Objeto: contratação de serviços de fornecimento e instalação de placas de sinalização turística no Município de Piraquara - PR. Valor global: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 5 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2026 - GOV. 66/2026

O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00 do dia 26/08/2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico para Aquisição de materiais personalizados para simpósio, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 44.038,80. Mais informações, na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 4030 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 097/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: ALPHAMED LTDA - CNPJ Nº 61.068.099/0001-58.

Valor estimado de R$ 2.985.400,00. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 098/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS NAS UBS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: NAHIM GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 51.082.259/0001-60.

Valor estimado de R$ 1.697.630,00. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 099/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS NAS UBS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: EMPRESA: ARES GESTÃO EM SAÚDE LTDA - CNPJ Nº 44.889.935/0001-46.

Valor estimado de R$ 1.697.630,00. Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

COMPRASGOV Nº 987851-17/2026

Município de Santa Izabel do Oeste Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO UNITARIO que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada:

  1. DO OBJETO: Aquisição de equipamento de raio-x, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e da Secretaria da Saúde do Município de Santa Izabel do Oeste/PR com Recursos da Resolução SESA nº 17.2026, Recursos Estaduais, Federais e Próprios.

  2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 25 de agosto de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinada no pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected].

Santa Izabel do Oeste/PR, 10 de agosto de 2026. ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO Nº 688/2026 COMPRAS GOV E PNCP Nº 987857-10/2026

O Município de Santo Antonio do Sudoeste Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em exercício, VALDIR ANTÔNIO CARVALHO, e a Pregoeira, designada pela Portaria n 053/2026, no uso de suas atribuições legais, avisa aos interessados que realizará no dia 27/08/2026, as 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, menor preço Por item, que tem por objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, destinados à Secretaria de Agricultura do Município de Santo Antônio do Sudoeste - PR, conforme convênio nº 984779/2025. Data para cadastrar proposta na plataforma eletrônica vai do dia 14/08/2026, as 08:00 horas até 27/08/2026, as 08:00 horas. Edital na íntegra, inclusive com anexos, à disposição no Departamento de Licitações, no site www.pmsas.pr.gov.br/licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações telefone (46) 3563-8000 e ainda por e-mail [email protected].

Santo Antonio do Sudoeste/PR, 12 de agosto de 2026. VALDIR ANTÔNIO CARVALHO Prefeito

NATALICIA FRANCISCONI PASTÓRIO Pregoeira

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