DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAI

Objeto: Fornecimento de veículo zero km - convênio com a União - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) - Emenda Parlamentar Espelho de Programação nº 412460820260004.

Conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de agosto de 2026, às 09h:00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de agosto de 2026, às 08h:30min até às 08:30 do dia 26 de agosto de 2026. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3438-1870.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

CONTRATO Nº 91/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026. Contratada: DARLISSON DUMMER THUROW LTDA CNPJ: 31.939.836/0001-80 Objeto: fornecimento de equipamentos, roçadeira com comando hidráulico e plaina hidráulica de arrasto para trator, com posterior autorização de uso para a associação de agricultores (Contrato do Repasse nº 954184/2023/MIDR/CAIXA). Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027 Valor: R$ 188.000,00 Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Dotação Orçamentária: 303 - 08.001.20.608.0008.1084.4.4.90.52.00. São João do Triunfo, 7 de agosto de 2026. Ivonei Gadonski Voinarski. Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DOESTE

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV UASG 926478 9/2026

A Prefeitura Municipal de São Jorge D'Oeste/PR avisa aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026, que tem por objeto: Contratação de empresa objetivando a aquisição de Grade Aradora Intermediaria Controle Remoto, visando o atendimento as associações rurais do município. Conforme Termo de Convênio Nº 918866/2021 do município de São Jorge D'Oeste/PR com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 25 de agosto de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050. São Jorge D'Oeste-PR, 11/08/2026.

GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA

Processo de Licitação nº 002/2026 Republicação

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na aquisição de 04 (quatro) veículos novos (0KM), 100% elétricos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Da Água Preta. Valor de Referência: R$ 483.180,16. Data e hora da abertura: 26/08/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da CC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, CEP: 55.550000, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; Informações podem ser obtidos no mesmo endereço da CPL ou através do E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Água Preta/PE, 12 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO

Processo Licitatório nº 039/2026. Concorrência Eletrônica nº 004/2026.

Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação no Sítio Porteiras, localizado na Zona Rural do Município de Altinho/PE. Valor estimado: R$ 697.343,33. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 13/08/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/08/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 26/08/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. O Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar, e Matriz de Riscos, estão disponíveis no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2026

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 030/2026, referente ao Processo Licitatório nº 221/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO VEICULAR, RASTREAMENTO E TELEMETRIA, DESTINADO À FISCALIZAÇÃO E AO CONTROLE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado em R$ 329.604,46 (Trezentos e vinte e novem mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e seis centavos). Recebimento das propostas: até às 08h00 do dia

26/08/2026. Início da sessão pública de disputa: às 09h00 do dia 26/08/2026 (horário oficial de Brasília/DF). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico da plataforma e poderão ser obtidos, ainda, mediante solicitação pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na Comissão de Contratação, situada na Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

Objeto: Contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados e conveniados), inativos e pensionistas do Município de Calçado/PE, e sem caráter de exclusividade a concessão de empréstimos consignados e arrecadação dos tributos municipais, pelo período de 05 (cinco) anos. A Prefeitura Municipal de Calçado, inscrito no CNPJ nº 11.034.741/0001-00, por meio do seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que, em razão da necessidade de observância do prazo mínimo de divulgação nos termos do Art. 55, inciso III da Lei 14.133/21, fica adiada a sessão pública de Pregão Eletrônico Nº 006/2026. Publicado no dia 04/08/2026, conforme segue: A sessão de abertura, anteriormente marcada para o dia 18/08/2026. Fica adiada para: Fim Do Recebimento Das Propostas: Às 09:00h do dia 27/08/2026. Início Da Sessão De Disputa: Às 10:00h do dia 27/08/2026. O adiamento foi necessário para assegurar a observância ao prazo mínimo de divulgação nos termos do Art. 55, inciso III da Lei 14.133/21, e dos princípios da publicidade, da isonomia a da ampla concorrência, ficando inalteradas todas as demais disposições constantes no Edital do pregão in comento. Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected].

Processo Licitatório Nº 011/2026-PMC. Pregão (Eletrônico) Nº 007/2026-PMC.

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação máquinas pesadas, com disponibilização de operador e fornecimento de combustível, visando atender às necessidades do município Calçado - PE, incluindo manutenção preventiva e corretiva que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$ 2.119.824,00. Início do Recebimento das propostas: 13/08/2026 às 13:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 26/08/2026 às 07:00h. Início da sessão de disputa, dia 26/08/2026, às 08:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

PROC. Nº 60/2026

Natureza do Serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de Execução da Manutenção de Calçamento Em diversas Ruas e Distritos do Município de Camocim de São Félix (PE). Valor Máximo Aceitável R$ 561.198,54. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 13.08.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 28.08.2026 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 28.08.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital nos sites: https://www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Informações através do e-mail: [email protected].

Camocim de São Félix - PE, 12 de agosto de 2026. JOSÉ EDMILSON DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA

Processo Licitatório Nº 039/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 034/2026-FMS.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes e de consumo destinados à estruturação e ao funcionamento dos serviços municipais de fisioterapia e do programa Academia da Saúde do município de Carpina/PE, visando ao desenvolvimento das ações de reabilitação, promoção da saúde, prevenção de agravos e práticas corporais no âmbito da secretaria municipal de saúde, com recursos provenientes das emendas parlamentares federais vinculadas às propostas de aquisição de produtos - PAP Nº 36000672413202500 E Nº 36000066259920500. Valor Máximo Aceitável: R$ 430.179,75. Início do Acolhimento das Propostas: 13/08/2026, através do Sistema do Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br). Abertura das Propostas: 25/08/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema Portal de Compras de Carpina (www.comprascarpina.com.br) e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 - Bairro: São José - Carpina - PE.

Carpina/PE, 12 de agosto de 2026. ERONILDO DA SILVA GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para fins de Credenciamento de prestadores de serviços de saúde pessoas jurídicas, que possuam as condições necessárias à execução dos serviços a serem contratualizados, objetivando a redução de Filas de Espera, durante o período de 12 (doze) meses, para o Bloco de Financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru (PE), através de serviços executados em Unidades Fixas de Saúde (consultórios) e Unidade Móvel em veículo motorizado para operar dentro do Município de Caruaru (PE), com fundamento, no art. 74 inciso IV, c/c do Art 79 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do Art. 72, conforme constante no PROCESSO Nº 0247/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 0247/2026, CREDENCIAMENTO Nº 0002/2026 que teve

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300281