DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

como empresa vencedora: INSTITUTO SANTA AUGUSTA DE SAUDE POPULAR, CNPJ/MF Nº 02.766.495/0001-90, no VALOR MENSAL: R$ 187.887,27 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos). VALOR GLOBAL DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO: R$ 2.254.647,20 (dois milhões duzentos e ciquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). A ratificação na íntegra encontra-se disponível na Unidade de Contratação Saúde, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

Processo Administrativo Nº: 15.07.26.001 - Pregão Eletrônico Nº: 005/2026-FMS.

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico e homologo as empresas vencedora conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR: J G A ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 10.540.927/0001-78 | VALOR: R$ 1.087.193,32 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTR U ÃO DE 04 (QUATRO) QUADRAS ESPORTIVAS, ANEXOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS: REIS, MASSAPÊ, BARRO BRANCO E FEIJÃO BRAVO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE, DE ACORDO COM O ETP E PROJETO BÁSICO EM ANEXO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS

Concorrência nº 004/2026. Processo Licit. nº 064/2026. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas do Bairro Norma Tavares, no Município, Convênio de Cooperação Financeira nº 44/2026, celebrado entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Sec. de Desenv. Urbano e Habitação, e o Município, conforme Edital. Valor estimado: R$ 3.927.247,23. Recebimento das propostas: das 12h do dia 13/08/2026 até 02/09/2026 as 07h. Abertura: 02/09/2026 às 08h (Brasília/DF), no http://bnc.org.br/sistema/. Editais e Informações no site acima, na Sala de Licitações, Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, Centro, das 07h30 às 13h, de 2ª a 6ª-feira ou e-mail: [email protected]

Concorrência nº 002/2026. Processo Licitatório nº 017/2026. Fundo Municipal de Saúde de Ferreiros-PE. Tipo menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a requalificação do Posto de Saúde da Barão de Itambé (PSF 5 - Maria Lúcia da Silva) no município conforme Edital. Valor estimado: R$ 188.378,30. Recebimento das propostas: das 12h do dia 13/08/2026 até 02/09/2026 as 07hs. Abertura: 02/09/2026 às 11h (Brasília/DF), no http://bnc.org.br/sistema/. Editais e informações no site acima, na Sala de Licitações, Av. Monsenhor Júlio Maria, 30 B, Centro, das 07h30 às 13h, de 2ª a 6ªfeira, ou e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU

Firmado Em Decorrência do Processo Administrativo Nº 8/2026, Dispensa Nº 2/2026, Convênio Nº 962228/2024. Objeto: Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica Para Elaboração de Projetos de Arquitetura e Projetos Complementares Para O Restauro das Ruinas da Igreja da Misericórdia Situada No Sítio Histórico de Igarassu/PE. Contratante: Secretaria de Patrimônio Histórico, Cultura e Turismo. Contratada: Instituto Para O Desenvolvimento Humano - IDH, inscrita no CNPJ sob o nº 05.629.161/0001-62. Valor do Contrato: R$ 88.470,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0210; Unidade Orçamentária: 021002; Ação GovernamentaL: 2.096; Despesa Orçamentária: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da Assinatura do Contrato: 31 de julho de 2026.

Processo Administrativo Nº 011/2026, Processo Licitatório Nº 011/2026, Modalidade/N°: Concorrência Eletrônica Nº 009/2026, Comissão: CPL I;

A Secretaria de Educação torna pública a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO Nº 011/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 009/2026, Obra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NO ACESSO À ORLA DA PRAIA DO MARCO DE PEDRA EM IGARASSU/PE. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: empresa: DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.963.541/0001-31, com proposta no valor de R$ 259.235,06 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos). Perfazendo o valor total global do processo de R$ 259.235,06 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos), com fundamento na Lei Federal n ° 14.133/21, Decretos Municipais nº 070/2023, nº 082/2023 e nº 147/2023, e respectivas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO

Processo nº 23/2026. PRG. Serviço. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo, visando atender às demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de João Alfredo-PE. Valor: R$ 662.713,52 (Seiscentos e sessenta e dois mil setecentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). Abertura da sessão pública: 13/08/2026 ÁS 08:00 horas , Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 26 de Agosto de 2026. No site www.bnccompras.com. Ed i t a l , anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.

João Alfredo, 12 de agosto de 2026 PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

Processo Licitatório Nº 054/2026 Pregão Eletrônico N° 032/2026, SRP Nº 022/2026, OBJETO: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para Locação, Montagem, Instalação, Operação, Manutenção e Desmontagem de estruturas, Equipamentos e Serviços de Apoio destinados á realização das festividades e eventos do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 3.908.612,38 (três milhões, novecentos e oito mil, seiscentos e doze reais e trinta e oito centavos), Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de agosto de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 12:00 h. do dia 26 de agosto 2026, Início da Sessão de Disputa: às 13:00 hs. do dia 26 agosto de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco, 12 de agosto de 2026 HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

O Fundo M. de Saúde de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender às necessidades de implantação da Base Descentralizada do SAMU 192 no valor estimado de R$ 18.111,12. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 25/08/2026 às 09:00. O edital encontra-se disponíveis no Portal Licita Mirandiba - licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 12/08/2026. Maria do Socorro Gomes de Sá - Secretária de Saúde.

O Fundo M. de Saúde de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Laboratório de Prótese Dentária para Atendimento ao Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD), com Confecção de Próteses. no valor estimado de R$ 126.510,80. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 26/08/2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Licita Mirandiba - licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O Fundo M. de Educação de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando: Aquisição de Veiculos para Demandas da Secretaria M. de Educação no valor estimado de R$ 672.443,33. A sessão será realizada pelo Portal Licita Mirandiba, com endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 27/08/2026 às 09:00. O edital e encontra-se disponível no Portal Licita Mirandiba - licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 12/08/2026. Aline Cardoso Rodrigues Bezerra - Secretária

R E P E T I Ç ÃO

O Fundo M. de Educação de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Prestação de Serviços de Seguro Veicular no valor estimado de R$ 448.351,80. A sessão será realizada no Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 28/08/2026 às 09:00. O edital encontra-se disponível no Portal Licita Mirandiba - licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

PROCESSO Nº 070/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026, SRP Nº 014/2026, Objeto: PROJETO PEDAGOGICO EDUCAÇÃO PROMOVENDO CIDADANIA Cidade mais Sorridente, A Licitação será na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no Modo de Disputa ABERTO, com o critério de Julgamento de MENOR PREÇO, por ITEM, o Limite para acolhimento de Propostas será 25/08/2026 às 23:59 (Vinte e Três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão 26/08/2026 às 10h:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026 CONTRATO Nº 670/2026 -Processo Adm. Nº 205/2026 - Pregão Eletrônico Nº 049/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (proteínas) destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (06.081.158/0001-10). Contratada: EMPÓRIO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (07.290.015/0001-80), Valor Global R$ 8.349.994,53. Data do Contrato 10/08/2026. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 10/08/2026. - ROSANE DA COSTA SANTOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

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