DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO

PROCESSO Nº 30/2026/PMP

OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento, Parcelado, de Materiais de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, com o objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Valor R$ 108.324,88. Início do acolhimento das propostas: dia 13/08/2026. Limite: 09h. do dia 26/08/2026. Início da Sessão de disputa: ás 10:30 h. do dia 26/08/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

Processo Nº: 023/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00003/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de UPAE (Unidade de At e n ç ã o Especializada em Saúde), conforme Contrato de Repasse nº 1107411-50/2025-988290 do Ministério da Saúde, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. DOTAÇÃO: Recurso Federal - Emenda Contrato de Repasse nº 1107411-50/2025988290 do Ministério da Saúde Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE Dotação prevista no QDD2026. Contratado: Evur Engenharia Ltda. CNPJ: 32.285.429/000169. Valor R$1.252.279,44. Vigência: de 12/08/2026 a 12/08/2027 São José do Egito, 12/08/2026 Lúcia de Fátima Lima Brito Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA

PROCESSO Nº 29/2026/PMP

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos de sonorização, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação. Valor R$ 107.339,54. Início do acolhimento das propostas: 13/08/2026. Limite: 09h do dia 26/08/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09:30 h. do dia 26/08/2026. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 12 de Agosto de 2026 LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS

Contrato nº 158/2026. Pregão Eletrônico nº 009/2026. Processo Licitatório nº 028/2026. Objeto: contratação de empresa de engenharia civil especializada para execução de serviços remanescente de pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Projetada Canal 2 - Salinas, no Município de Riacho das Almas/PE, conforme Contrato de Repasse nº 945243/2023/MCIDADES/CAIXA. Contratante: O Município. Contratada: M & M Empreendimentos e Incorporação - Ltda, CNPJ: 17.633.457/0001-36. Valor total: R$ 130.000,00. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data: 12/08/2026. Deoclécio Rosendo de Lima - Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 28/2026 - Concorrência Eletrônica nº. 6/2026, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no serviço de construção civil para Pavimentação em Paralelepípedos em diversas Ruas no Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.387.658,42 (três milhões trezentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Terá início a sessão pública no dia 28.08.2026, às 09:00 horas - Contato: Fone/fax: 87 - 98181-3372, [email protected].

Santa Cruz da Baixa Verde - PE, 12 de agosto de 2026. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA

Processo Licitatório nº 040/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026 - SPR nº 001/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais, Autarquias e demais órgãos integrantes da Administração Pública do Município de São Bento do Una/PE, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Máximo admitido pela UG. R$ 406.144,49 (Quatrocentos e Seis Mil e Cento e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Nove Centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 09h00min do dia 25 de agosto de 2026, abertura das propostas será às 09h20min do 25 de agosto de 2026, início da sessão de disputa de preços será as 09h30min do 25 de agosto de 2026. (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar ou através do fone: 081-97914-8421, no horário das 08h às 14h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una - PE, 12 de agosto de 2026. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO UNA - FMAS

Fundo Municipal de Assistência Social

Processo Administrativo nº 006/2026 - Dispensa Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Kits natalidades - enxovais para eventual fornecimento a recém-nascido (neonato), que serão distribuídas às gestantes em vulnerabilidade socioeconômica, atendidas pelos serviços socioassistenciais - Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) nas ações/programas da Secretaria de Assistência Social - FMAS. Valor estimado global R$ 59.703,82 (cinquenta e nove mil e setecentos e três reais e oitenta e dois centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min do dia 18 de agosto de 2026, abertura das propostas será às 10h00min do dia 18 de agosto de 2026, início dos lances às 10h10min e final dos lances às 16h10min do dia 18 de agosto de 2026. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 1º andar (CEP. 55.370-000) ou através do telefone 81 97914-8421, no horário das 08h às 14h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

São Bento do Una - PE, 12 de agosto de 2026. RUBIANO BARROS DUARTE Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026

O MUNICÍPIO DE TUPANATINGA/PE, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SEM EFEITO a publicação anterior do Aviso de Licitação referente ao Processo Administrativo nº 030/2026 - Concorrência Eletrônica nº 012/2026, publicado em 12/08/2026, Edição 151, Seção 3 pag. 252 cujo objeto é a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social. Informa, ainda, que o Aviso de Licitação será republicado, com as devidas correções, observando-se os prazos e demais exigências legais aplicáveis. A presente medida refere-se exclusivamente à publicação anteriormente realizada, não implicando revogação ou anulação do Processo Administrativo nº 030/2026.

PROCESSO: 030/2026.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 012/2026. NATUREZA DO OBJETO: Compra.

OBJETO: futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tupanatinga, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, educacionais e socioassistenciais desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. Valor Máximo Admitido: R$ 1.287.529,68 (um milhão duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2026 às 11:00. O edital está disponível: site https://www.licitatupanatinga.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE

OBJETO: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) para a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Verdejante-PE, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação e Esporte. no valor de R$ 593.420,72. A sessão será realizada através do Portal Licita Verdejante, pelo endereço eletrônico https://licitaverdejantepe.com.br/, com data de abertura agendada para 25/08/2026 às 10h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.verdejante.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Verdejante, https://licitaverdejantepe.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Vertente do Lério-PE, por meio de sua pregoeira, comunica a abertura do Processo Licitatório nº 007/2026 - Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é Aquisição de 2 (dois) veículos automotores zero quilômetro, do tipo veículo de passeio para transporte de equipe (capacidade para 5 pessoas), devidamente licenciados e emplacados, destinados a compor e reforçar a frota do Fundo Municipal de Saúde de Vertente do Lério/PE, visando atender às necessidades de transporte das equipes de saúde para atendimento da população, com destinação específica para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Tambor de Cima (CNES 2636530) e a Unidade Básica de Saúde Mestre Lino (CNES 3532224), conforme Proposta nº 69902112000126001. O valor máximo estimado é de R$ 192.848,00 (cento e noventa e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais). O recebimento das propostas terá início em 13 de agosto de 2026, às 08h00, sendo o prazo limite para envio das propostas e documentos de habilitação até 25 de agosto de 2026, às 08h00, com início da disputa marcado para o mesmo dia, às 10h00. Informações sobre o edital podem ser obtidas nos seguintes canais: https://www.pnpc.gov.br, https://www.bnc.org.br, ou via e-mail [email protected], mediante solicitação. Mais informações podem ser obtidas no endereço Praça Severino Barbosa de Sales, nº 40, Centro, Vertente do Lério/PE, CEP 55.760-000, ou pelo telefone 0800 299 3135, no horário de atendimento das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.

Vertente do Lério - PE, 12 de agosto de 2026. RENATA GOMES DA SILVA Pregoeira

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