DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público

para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DE ÁGUA BRANCA-PI. No valor estimado de R$ 58.167,81 (cinquenta e oito mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipaispmab.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Agosto de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontramse disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro, torna público que, considerando que o aviso do extrato do edital não foi publicado em jornal diário de grande circulação, conforme exigido na lei 14.133/2021, embora tenha sido regularmente divulgado nos demais meios de publicidade previstos, faz-se necessário o adiamento da sessão pública, com a consequente reabertura do prazo para apresentação de propostas, a fim de assegurar o integral cumprimento das exigências legais de publicidade e do prazo mínimo aplicável ao certame. Dessa forma, fica adiada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 041/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de materiais de higiene pessoal, cuidados infantis e proteção destinados aos berçários da rede municipal de ensino de Baixa Grande do Ribeiro-PI. A sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 20 de agosto de 2026, às 09:00h, fica adiada para o dia 28 de agosto de 2026, às 09:00h, garantindo-se, assim, o cumprimento dos princípios da publicidade e da ampla concorrência. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Forma de Fornecimento: Parcelado. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - Brasil Carinhoso - Brasil Alfabetizado - FUNDEB - FME - QUOTA - Recursos Federais - QSE e outros Recursos Próprios do município. Valor previsto: R$ 143.108,40 (cento e quarenta e três mil, cento e oito reais e quarenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E- mail: [email protected] Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 11 de agosto de 2026. João Batista Soares da Costa, pregoeiro.

Processo Administrativo nº 147/2026.

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, por meio do Pregoeiro, torna público que, considerando que o aviso do extrato do edital não foi publicado em jornal diário de grande circulação, conforme exigido na lei 14.133/2021, embora tenha sido regularmente divulgado nos demais meios de publicidade previstos, faz-se necessário o adiamento da sessão pública, com a consequente reabertura do prazo para apresentação de propostas, a fim de assegurar o integral cumprimento das exigências legais de publicidade e do prazo mínimo aplicável ao certame. Dessa forma, fica adiada a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 042/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de bolos, tortas e salgados destinados às atividades da secretaria municipal de Assistência Social de Baixa Grande do Ribeiro-PI. A sessão de abertura, anteriormente prevista para o dia 20 de agosto de 2026, às 11:00h, fica adiada para o dia 28 de agosto de 2026, às 11:00h, garantindo-se, assim, o cumprimento dos princípios da publicidade e da ampla concorrência. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Forma de Fornecimento: Parcelado. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - BolsaFamília IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC - PBVII - PBVIII - IGD-SUAS - Recursos Federais - E outros Recursos Próprios. Valor previsto: R$ 260.832,50 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.licitacaobgrpi.com.br/. Informações: Setor de Licitações de Baixa Grande do Ribeiro-PI, situada na Rua Uzulina Bezerra, S/Nº - Centro - Baixa Grande do Ribeiro-PI; E- mail: [email protected] Fone: (89) 98106-5898.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

Contrato nº 148/2026; Processo nº 096/2026; Procedimento nº 012/2026; Concorrência Eletrônica nº 012/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Escola 9 Salas Térrea - Opção 220v (atualização 2025) na sede do município de Barras-PI. Valor: R$ 9.561.184,46 (nove milhões, quinhentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / FNDE / Emenda Federal / Convênio 961107/2024 / Proposta 004623-2024 / ICMS / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 16 de julho de 2026. Vigência: 16 de julho de 2026 a 15 de julho de 2027. Barras - PI, em 16 de julho de 2026. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 096/2026, procedimento nº 012/2026 sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Com o preço total de R$ 9.561.184,46 (nove milhões, quinhentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026, OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de veículo, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 28/08/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2026, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 28/08/2026, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras PI (https://www.licitabarreiraspi.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e-mail: [email protected].

Barreiras do Piauí -PI, 12 de agosto de 2026. LUBINA PATRICIA VIEIRA BORGES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

Processo Administrativo Nº 071/2026, Inexigibilidade De Licitação N° 008/2026, Contrato Administrativo Nº 076/2026, Contratante: Município De Betânia Do Piauí/Pi, Inscrito No Cnpj Nº 01.612.622/0001-33, Contratada: Instituto Alfa E Beto, Inscrito No Cnpj Sob O N º 08.458.084/0001-13, Com Endereço Sito Na Anel Viario Ayrton Senna, Quadra21, Lote 01d1, Parte G, Escritório, Bairro Distrito Industrial, Uberlândia/Mg, Cep: 38.402-329, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Aquisição De Material Didático Pedagógico Estruturado, Destinado A Alunos Da Educação Infantil (Pré-Escola I E Ii) E Do 1º Ano Do Ensino Fundamental, Compreendendo Os Seguintes Materiais Do Programa Alfa E Beto: Meu Livro De Atividades - Pré-I (Volume Ii), Meus Primeiros Traços, Caderno De Registro Do Professor - Programa Alfa E Beto De Pré-Escola, Matemática 1º Ano - Volume 2, Grafismo E Caligrafia: Letras Cursivas, Meu Livro De Atividades - Pré-Ii (Volume Ii) E Coleção Abcd - Livro A, Conforme Proposta Comercial Do Instituto Alfa E Beto, Com A Finalidade De Assegurar A Padronização Metodológica, Fortalecer O Processo De Alfabetização E Apoiar A Prática Pedagógica Docente, Em Consonância Com As Diretrizes Educacionais Do Município, Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, Da Lei Federal Nº 14.133/2021, Em Razão Da Contratação De Profissional Do Setor Artístico, Consagrado Pela Opinião Pública, Valor Global: R$ 15.184,00 (Quinze Mil, Cento E Oitenta E Quatro Reais), Vigência: Da Data De Assinatura Do Contrato Até 31 De Agosto De 2026, Data Da Assinatura: 04 De Agosto De 2026, Signatários: Pelo Contratante: Ijosevan Coelho Damasceno, Prefeito Municipal E Pela Contratada: Instituto Alfa E Beto, Inscrito No Cnpj Sob O N º 08.458.084/0001-13

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de Setembro de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Chamamento Público, tendo por objeto, Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, para alimentação escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) devem se cadastrarem para informar a documentação para habilitação e projeto de venda, no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no 28 de agosto de 2026, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto Registro De Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão da carteira nacional de habilitação - CNH afim de atender as necessidades do Município De Buriti Dos Lopes - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 28/08/2026, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de Preços Pelo Prazo de 12(Doze) Meses, Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos Com Motorista Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde No Programa Padi No Município De Caraúbas Do Piauí - PI, tipo Menor Preço Por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 27/08/2026 às 23h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2026, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 28/08/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí (PI), 12 de agosto de 2026. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação / Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de agosto de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a Registro

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