DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

De Preço para Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, para atender à Secretaria Municipal De Educação De Cocal-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS

Contrato: 070/2025 CPC/PMC/PI. Processo Adm.: 064/2025. Dispensa Eletrônica: 015/2025. Fundam. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em saúde pública, com foco na organização e qualificação da gestão da Atenção Primária à Saúde, incluindo apoio na captação de recursos, acompanhamento e fortalecimento de programas estratégicos vinculados à Atenção Básica atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 43.735.220/0001-76, com sede na Avenida Rio Poti, nº 1240 - Andar 2 e 3, bairro: Fátima, Teresina - PI, CEP: 64049-410, representado pelo Sr. ROSALVES PEREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: *.770.083-. Valor Global: R$ 29.999,88 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 2.499,00 (dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais). Assinatura: 21/08/2025. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ FMS/ FUS/ CUSTEIO/ ICMS/ Impostos e Outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

A Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé PI, realizará PREGÃO ELETRÔNICO no: 025/2026. Objeto: "contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens rodoviárias terrestres, destinadas ao transporte de pessoas do Município de Conceição do Canindé-PI, com destino à capital Teresina-PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 139.230,00.Datadaabertura:28/08/2026às10:00Hnosítio:www.novobbmne t . c o m . b r . Ed i t a l : www.novobbmnet.com.br;https://www.tce.pi.gov.br/.Informaçoes:licitacaoconc [email protected].

a implantação e a administração de sistema informatizado de gerenciamento e controle, visando a garantia da segurança, disponibilidade e otimização do sistema de transporte municipal.Data da sessão: 28/08/2026.Horário: 09:00 hrs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026.A CO N T R AT O Nº 031/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40. CONTRATADO SARAIVANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ SOB O Nº 05.671.856/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de acesso à internet, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e manutenção, para atender às necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO-PI. O CONTRATANTE pagará à contratada o valor mensal DE R$3.999,60 (três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), totalizando o valor global de R$47.995,20 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Assinado em 15 de janeiro, 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026. CONTRATO N° 081/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: GT ENGENHARIA & PROJETOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ No 45.989.095/0001-56. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA POPULAR NO MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI, LOCALIZADA NO BAIRRO PÔR DO SOL. VALOR GLOBAL: R$ 383.199,62 (trezentos e oitenta e três mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). Assinado 12 de junho de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026. CONTRATO N° 084/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: R M DANTAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ No 43.836.692/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de recuperação estrada vicinal- comunidade recreio e comunidade água branca a corrente das flores, zona rural do MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO/PI e demais especificações técnicas do projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos. VALOR GLOBAL: R$358.112,34 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e doze reais e trinta e quatro centavos). Assinado 30 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da Construção de 01 Ponte em estrutura de concreto e aço, objeto das Transferências Especiais - Plano de Ação 09032025075469/2025 e 09032025-076782/2025, sobre o Riacho dos Poções na Localidade Várzea do Canto, zona rural do município, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da Empresa: V M VELOSO CERQUEIRA LTDA "V M SERVICE", CNPJ/MF nº 08.661.713/0001-08, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 1.021.731,52. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 4 de agosto de 2026. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA

EXTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026. CONTRATANTE:MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ, CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22. OBJETO: Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projeto Técnico de Engenharia visando a pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Elesbão Veloso/PI. VALOR: R$ 83.454,96. VIGÊNCIA: de 11/08/2026 e encerramento em 11/08/2027. RECURSO: Orçamento da Proposta Transferegov Nº 7AABOU/2026 a ser celebrado entre o MIDR e a Prefeitura M. de Elesbão Veloso/TESOURO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES

Proc Adm nº 047/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES, torna público, que realizará licitação na do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender às necessidades das Secretarias e órgãos do Município. sessão pública ocorrerá no dia 26 de agosto de 2026, às 09h00min. O Edital completo e informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Centro, Joaquim Pires - PI, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 13h00, bem como nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected].

MARIANA SILVA SALES CRUZ Secretária de Administração de Joaquim Pires - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gestão mecânica, inspeção veicular e supervisão técnica da manutenção de frota, mediante alocação de equipe técnica presencial e profissional de engenharia mecânica, compreendendo, de forma complementar e como suporte operacional, o licenciamento,

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2026. CONTRATO N° 084/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: R M DANTAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ No 43.836.692/0001-15. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de recuperação estrada vicinal- comunidade recreio e comunidade água branca a corrente das flores, zona rural do MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO/PI e demais especificações técnicas do projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos. VALOR GLOBAL: R$358.112,34 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e doze reais e trinta e quatro centavos). Assinado 30 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 044/2026 - Pregão Eletrônico nº 011/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - CNPJ nº 01.612.591/0001-10. CONTRATADA: SHJ LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.915.625/0001-87. OBJETO: acréscimo estimado no quantitativo de até 20% ao item 03 do Lote 02, com o acréscimo de 02 veículos na quantidade, a teor dos Art. 124, I, "b" c/c Art. 125, todos da Lei n° 14.133/2021, totalizando o valor do aditivo em 12 meses de R$ 133.086,72. Assinatura: 03/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Morro Cabeça no Tempo - PI, CNPJ nº 01.612.594/0001-54. DETENTORA DA ATA: A D CLEMENTE COMBUSTÍVEL, inscrita no CNPJ nº 44.613.381/000150, com sede na Rua Projetada, nº 118, Centro, CEP 64.798-000, Guaribas - PI. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI e suas Secretarias, através do Sistema de Registro de Preços. ITENS REGISTRADOS: Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijão com carga de 13 kg, quantidade de 500 unidades, ao valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, na forma da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN

Processo nº 046/2026. Modalidade de licitação: Inexigibilidade nº 03/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Paes Landim - Piauí, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.496.122/0001-25. Contratada: EDITORA HORIZONTE SOCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF n° 28.912.554/0001844. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de programa socioeducativo estruturado, composto por metodologia, materiais pedagógicos, recursos didáticos e atividades voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, promoção da convivência social, desenvolvimento de competências socioemocionais, incentivo ao protagonismo de crianças, adolescentes e suas famílias, bem como apoio às ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Paes Landim/PI, no âmbito dos serviços, programas, projetos e benefícios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da assinatura: 12/08/2026. Prazo de vigência: 12 meses. Valor anual: R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais). Signatários: pelo Contratante: Gessica Alves de Sousa; pela Contratada: Mayane Borges Oliveira de Carvalho.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300285