DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME, MEI E EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026 OBJETO: Registro de preço para a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e aquisição de peixes (Tambaqui ou Tilápia), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paes Landim-PI, abrangendo todas as Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE / TIPO DE LICIT AÇ ÃO : Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento menor preço por LOTE. MODO DE DISPUTA: ABERTO. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 14/08/2026, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31/08/2026 às 09h30min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 545.033,98 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trinta e três reais e noventa e oito centavos). REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital e seus anexos estarão disponíveis no sistema eletrônico de licitações e poderão ser consultados também no Portal da Transparência do Município. As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico, na forma e prazo estabelecidos no edital. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Piauí nº 230, Centro, CEP: 64710-000, Paes Landim - PI.

Paes Landim - PI, 12 de agosto de 2026. GESSICA ALVES DE SOUSA

Secretaria Municipal de Assistência Social - Paes Landim/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

Espécie: Processo Administrativo: nº 17.885/2026. 1º Termo de Aditivo: Contrato nº 153/2025. Processo de Origem: Adesão nº 09/2025. Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - Setas, Através de Seu Fundo Municipal do Trabalho e Ação Social, Sob Cnpj nº 13.798.666/0001-89. Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda, Cnpj N° 28.008.410/0001-06. Objeto do Aditivo: Pelo Presente Termo de Aditivo, Fica Prorrogada A Vigência do Contrato 153/2025 Pelo Período de 12 (Doze) Meses, A Partir do Dia 11/08/2026 A 11/08/2027. Fundamento Legal: Fundamentação Legal No Art. 107 C/C Art. 106, §§ 2° e 3°, da Lei Federal N° 14.133, de 1° de Abril de 2021. Ratificação: Ficam Ratificadas As Demais Cláusulas e Condições do Contrato Original, Que Não Colidam Com As Deste Instrumento. Data da Assinatura: 11/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

Torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do Pregão Eletrônico n° 026/2026-Processo Administrativo 049/2026-Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, treinamento, aperfeiçoamento e atualização profissional destinados aos trabalhadores da rede municipal de saúde de Santa Cruz do Piauí - PI."-Adjudicação do objeto: POR ITEM-Fonte de Recurso: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta dos recursos consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados às ações da Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde e Educação Permanente em Saúde. Valor total estimado: R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais). Data de Abertura: 28/08/2026 às 08:30h no site: https://www.bll.org.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ

Contrato CC Nº: 001/2025. Processo Administrativo: Nº 095/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025. Processo Administrativo Termo Aditivo: 622/2026. Objeto: prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação de estradas vicinais no município de Santana Do Piauí-Pi, conforme contrato de repasse Transferegov Nº 943484/2023". Contratante: P.M de Santana Do Piauí-Pi. CNPJ: 41.522.137/0001-93. Contratada: Construmarf Empreendimentos LTDA. CNPJ: 51.036.550/0001-00. Fundamentação Legal: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 107 da Lei Federal Nº 14.133/21. Fonte De Recursos: 500, 700, 706. Elemento De Despesa: 44.90.51. Vigência: 117 dias a partir da assinatura do termo aditivo, finalizando em 31/08/2026. Data Da Assinatura: 06/05/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

O município de São João da Varjota - PI, torna público o seguinte extrato de ata de registro de preços. Processo Administrativo nº 042/2026. Pregão eletrônico nº 013/2026. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI e suas Secretarias. Número da ata: 09/2026. Fornecedor registrado: PAFER SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 49.590.693/0001-09. Vigência da ata de registro de preços: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura. Valor: R$ 16.800,00. valor Global. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Nova Lei de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

Concorrência nº5/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Contratada: A C de Oliveira Filho, empresa inscrita no CNPJ:23.587.008/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de reforma da Escola Cem e do Auditório, no Município de Simões/PI. Valor: R$ 1.649.648,46. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 06/08/2026. Vigência: 06 (seis) Meses. Simões/PI, 06/08/2026. Prefeito Municipal

Inexigibilidade nº9/2026. Contratante: O Município de Simões. Contratado: LL Vilas Eventos Ltda, sociedade inscrita no CNJP/MF:27.673.878/0001-44. Objeto: Contratação de prestação de serviços artísticos. Valor:R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Recursos: Orçamento Geral. Vigência:10/08/2026 a 10/09/2026. Fundamentação legal: artigo 74, II, da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 10/08/2026. Simões/PI, 10/08/2026. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS, BANDAS MARCIAIS, FANFARRAS, OFICINAS DE MÚSICA, APRESENTAÇÕES ESCOLARES E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SIMPLÍCIO MENDES - PI. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não.local: será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 27/08/2026.

PAULO ANDRÉ ARAÚJO FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS CREDENCIAMENTO Nº 79/2026- FMS/PMT PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.045866/2024-38

Objeto: Credenciamento para contração de entidades privadas com ou sem fins lucrativos para prestação de serviços ambulatorial e hospitalar de coleta de material por meio de punção/biópsia, procedimentos clínicos e cirúrgicos, diagnósticos, tratamentos, terapias e fornecimentos de OPM's nas especialidades Fonoaudiologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia e Urologia em neonatos, crianças, adolescentes, adultos e idosos existentes na área de abrangência da Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde SUS/Teresina e a de outros que para a Fundação Municipal de Saúde. Disponibilidade do Edital: 13/08/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, https://www.tce.pi.gov.br, https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 13/08/2026 às 08h00min até o dia 27/08/2026 às 08h59min, sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Data abertura documentação: 27/08/2026 às 09h:00min. Valor Total: R$ 65.228.370,36 (sessenta e cinco milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e setenta reais e trinta e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 6 de agosto de 2026. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação instituído pela Portaria nº. 795 de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que realizará a PRORROGAÇÃO da sessão pública do Pregão Eletrônico n° 90032/2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, na Edição n° 147 do dia 6 de agosto de 2026, para às 09 horas do dia 26 de agosto de 2026, através do sítio www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.

Currais Novos-RN, 12 de agosto de 2026. PEDRO EMANUEL MARQUES DE LIMA Agente de Contratação

COMPRAS.GOV - Pregão Eletrônico 12/2026

O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, instituído pela Portaria n° 795, de 02 de junho de 2026, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, que tem como objeto a contratação de serviços de exames laboratoriais, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, com o propósito de atender às demandas dos pacientes do município e garantir a continuidade dos atendimentos na rede pública de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 31 de agosto de 2026, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23.

OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra de revitalização do trecho da Avenida Major Gonçalo de Araújo Chaves, com extensão aproximada de 1.750 m, conectando o centro da cidade de São Miguel do Tapuio - PI ao bairro de Fátima. Início de recebimento das propostas: 17/08/2026 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 28/08/2026 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 28/08/2026 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.

São Miguel do Tapuio,12 de agosto de 2026 ANTONIO ARAGÃO PAIVA JUNIOR Secretário Municipal de Administração

Currais Novos-RN, 12 de agosto de 2026. PEDRO EMANUEL MARQUES DE LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE ASSEMBLEIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme Projeto Básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2026. Início da fase de

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