DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

lances: 09:15 horas do dia 18 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E- mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected] www.jardimdepir; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 51/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2026 SRPPROC. ADMIN. MJS/RN N° 624.059/2026 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JA R D I M DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: METALURGICA SILLOTT LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.531.033/0001-08; Objeto: Aquisição de Equipamentos Para Implantação de Academias Ao Ar Livre No Município de Jardim do Seridó/Rn, Com O Objetivo de Incentivar A Prática Regular de Atividades Físicas e Promover Saúde e Bem-Estar à População; Data da Assinatura: 06 de agosto de 2026; VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2026 e termo final em 06 de agosto de 2027; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 138.000,00 (Cento e trinta e oito mil reais) SUBSCRITORES: Jeferson Maurício do Nascimento, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx pelo Contratante, Iara Rosani Ott, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.xxxx.xxx-xx pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 6 de agosto de 2026 Jeferson Mauricio do Nascimento Secretário Municipal de Esportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/12-2025

Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na Concorrência Eletrônica nº 4/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo, meio-fio, regularização do terreno e adequações viárias no acesso ao novo Cemitério Municipal de Lajes/RN, localizado no Conjunto Nova Lajes, conforme projeto executivo e planilha orçamentária, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 21.268.253/0001-10, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com a proposta global no valor de R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 74/2025 Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 112/2025, que tem como objetivo a prestação dos serviços de exames laboratoriais e cito patológicos para os usuários do município de macaíba; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Laboratório de Analises Clinica Ltda.; CNPJ: 11.979.887/0001-28; Representante: Edilma de Araújo Dantas; Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027; Fundamentação legal: Artigo 107, da lei 14.133/2021. Macaíba/RN, 10/08/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo; Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO DE DESPESA: Nº 02011.000075/2026. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Construção de Novo Mercado Municipal, Com Infraestrutura Adequada à Atividade Comercial de Pequenos Produtores e Comerciantes Locais No Município de Macaíba/RN.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa RG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56, vencedora dos itens: 001 - R$ 509.000,00; 002 - R$ 749.000,00, com valor global de R$ 1.258.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Contrato Nº 17/2026. Processo Administrativo n° 12.001833/2026-92. Pregão n° 08/2026SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentos para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, incluindo a preparação, entrega, montagem, acompanhamento, desmontagem e limpeza do local. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Leve Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 17.822.035/0001-09. Valor: R$ 503.000,00 (quinhentos e três mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data da assinatura do contrato: 12/08/2026.

Contrato Nº 14/2026. Processo Administrativo n° 12.000897/2026-47. Dispensa n° 02/2026 - SEMASC. Objeto: Aquisição de materiais de identificação e apoio à inclusão, destinados às ações, eventos e atendimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, da proteção social básica. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05.Contratada: Rubens Basílio de Faria, CNPJ: 28.250.680/000110. Valor: R$ 3.720,00 (três mil e setecentos e vinte reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 11/08/2026 a 11/08/2027. Data da assinatura do contrato: 11/08/2026.

Contrato Nº 15/2026. Processo Administrativo n° 12.000897/2026-47. Dispensa n° 02/2026 - SEMASC. Objeto: Aquisição de materiais de identificação e apoio à inclusão, destinados às ações, eventos e atendimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, da proteção social básica. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: 39.823.697 Iago Ruan Fernandes de Sales, CNPJ: 39.823.697/0001-36. Valor: R$ 16.931,00 (dezesseis mil e novecentos e trinta e um reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data da assinatura do contrato: 12/08/2026.

Contrato Nº 16/2026. Processo Administrativo n° 12.001869/2026-90. Pregão n° 02/2026-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção, monitoramento e desmontagem de brinquedos recreativos e infláveis, sob demanda, destinados à realização de eventos institucionais, ações socioeducativas e atividades coletivas promovidas ao longo do ano pela Gerência da Proteção Social Básica, no âmbito das ações voltadas à Primeira Infância e ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), vinculados ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: E R da Silva Dantas, CNPJ: 35.747.014/0001-58. Valor: R$ 120.436,72 (cento e vinte mil e quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data da assinatura do contrato: 12/08/2026.

Contrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 22.000657/2026-13. Pregão n° 07/2025 - SESDEM. Objeto: Estruturar a Guarda Municipal de Mossoró por meio da aquisição de equipamentos de informática, móveis e eletrodomésticos. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Catfelli Design Comercio LTDA, CNPJ: 44.460.306/000104. Valor: R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 10/08/2026 a 10/08/2027. Data da assinatura do contrato: 10/08/2026.

Aditivo nº 06/2026 - Contrato Nº 179/2021. Concorrência nº 04/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ:44.647.481/0001-05. Contratada: A&C Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.693.484/0001-52. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027. Data da assinatura: 06/08/2026.

Termo de Ratificação da Dispensa Eletrônica Dispensa Eletrônica Nº 10/2026-SMS A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21.007450/2026-79, RATIFICA e AUTORIZA a contratação direta por Dispensa de Licitação Eletrônica nº 10/2026 -SMS, cujo objeto se trata de Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de estudo radiométrico e testes de controle de qualidade em equipamentos emissores de radiação ionizante instalados nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, incluindo tomógrafos, aparelhos de raios X e demais equipamentos de radiodiagnóstico, com emissão dos respectivos laudos e relatórios técnicos, em conformidade com a legislação e as normas de proteção radiológica vigentes., nos termos do resultado adjudicado e homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE na data de 10/08/2026, no valor global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) em favor das empresas INSTITUTO DE RADIOPROTECAO E FISICA MEDICA LTDA - CNPJ: 41.175.980/0001-40, com o valor total de R$ 27.600,00 com valor de R$ R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.044/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250710385-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para a contratação de empresa especializada para o eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual para os socorristas das motolâncias do SAMU. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 27/AGOSTO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

CONTRATO Nº 62026 PROCESSO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 001/2024, originada do Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, gerenciada pelo Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana - COMSUL. CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, inscrita no CNPJ nº 08.357.667/0001-58. CONTRATADA: INNOVA ED U C AÇ ÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.945.920/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recursos instrucionais integrados de tecnologia educacional (Lote 8), destinados à implantação de 02 (dois) Laboratórios Móveis de Educação Tecnológica em escolas da rede municipal de ensino, contemplando, para cada unidade, sistema de ensino de educação tecnológica (livro impresso e plataforma digital AVA/LMS), integrado a 36 (trinta e seis) tablets educacionais e gabinetearmário para armazenamento, transporte e recarga dos equipamentos, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo (Anexo I) da Ata de Registro de Preços, conforme especificações, quantitativos e condições constantes da Ata de Registro de Preços RP nº 001/2024 e do procedimento de Adesão nº 0006/2026. VALOR GLOBAL DO CONTR AT O : R$ 171.549,00 (cento e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 86, §§ 2º, 3º, II, 4º e 5º, e demais disposições legais aplicáveis DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação orçamentária constante dos autos do Processo Administrativo.

Tenente Ananias/RN, 12 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN CNPJ(MF) Nº 08.357.667/0001-58 CO N T R AT A N T E DAYANE DA SILVA BATISTA JACOME PREFEITA MUNICIPAL INNOVA EDUCAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ(MF) Nº 41.945.920/0001-60 CO N T R AT A DA

THIAGO GONÇALVES DE LIMA CPF(MF) Nº 055.XXX.794-XX R E P R ES E N T A N T E

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