DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 059/2026, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, às 09:00 horas do dia 28 de agosto de 2026, tipo menor preço, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de pavimentação em paralepípedo nas Ruas João Abilio e Almirante Souto Maior nesse Município. Conforme Emenda Parlamentar nº 202624460003, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected].

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA

Edital de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização na Av. Dário Roman e Rua Antonio Simonetti, com recursos do Convênio FPE nº 2025/4990, Pavimenta III, conforme processo nº 25/2600-0001051-3, na modalidade menor valor por empreitada global. Empresa vencedora MATT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 00.220.982/0001-27), valor total: R$1.287.954,08 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Edital de Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização na Av. Dário Roman e Rua Antonio Simonetti, com recursos do Convênio FPE nº 2025/4990, Pavimenta III, conforme processo nº 25/2600-0001051-3, na modalidade menor valor por empreitada global. Empresa vencedora MATT CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 00.220.982/0001-27), valor total: R$1.287.954,08 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve ADJUDICAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Processo de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2026; Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica em CBUQ com sinalização na Av. Dario Roman e Rua Antonio Simonetti, com recursos do Convênio FPE nº 2025/4990, Pavimenta III, conforme processo nº 25/2600-0001051-3, na modalidade menor valor por empreitada global, conforme memorial descritivo e planilhas em anexo ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2026 a ser realizado pela CONTRATADA. Contratante: Prefeitura Municipal de Água Santa - RS; Contratada: MATT CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.220.982/0001-27. Contrato nº 074/2026. Data da Assinatura: 27/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura, sendo que o objeto deverá ser entregue em 04 (quatro) meses após emissão da ordem de entrega. Valor Total R$1.287.954,08 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). Água Santa, RS, 27 de julho de 2026. JULIANO FAVRETTO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

Contrato nº 55/2026 - Invicta Engenharia e Construções Ltda. Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Objeto: pavimentação asfáltica na rodovia estadual RS-129, no trecho compreendido entre o km 1+852,64 e o km 3+611,95, no município de Bom Retiro do Sul/RS. Termo de Convênio nº AJ/CN/015/26, celebrado entre o DAER/RS e o Município de Bom Retiro do Sul. Valor: R$ 3.952.000,00. Data: 10/08/2026.Celso Pazuch, Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 20/2026 - Processo N.º 9094/2065, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para serviços de reforma no prédio onde será instalada a unidade básica de saúde - UBS Fátima. Início dos lances: 27/08/2026. Horário: 09h00min Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Setor de Licitações, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 99462-5984, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul - RS, 12 de agosto de 2026. MATEUS PEREIRA SANTOS Secretário Municipal de Administração Adjunto

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ

O Município de Camaquã torna público: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bairros diversos em atendimento a emenda parlamentar nº 202639510004, indicada pelo Ex.Mo Sr. Deputado Federal Daniel Trzeciak. Abertura: 28/08/2026 às 09hs. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net

ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA

Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de fisioterapia, em atendimento aos usuários do SUS, conforme necessidade e demanda do município. Interessados apresentar documentação para credenciamento a partir do dia 13/8/2026, na Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Informações: Prefeitura Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected].

Chuvisca/RS, 12 de Agosto de 2026 MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 74, inciso IV e seus atos posteriores, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público o Processo de Inexigibilidade de Licitação abaixo referido:

PIL 178/26 - F.F.R ENGENHARIA LTDA - Valor Total R$ 84.000,00.

Eldorado do Sul - RS, 27 de julho de 2026. RODRIGO TUBINO SARAIVA Secretário da Saúde

Processo nº 188/2026 - Concorrência nº 4/2026. Contratante: Município de Arambaré, CNPJ 90.152.950/0001-24. Contratada: VON AHN Engenharia Ltda, CNPJ 51.394.557/000195. Objeto: Execução de obra de implantação de galerias pluviais em concreto armado na localidade "Ponte do 14". Valor: R$ 356.200,00 (trezentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais). Rubrica Orçamentária:COD. DA DESPESA:6030. COD. FONTE DO RECURSO:1759. NOME FONTE DE RECURSO:Recursos Vinculados a Fundos. Data da Assinatura: 05 de agosto de 2026. Data da Ordem de Serviços: 05 de agosto de 2026. Iago dos Santos Kielermann (Prefeito). Vigência do contrato até: 05 de dezembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL

Proc. Licit. 059/2026

O Município torna público que foi Anulada a Licitação do P.E. Nº 3/2026. Informações e esclarecimentos junto a Pregoeira Oficial e membros da Equipe de Apoio, servidores do Município, na Rua das Rosas, 268 ou (54) 984231430.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA

Objeto: execução de projeto de pista de rodeios, arquibancada, coberturas metálicas e rede de iluminação, com área total de 3.694,64m², sendo 3.598,91m² de área de pista e 104,83m³ de área de arquibancada, com fornecimento de material e mão de obra, Convênio 928146/2022/MTUR/CAIXA. Abertura: 31/08/2026 as 8h30min. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Regime de execução: empreitada por preço global Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: exclusivamente na plataforma no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14 e dos Decretos Municipais nº 29/2024 e 195/2025.

Boa Vista do Incra - RS, 11 de agosto de 2026. GILMAR LAURINDO BELLINI Prefeito

O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no artigo 74, inciso IV e seus atos posteriores, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público o Processo de Inexigibilidade de Licitação abaixo referido: PIL 177/26 - FERNANDES & PRIORI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - Valor Total R$ 84.000,00.

Eldorado do Sul - RS, 24 de julho de 2026. RODRIGO TUBINO SARAIVA Secretário da Saúde

Tex Fornecimento de Materiais de Limpeza.

Propostas Classificadas e Vencedoras: Douglas Borsuk, Beatriz Sulzbach Cornelius Ltda, Deskart Sul Distribuidora de Mat. de Limpeza, Dm Distribuidora de Descartaveis Ltda, Genial Produtos Para Limpeza Ltda, Impar Indústria de Papéis Ltda, J.F Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares Ltda, Kapricho Ditribuidora Ltda, L Z Fabricacao de Produtos de Padaria Ltda, Odimed Comercio Varejista de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda, Roque da Silva da Costa, Sebold Comercial Atacado de Produtos, Alimentos e Equipamentos Ltda, Ttm Comercio e Servicos Ltda, Wca Comercio de Alimentos Ltda e We Comercio de Produtos e Utilidades Domesticas Ltda - Valor Total Estimado R$ 3.085.782,14.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Britagem Soledade Ltda., CNPJ: 02.720.635/0001-99. Objeto: Fornecimento de brita nº 02, Convênio FPE nº 1223/25. Regência: Lei nº 14.133/21. Valor Total: R$ 66.009,51. Homologação: 3/8/2026. Assinatura: 3/8/2026. Vigência: 120 dias.

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