DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

OBJETO: Seleção de 04 projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Data de emissão: 10/08/2025. Prazo de inscrição: Das 10:00 h horas do dia 13/08/2026, até às 16h 30 min do dia 20/08/2026. Valor: R$ 26.000,00. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no setor de licitações, fone (51)2399-1710 ou e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.harmonia.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ

OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de leite tipo A e leite UHT para a produção e fornecimento da alimentação escolar das Escolas Municipais e APAE. ABERTURA: Dia 26/08/2026 às 9h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 35251166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ

OBJETO: Registro de Preços de Gêneros alimentícios para a cozinha comunitária. Abertura das Propostas: 26/08/26 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

OBJETO: Registro de preços para futura eventual aquisição de óculos de grau, composto por armação e lentes antirreflexo, para ser destinado aos pacientes do SUS através da secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 25/08/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de topografia, por hora efetivamente trabalhada, visando atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ijuí. Abertura das Propostas: 27/08/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA

O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços técnicos de laboratório de próteses dentárias, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da documentação a partir de 14/08/2026, de forma permanente, enquanto vigente o edital. Local: Setor de Compras e Licitações, Av. Herculano Lopes, nº 220, Centro, Mampituba/RS. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER

Objeto: Aquisição de material de grama com colocação. Os envelopes de proposta e documentação serão recebidos no dia 31/8/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. Informações: das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª feira e das 8 às 13h, às 6ªs-feiras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA

Data de Abertura: 31 de agosto de 2026. Horário: 09:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, torna público a realização de licitação, de critério de julgamento de menor preço. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PLANETÁRIO - PARQUE ASTRONÔMICO NO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA/RS, conforme Plano de Ação nº 09032023-035335/2023 e Plano de Ação nº 09032025-082329/2025. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Nova Alvorada e no site www.novaalvorada.gov.rs.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Vicente Guerra, nº 1429, na cidade de Nova Alvorada, ou pelo fone: (54) 3323 - 1212. EDILSON ANTONIO ROMANINI. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA

Edital nº 285/2026. Processo nº 355/2026. Tipo menor preço Global.

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra necessários à construção de 23 unidades habitacionais em alvenaria; Programa 56000007217/2024 - MCMV - FNHIS Calamidade no RS, Proposta 34262/2024 cadastrado junto ao Ministério das Cidades conforme Termo de Compromisso MCidades 970225/2024 Operação 1098985-14. Sessão: 21/09/2026 às 09h, no https://bnc.org.br. Propostas até às 23:59h do dia 20/09/2026 (Brasília/DF). Edital no site do município. Informações fone (55) 3266-1166, ramal 216 ou [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

Retificação de Edital nº 096/2026 referente a Licitação nº 723/2026 - Edital n° 086/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA AVENIDA PLACIDINA DE ARAÚJO, DA RUA BUARQUE DE MACEDO E DA RUA CRISTO REI, COM EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 31 de agosto de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO

Contrato Administrativo nº 96/2026. Concorrência Eletrônica nº 04/2026, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, materiais e mão de obra necessários à instalação do sistema de bombeamento da rede adutora do poço tubular profundo localizado na Comunidade da Linha Cordilheira do Guarita, no Município, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária em anexo. Contratada: Hidrosul Comércio e Assistência Técnica de Materiais hidráulicos LTDA. CNPJ nº 26.329.228/0001-13. Contratante: O Município. Valor: R$ 56.840,00. Vigência: 12/08/2026 a 11/08/2027. Data: 12/08/2026. Benhur Dailor Barth - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 012/2026 Data e hora de abertura: 24/09/2026, às 08h Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de mobília para a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 012/2026 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 286/2026 - PROCESSO 26.0.000113290-2, AQUISIÇÃO DE ECÓGRAFO COM APLICAÇÃO GERAL PARA MEDICINA FETAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 26 de agosto de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre 12 de agosto de 2026 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/PGM

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

Prestação de serviços para executar as obras de pavimentação da continuação das ruas 5 e 150, no bairro Junção, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo e anexos. Abertura: 28/08/2026, às 9h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Objeto: Aquisição de 01 (um) imóvel para atendimento à família atingida por desastres naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC - Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 07/08/2026 conforme segue: 1) Matrícula nº 18.961 (Apto). Vendedor: L.M.T.Beneficiário:L.de C.S., Valor:R$ 200.000,00

Informações: (55) 3174-1501.

Em, 10 de agosto de 2026 SOLANGE MEDINA CUNHA Superintendente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300289