DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

PROC. ADM. 054/2026 Tipo: menor preço por item;

Objeto: registro de preços para aquisição futura e parcelada de luminárias LED completas com base e relés acopladas na mesma peça, de relés fotocélulas de três pinos para acendimento automático, e demais materiais elétricos complementares. Data de realização e horário: em 31/08/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PROC. ADM. 053/2026 Tipo: menor preço global;

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças originais e execução de serviços de manutenção da Motoniveladora CASE 845B, incluindo mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas, lubrificantes, materiais complementares e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto.

Data de realização e horário: em 27/08/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

Contrato nº 209/2026 - Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 Objeto: Contratação de Empresa, Em Regime de Empreitada Global, Material e Mão de Obra, Para Execução de Obra de Construção da Pista de Caminhada e Ciclovia do Parque Dr. Eglon Meyer Corrêa - Contrato de Repasse nº 931934/2022/Mdr/Caixa e Operação nº 16836-2022, Firmado Com A Empresa: Bressa Bragança Engenharia e Construção Ltda, Inscrita No Cnpj nº 60.780.147/0001-73, Ao Valor Total de R$ 524.449,99 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais Com Noventa e Nove Centavos).

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte adjudicação e homologação de processo licitatório:

Adjudico o procedimento de Licitação nº 607/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2026, referente à aquisição de grade niveladora 32 discos - Convênio nº 945091/2023 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, firmado com a empresa: Metalúrgica Freitas Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.852.250/0001-73, ao valor total de R$ 34.000,00 (Trinta e quatro mil reais). Tendo em vista a adjudicação do referido processo, procede-se a homologação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA

O Município de São Pedro da Serra torna público que do dia 14/8/2026 a 27/8/2026 estará realizando o Chamamento Público para Premiação Cultural: "Fazedores da Cultura de São Pedro da Serra". Premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), conforme descrição e estabelecido no Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA EQUIPAR A ÁREA AMPLIADA NO CRAS JANDIRA DA ROSA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 26 de agosto de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

COLETIVA), PARA ATENDER as DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, e a Empresa MATERIAL DE CONSTRUCAO FERNANDES E FILHOS LTDA, CNPJ Nº 11.450.903/0001-90, o prazo contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período de 13 de AGOSTO de 2026 a 13 de AGOSTO de 2027, reajustado de acordo com o índice IPCA (IBGE). Conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo N° BJI-030214/000118/2026, nos moldes dos do Art. 84, da Lei N° 14.133/2021.

Processo nº BJI-030211/000023/2026

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, CONSIDERANDO a necessidade de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Galpão da Feira do Produtor Rural, visando atender ao interesse público e às atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade; CONSIDERANDO que o imóvel selecionado apresenta características de localização, estrutura física e condições de utilização compatíveis com a finalidade pretendida pela Administração Pública, mostrando-se adequado ao atendimento das necessidades do serviço público; CONSIDERANDO que consta dos autos a documentação necessária à instrução do procedimento administrativo, incluindo a justificativa da escolha do imóvel, avaliação de compatibilidade do valor contratado com os preços praticados no mercado e parecer jurídico favorável; CONSIDERANDO que a hipótese se enquadra na inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021; resolve: Art. 1º Declarar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a locação do imóvel destinado ao funcionamento do Galpão da Feira do Produtor Rural, conforme especificações constantes do Processo Administrativo. Art. 2º Autorizar a celebração do respectivo contrato administrativo com as proprietárias do imóvel, nas condições estabelecidas no instrumento contratual. Art. 3º Determinar a publicação do presente ato na forma da lei, para fins de eficácia e observância do princípio da publicidade.

Em 4 de Agosto de 2026 ALEX DA SILVA PIRES Secretário Municipal de Agricultura e Sustentabilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PELO PRESENTE AVISO, FICA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, ADIADO, SINE DIE, PARA AS DEVIDAS READEQUAÇÕES NO EDITAL Proc. Adm. nº. 7315/2025

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de higiene pessoal, destinados a atender às necessidades da Unidade de Acolhimento Institucional, bem como de materiais descartáveis a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelas unidades socioassistenciais, visando assegurar a manutenção e qualidade dos serviços prestados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] no horário das 10:00 às 16:00 horas.

Cachoeiras de Macacu/RJ, 12 de agosto de 2026. GILVANA AZEVEDO MIRANDA

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°7486/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, ADIAMENTO SINE DIE da chamada pública de n° 01/2026: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para composição da merenda escolar

PELO PRESENTE AVISO, FICA O PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO ACIMA DESCRITO, "ADIADO SINE DIE" PARA QUE SEJAM REALIZADAS ADEQUAÇÕES NO EDITAL. OPORTUNAMENTE SERÁ DADA NOVA PUBLICIDADE DA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO. Cachoeiras de Macacu/RJ, 13 de agosto de 2026. COMISSÃO DESIGNADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de 3 (três) Veículos Automotores 0 (zero) km, destinados a estruturar e ampliar a capacidade operacional e logística da frota da Secretaria Municipal de Educação de Cord e i r o / R J, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 27 de agosto de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 13 de agosto de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 613.189,93.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

CONTRATANTE: Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade. CONTRATADAS: Sra. SUMAIA GONÇALVES DOS REIS e Sra. SOLANGE TEIXEIRA PIMENTEL. OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Galpão da Feira, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 1º de junho de 2026 e término em 1º de junho de 2028. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme consignada no Processo Administrativo e no Contrato Administrativo. Assinatura: 04/08/2026.

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 753/2025-PMBJI PROCESSO BJI030214/000118/2026 Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, em 10 DE AGOSTO DE 2026, assinou nos termos do Art. 84 da Lei N° 14.133/2021, o 1º TERMO ADITIVO DA ATA REGISTRO DE PREÇO N° 753/2025-PMBJI, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EPC (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO

Cordeiro, 10 de agosto de 2026. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de estrutura - arquibancada coberta - para o Desfile Cívico do Município de Três R i o s / R J. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 27 de agosto de 2026 às 9h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura:

https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300290