DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de alimentação (buffet) e festividades.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de agosto de 2026 às 8h

OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e acessórios para a produção de conteúdo institucional (celular, notebook, microcomputador, power bank, carregador de tomada e acessórios de rede de internet) para gravação, registro, edição, armazenamento, tratamento de arquivos, manutenção de rede de internet. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 26 de agosto de 2026 às 8h

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos personalizados destinado ao atendimento das necessidades dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Três Rios.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 01 de setembro de 2026 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura:

https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected].

ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

Fica SUSPENSO, PREGÃO Eletrônico Nº 90044/2026 - Registro de Preços- UG: 985921, Processo Administrativo Nº: 020506/000218/2026UG: 985921, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE ENGENHARIA PARA GARANTIR A FUNCIONALIDADE, HABITABILIDADE, SEGURANÇA, SALUBRIDADE E ZELO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VALENÇA, a fim de atender a demanda desta Administração Pública na consecução de suas atividades - meio e fim.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

Proc. Nº SEI VR-12.066-00000973/2026 - Itens com Cota Exclusiva MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Aquisição de películas refletivas - Empresas: Empresa: PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ 39.685.763/0001-59 Valor: R$ 40.350,00 (quarenta mil, trezentos e cinquenta reais), item 03 fracassado - Info: (24) 35113120

Proc. VR 12.064-00000998/2026 - SME - exclusiva MEI/ME/EPP - tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Confecção de Uniformes Para os Alunos do Projeto Ballet Educação - Realização: 31/08/2026 às 09h UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382

MARCELA RAMOS RAFTOPOLO Pregoeira

TEX SEI VR-12.073-00000444/2024- SMO - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário - Objeto: Obra de Revitalização de Pavimentação em Paralelepípedo na Rua 31, bairro Vila Santa Cecília, Volta Redonda - RJ - Realização: 31/08/2026 às 9h - UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (24) 3511-3333.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

CONTRATO Nº. 024/PGM/2026, firmado em 11 de maio de 2026.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 024/PGM/2026; Data do Termo Aditivo: 11/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): BHDENTAL COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ nº 29.312.896/0001-26; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 10/11/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: 10C.9DC - 0000344.01.10-2026/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Leonardo Antônio Cataldo Cury Alto Alegre dos Parecis, 12 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal

CONTRATO Nº. 023/PGM/2026, firmado em 11 de maio de 2026.

Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 023/PGM/2026; Data do Termo Aditivo: 10/08/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): HEALTH LIFE SOLUCOES MEDICAS E ORTOPEDICAS LTDA-ME, CNPJ nº 57.464.289/0001 -17; Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato até 09/11/2026; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: 10C.9DC - 0000344.01.10-2026/SEMUSA; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Leandro Viana de Oliveira Alto Alegre dos Parecis, 10 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 1115/2026 No dia 12 de Agosto de 2026, no(a) MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO , inscrito(a) no CNPJ 84.744.994/0001-40, com sede à AV AFONSO PENA n° S/N CEP 78994800 - Alto Alegre dos Parecis-RO neste ato legalmente representado por DENAIR PEDRO DA

SILVA, portador do CPF n° 815..-** , resolve registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) Fornecedor: Ata 48-2026 HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA CNPJ: 63.750.350/0001-95

Endereço: RUA FRUTAL 896 FLORESTA, 896 - COHAB, Porto Velho - RO - 76806-210 Valor Total da Ata: R$: 20.000,00 (Vinte mil reais)

Vigência: A vigência inicial da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, conforme disposto no art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Alto Alegre dos Parecis - RO, 12 de agosto de 2026. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

R E M A R C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1108/2026, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031- Centro - Alto Paraí s o / R O, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame a ser realizado dia 08/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DISPOSITIVOS DESTINADOS AO MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 173.142,50 (cento e setenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). O Edital, anexos e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ http://www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected],

Em 12 de agosto de 2026. Eliene da Silva Pregoeira

1-526/ SEMED /2026.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: MJ CONTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74, estabelecida na Rua Marte, nº 195 -APT 07, Grandes Áreas, Ariquemes - Rondônia. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a "Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção do auditório na E.M.E.I.E.F. Rogério da Silva Gonçalves, no Município de Alto Paraíso/RO.DO PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 700.549,01 (setecentos mil, quinhentos e quarenta e nove reais e um centavo).DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados da data de sua assinatura, compreendendo o período necessário à execução do objeto, à fiscalização contratual, ao recebimento da obra e ao encerramento das obrigações decorrentes deste ajuste. Os serviços serão iniciados no prazo de 10 (dez) dias, após a assinatura da ordem de serviço. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:7AECB8C4, data de circulação 13/08/2026. 11 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

PROCESSO: 1-1948/SEMTAS/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro jurídico na Av. P H Rolfs, 305, loja 20 - Centro, Viçosa - MG, 36570-087., inscrita no CNPJ 08.582.479/0001-23. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO EM SOFTWARE PARA A GESTÃO DA INFORMAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, em plataforma web e mobile, contemplando a informatização dos serviços socioassistenciais, acompanhamento permanente da gestão e formação continuada dos profissionais, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. DO PREÇO: O valor total do presente contrato, considerando o licenciamento anual e os serviços de implantação, corresponde a R$ 34.376,00 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da publicação deste contrato. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 3337E3A6, data de circulação 13/08/2026. 11 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002113.21.01-2026 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - PMCJ/RO através da Superintendência Municipal de Licitação - SML e da equipe de licitação nomeada pela Portaria n. 030/2025, está licitando na modalidade PREGAÇÃO ELETRÔNICO, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRIC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, Valor Estimado R$ 2.803.278,60 (Dois milhões oitocentos e três reais duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Fica PRORROGADO O PRAZO da data de Abertura para o dia: 31 de agosto de 2026 as 10h00h (DF). Local para retirada do edital, Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP.

Candeias de Jamari - RO, 12 de agosto de 2026. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE

E PRORROGAÇÃO DE PRAZO

CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2026

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, por intermédio do Departamento de Compras e Licitações - DCL, torna pública a RET I F I C AÇ ÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO para apresentação de propostas no âmbito do Chamamento Público nº 05/2026, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Município e atuação compatível com a agricultura familiar ou o desenvolvimento rural, para celebração de parceria sem transferência de recursos financeiros, envolvendo a cessão de uso individual de 11 (onze) máquinas, implementos e equipamentos rurais.

Considerando o disposto no art. 26 da Lei Federal nº 13.019/2014, fica retificado o prazo anteriormente divulgado para apresentação das propostas, assegurandose a antecedência mínima legal de 30 (trinta) dias.

291

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300291