DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 223/2026/SMSA, 224/2026-SMSA, 226/2026-SMSA, 227/2026-SMSA e 228/2026SMSA.NUP Nº 396737/2026 Pregão Eletrônico nº 90058/2025 - SMSA, Processo nº 035742/2024-SMSA. A Secretária Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo nº 035742/2024 - SMSA, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O certame teve como vencedora dos itens 203, 204, 205, 206, 207, 208, a empresa DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MÉDICOHOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.401.798/0001-07, pelo valor total de R$ 155.571,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais) com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 223/2026-SMSA. Itens 130, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 169, 170, 171, 172, 173, 193, a favor da empresa DENTAL IPO -LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 50.567.060/0001-69, pelo valor total de R$ 323.657,00 (trezentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), com a consequente formalização da Ata de Registro de Preço nº 224/2026-SMSA. Item 127 teve como vencedora a empresa LSM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.727.524/0001-75, pelo valor total de R$ 899,00 (oitocentos e noventa e nove reais). Itens 138, 209, 210 a favor da empresa MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.857.335/0001-40 pelo valor total de R$ 26.685,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais); Item 104 a favor da empresa R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.231.616/0001-00, pelo valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Os itens 06, 122, 157, 162 e 220 procederam fracassados. 21 de julho de 2026. MARENY DAMASCENO PEREIRA Secretária Municipal de Saúde

Processo nº 035221/2025 - SMO

A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90000/2026, oriundo do Processo n° 035221/2025 - SMO, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, MODERNIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS EM QUADRAS POLIESPORTIVAS- LOCALIZADAS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR 2° ETAPA, OBJETO DO CONVENIO N° 962986/2024/MESP/CAIXA, OPERAÇÃO 1095.796-72, a favor da empresa COLINA CONSTRUCOES E INCORPORADORA LTDA, CNPJ Nº: 30.505.968/0001-30, por ter apresentado melhor lance: 11,01%, totalizando R$ 1.788.213,01 (um milhão setecentos e oitenta e oito mil, duzentos e treze reais e um centavo); tipo Maior desconto, empreitada por preço unitário.

Boa Vista/RR, 10 de agosto de 2026. KAYNARA CARVALHO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Obras

Processo nº 031428/2025 - SMSA

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de esterilização de equipamentos, materiais e instrumentais médicos hospitalares para atender as demandas do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 28/08/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital ficará à disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras, no portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-boa-vista, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

NUP Nº 386008/2026 Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o valor total disposto no Extrato do Contrato Administrativo nº 211/2026-SMSA, vinculado ao Processo Administrativo nº 019710/2025-SMSA, -SMSA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM nº 6612, de 11 de junho de 2026. ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 49.183,20 - LEIA-SE: Valor Total: R$ 34.452,00.

Pregão Eletrônico nº 90126/2025 - SRP/ Processo nº 026753/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025 comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa KONEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA jugar IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema www.gov.br/compras.

Processo nº: 10317/2024 SMO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/SMO/GC/DPLAN/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto, também, adequar a planilha de custos vinculadas ao contrato ora aditado, formalizando a seguinte reprogramação. VALOR A SER SUPRIMIDO: R$ 1.056.632,80 (um milhão, cinquenta e seis mil e seiscentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). VALOR A SER ACRESCIDO: R$ 1.169.975,71 (um milhão, cento e sessenta e nove mil e novecentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos). VALOR ADEQUADO DO CONTRATO: R$ 29.851.702,07 (vinte e nove milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e setecentos e dois reais e sete centavos). CLÁU S U L A SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 17 512 0040 2.125, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: termo de compromisso TC. 59502.001635/2018-53 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (1.700.0000) e Recursos Próprios/Contrapartida e Contrapartida Adicional. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA, INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONTRATADA: CONSÓRCIO SERVILHA-SIGA-ROYAL LTDA. 10 de agosto de 2026.

Processo nº: 31175/2024 SMO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 593/SMO/GC/DPLAN/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 593/SMO/GC/DPLAN/2025, originalmente previsto na cláusula segunda do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/10/2026. 2.0 O presente Termo Aditivo tem como objeto, também, a prorrogação do "Prazo da Execução da Obra/Serviço", originalmente previsto na cláusula terceira do contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 28/08/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782 0039 2525, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprio/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 938317/2022/MD/PCN/RMBV (1.700.0000). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA, INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONTRATADA: A.H.L LOPES E CIA LTDA. 9 de agosto de 2026.

Processo: 011469/2024/SMEC

Espécie: 1º Termo Aditivo da Ata de registro de preços nº 212/2025/SMEC. Pregão Eletrônico: nº 90056/2024 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 212/2025/SMEC por mais 01 (um) ano, a partir de 12 de agosto de 2026 referente a - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme justificativa contida no NUP nº (9.387484/2026) e Parecer Jurídico nº 276-0/2026 - PGM/PLC NUP nº (9.430957/2026) na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021.A prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços nº 212/20 2 5 / S M EC não implica renovação de quantitativos, ficando as contratações restritas ao saldo remanescente existente, nos termos da Lei 14.133/2021. Data da assinatura: 07 de agosto de 2026. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Fornecedora registrada: MAX ESCOLAR LTDA.

Processo: 011469/2024/SMEC

Espécie: 1º Termo Aditivo da Ata de registro de preços nº 213/2025/SMEC. Pregão Eletrônico: nº 90056/2024. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 213/2025/SMEC por mais 01 (um) ano, a partir de 07 de agosto de 2026 referente a - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (MATERIAL DIDÁTICO), PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC (ÓRGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme justificativa contida no NUP nº (9.387484/2026) e Parecer Jurídico nº 276-0/2026 - PGM/PLC NUP nº (9.430957/2026) na forma do art. 84 da Lei nº 14.133/2021.A prorrogação da vigência da Ata de Registro de preços nº 213/2025/SMEC não implica renovação de quantitativos, ficando as contratações restritas ao saldo remanescente existente, nos termos da Lei 14.133/2021.Data da assinatura: 07 de agosto de 2026.Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Fornecedora registrada: JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.

Processo administrativo nº 025555/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 615/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA) decorrente da Ata de Registro de Preço nº 109/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90062/2025. Valor: R$ 12.570,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0035.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2132 de 08/07/2026, no valor de R$ 3.336,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-51- Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.085 de 04 de dezembro de 2023 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2133 de 08/07/2026, no valor de R$ 9.234,00 , referente a contra partida da Proposta n.º 13464.636000/1230-51 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.085 de 04 de dezembro de 2023 Interveniente: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: N OV A SOLUÇÕES LTDA Data de Assinatura do Contrato: 14 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo administrativo nº 025555/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 616/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA) decorrente da Ata de Registro de Preço nº 110/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90062/2025. Valor: R$ 8.103,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2134 de 08/07/2026, conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-64 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º2.268 de 10 de dezembro de 2023) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2135 de 08/07/2026, referente a contra partida da conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-64 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.268 de 10 de dezembro de 2023) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CAIAN LTDA Data de Assinatura do Contrato: 20 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo administrativo nº 025555/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 617/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA) decorrente da Ata de Registro de Preço nº 111/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90062/2025. Valor: R$ 113.100,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2136 de 08/07/2026, no valor de R$ 68.250,00, conforme Proposta n.º13464.636000/1230-59 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 1.907 de 23 de novembro de 2023) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2137 de 08/07/2026, no valor de R$ 5.250,00 , conforme Proposta n.º 13464.636000/1231-01 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º2.577 de 21 de dezembro de 2023) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2138 de 08/07/2026, no valor de R$ 13.200,00, conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-51 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º2.085 de 04 de dezembro de 2023) Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2139 de 08/07/2026, no valor de R$ 26.400,00, conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-64 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º2.268 de 10 de dezembro de 2023) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Data de Assinatura do Contrato: 20 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo administrativo nº 025555/2024 Espécie: Contrato Administrativo nº 618/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA) decorrente da Ata de Registro de Preço nº 113/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90062/2025. Valor: R$ 60.600,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0035.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2140 de 08/07/2026, no valor de R$ 44.228,00 conforme Proposta n.º 13464.636000/1230-51- Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.085 de 04 de dezembro de 2023 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0032.2509.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.08 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2141 de 08/07/2026, no valor de R$ 16.372,00 , referente a contra partida da Proposta n.º 13464.636000/1230-51 - Emenda n.º 38040003 (Portaria GM/MS n.º 2.085 de 04 de dezembro de 2023 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: WIELGANCZUK & MELLO SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA Data de Assinatura do Contrato: 16 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo administrativo nº 024186/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 619/2026/SMSA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, objeto do

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