DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90057/2025. Valor: R$ 160.700,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.30, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1933, de 19/06/2026, no valor de R$ 160.700,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: AG MED COMÉRCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS - LTDA Data de Assinatura: 28 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo administrativo nº 023611/2025, desmembramento do Processo Administrativo nº 029560/2024-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 714/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSA) decorrente da Ata de Registro de Preço nº 241/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90079/2024. Valor: R$ 185.543,83 Unidade Orçamentária: 0805, Funcional Programática: 10.303.0035.2523.0000, Natureza de despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2312, de 28/07/2026, no valor de R$ 185.543,83 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA Data de Assinatura do Contrato: 28 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo Administrativo nº 012192/2024- SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 715/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SERINGAS E DOSADORES, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 287/2025-SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90007/2025. Valor: R$ 157.788,56 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110). Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110). Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0094.2108.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: F&R IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - LTDA Data de Assinatura do Contrato: 30 de julho de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo nº 033794/2025-SMSA - (Desmembramento do Processo Administrativo nº 012585/2025-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 726/2026/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, decorrente da Ata de Registro de Preço nº 454/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90083/2025. Valor: R$ 3.570,00 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2225 de 20/07/2026, no valor de R$ 3.570,00, conforme Proposta n.º 36000.679292/2025-00 - Emenda n.º 41430006 (Portaria GM/MS n.º 7.957 de 12 de agosto de 2025). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA Data de Assinatura do Contrato: 03 de agosto de 2026. Vigência: Até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Pregoeiro do Departamento de Licitações e Contratação - Dlc, Torna Público O Resultado do Certame Em Referência, Informando Que, Após Análise dos Documentos de Habilitação, Concluiu-Se Que A Mesma Atendeu Integralmente às Exigências do Edital, Sendo Declarada:

Dba Servicos de Transportes e Construcoes Ltda - Cnpj: 17.278.230/0001-10Habilitada Após Análise da Proposta Apresentada, Verificou-Se Que A Empresa Abaixo Apresentou Proposta Válida e Vantajosa Para A Administração: 01- Dba Servicos de Transportes e Construcoes Ltda - Cnpj: 17.278.230/0001-10 Com O Valor Global: R$ 2.326.259.04 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Quatro Centavos).

Diante do Exposto, Fica Declarada Vencedora do Certame A Empresa: Dba Servicos de Transportes e Construcoes Ltda, Por Ter Apresentado A Proposta Mais Vantajosa e Atendido A Todas As Exigências de Habilitação, No Valor Global de R$ 2.326.259.04 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte e Seis Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Quatro Centavos). Após A Divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento de Habilitação e Propostas e A Intimação do Licitante, Fica Aberto O Prazo de 24 (Vinte e Quatro) Horas, Contados A Partir da Data da Publicação Deste Comunicado, Para Que O Licitante Manifeste Sua Intenção de Interpor Recurso, Nos Termos do Art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A Ausência de Manifestação No Prazo Legal Implicará A Preclusão do Direito de Recorrer, Prosseguindo-Se Com As Demais Fases do Certame.

A Intenção de Interpor Recurso Deverá Ser Apresentada Mediante Documento Formalizado, A Ser Protocolado No Departamento de Licitações e Contratação - Dlc, Localizado Na Rua Francisco Alves Gondim, S/nº, Bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/Rr, de Segunda A Sexta, No Horário das 08h00min às 14h00min, Ou Encaminhado Por Meio do e-Mail [email protected], Sob Pena de Preclusão.

Cantá - RR, 12 de agosto de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro - DLC/PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ

A prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, inscrita no CNPJ nº. 04.056.198/000186, torna público que o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2026 - ADESÃO Nº. 90012/2026, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mucajaí/RR. Resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: E. F DE BRITO LTDA - CNPJ N° 27.655.279/0001-06, vencedora da Ata de Registro de Preço perfazendo o valor global anual R$ 2.064.888,36 (Dois milhões, sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos). Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR.

Mucajaí - RR, 4 de agosto de 2026. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito

Processo nº 039996/2025-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 555/2026-SMSA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição da marca originalmente contratada para o item 03 do Contrato Administrativo nº 555/2026-SMSA, em atendimento à solicitação da contratada e mediante análise técnica favorável da Administração, consubstanciada na Justificativa nº 222/2026, constante do NUP nº 9.389036/2026 e no Parecer Técnico nº 22/2025 (NUP nº 9.617695/2025), constantes dos autos do Processo Administrativo nº 039996/2025SMSA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Data da assinatura: 31 de julho de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo nº 020306/2024-SMSA Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2024 Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 182/2024-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de julho de 2026, nos termos da Parecer Jurídico nº 216-02/2026-P G M / P LC (NUP 9.365165/2026) e justificativa (NUP 9.337682/2026), todos integrantes dos autos do

Processo nº 020306/2024-SMSA Dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 08.03 Funcional Programática: 10.301.0033.2094 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP; b) Unidade Orçamentária: 08.04 Funcional Programática: 10.302.0093.2517 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS; c) Unidade Orçamentária: 08.06 Funcional Programática: 10.122.0030.2498 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.500.1002 RP; d) Unidade Orçamentária: 08.02 Funcional Programática: 10.305.0094.2527 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS; e) Unidade Orçamentária: 08.06 Funcional Programática: 10.305.0094.2108 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 1.600.0000 SUS; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE B OA VISTA. Contratada: ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES - LTDA Data da assinatura: 28 de julho de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo nº 016993/2023-SMSA Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 223/2023-SMSA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 223/2023-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2026, e, A concessão do reajuste contratual, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, correspondente ao percentual de 4,391720%, apurado no período de maio de 2025 a abril de 2026, incidente sobre os valores do Kg do Contrato Administrativo nº 223/2023-SMSA, que passa de R$ 8,77 para R$ 9,16. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS - LTDA Data da assinatura: 28 de julho de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E

A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público o ADIAMENTO de licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0110/2025 - PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº. 033/2025, cujo Objeto: Aquisição de insumos, materiais agrícolas e equipamentos porte para atender as necessidades dos produtores rurais de Mucajaí-RR, por MENOR PREÇO POR LOTE, em virtude da não alimentação do EDITAL NA ÍNTEGRA, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, após o saneamento desta pendência, a Comissão disponibilizará o Edital no sistema do PNCP, com a nova data do certame e publicará a reaviso da licitação, nos mesmos meios de comunicação da sessão inicial. Demais informações encontram-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR ou pelo meio eletrônico: e-mail: [email protected].

Mucajaí - RR, 10 de agosto de 2026. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

NOVO DIVULGAÇÃO COMPRAS PREGÃO 8/2026

PROCESSO Nº 068/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90027/2026. NOVO DIVULGAÇÃO COMPRAS PREGÃO 8/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ - UASG 980038, através da Comissão de Contratação, sediada a Rua Cici Mota, s/n - Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 001/2024, pelo critério de menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico SRP nº 90027/2026, Processo nº 068/2026. Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E AS DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR". Com a seguinte empresa vencedora: GRUPO 01: EMPRESA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA - CNPJ: 00.376.437/0002-05. Valor Total: R$ 50.916,0400 (cinquenta mil, novecentos e dezesseis reais e quatro centavos). GRUPO 02: EMPRESA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LIMITADA - CNPJ: 00.376.437/0002-05. Valor Total: R$ 1.414.033,1956 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, trinta e três reais e dezenove reais).

Uiramutã/RR, 12 de agosto de 2026. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ

PROPOSTAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2026 - DLC/PMC SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2026- SINFRA/PMC COMPRASGOV Nº 980028 - 030/2026

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Contínuos de Coleta, Transporte e Descarga de Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais, Com Fornecimento de Caminhão Coletor e Compactador, Incluindo Equipe Operacional, Motorista, Combustível e Manutenção Preventiva e Corretiva Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para a execução de pista de skate do tipo street no município de Camboriú/SC, conforme estudo técnico preliminar, termo de referência, projetos e planilhas. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 01/09/2026.

Em 7 de agosto de 2026. ROBERTO PEREIRA DE FARIA Secretário de Administração

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