DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA

OBJETO: REGISTRAR PREÇO para fornecimento de equipamentos de informática, equipamentos de climatização e mobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Içara, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal destinada ao fortalecimento da Atenção Básica, recebidos no final do exercício de 2025. ARP 006.FMS.2026; EMPRESA: LICITAINFO LTDA; Valor: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais); ARP 007.FMS.2026; EMPRESA: FG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, Valor: 131.600,00 (cento e trinta e um mil e seiscentos reais); ARP 008.FMS.2026; EMPRESA: GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA, Valor: 41.520,00 (quarenta e um mil quinhentos e vinte reais); ARP 009.FMS.2026; EMPRESA: FABBRO IT IND COM E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, Valor: R$ 225.150,00 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e cinquenta reais); ARP 010.FMS.2026; EMPRESA: DF COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E CASA LTDA, Valor: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais); ARP 011.FMS.2026; EMPRESA: EDUCAR MOVEIS LTDA, Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos). HOMOLOGADO: 27/07/2026.

IÇARA - SC, 12 de agosto de 2026. DALVANIA CARDOSO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA

O Município de Itapema, torna público a abertura da: Concorrência Eletrônica nº. 03.003.2026. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO ESPAÇO PÚBLICO PARA REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO, PERAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MIRANTE DO ENCANTO, NO CANTO DA PRAIA, MUNICÍPIO DE ITAPEMA(SC) PRAZO DA CONCESSÃO: 30 (TRINTA) ANOS Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 12 (doze) de agosto de 2026. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 14:00 (quatorze horas) do dia 1° (primeiro) de outubro de 2026. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 14:01 (quatorze horas e um minuto) do dia 1° (primeiro) de outubro de 2026. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - Concorrência 03.003.2026" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-8010.

Itapema, 10 de agosto 2026. MARCELO MÁRCIO CORREIA Secretária Municipal de Governo e Infraestrutura

O Município de Itapema, torna público a abertura da: Concorrência Eletrônica nº. 03.002.2026. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REVITALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO TURÍSTICO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DAS CAPIVARAS, NA MEIA PRAIA, MUNICÍPIO DE ITAPEMA (SC). PRAZO DA CONCESSÃO: 30 (TRINTA)ANOS. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 06 (seis) de agosto de 2026. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 14:00 (quatorze horas) do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2026. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 14:01 (quatorze horas e um minuto) do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2026. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - Concorrência 03.002.2026" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-8010.

Itapema, 31 de julho 2026. TAIANE CORREA KOEPPE DE PAIVA

Secretária Municipal de Governo e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ

RP 15/2026 PROCESSO N. 84/2026

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 27/08/2026 as 08h30min, licitacao na modalidade PREGAO ELETRONICO para a Aquisição de generos alimenticios, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao e Assistência Social de Itapoá/SC. O Edital podera ser retirado atraves do site www.itapoa.sc.gov.br e/ou itapoa.atende.net na Secretaria de Administracao, Licitacoes e Contratos das 07h30 as 13h30min.

Em 11 de agosto de 2026. ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educação

PROCESSO N. 92/2026

O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 31/08/2026 as 8h30, licitacao visando aquisicao e instalacao de academias ao ar livre em inox. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Recurso 170631100700.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 577/2026, proveniente do Credenciamento nº 069/2025, destinada à contratação de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Município de Joinville. Fornecedor: Instituto Luminar Ltda e Valor Total: R$ 1.336.115,35. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 26375127, de 07 de agosto de 2025, e SEI nº 27513219, de 13 de novembro de 2025.

Joinville/SC, 8 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 586/2026, proveniente do Credenciamento nº 229/2024, destinada à contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Fornecedor: Gaia Serviços de Apoio à Saúde Ltda. e Valor Total: R$ 1.828.303,20. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0019717543, de 09 de janeiro de 2024, SEI nº 0020888347, de 12 de abril de 2024 e SEI nº 26824645, de 16 de setembro de 2025.

Joinville/SC, 8 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados, que promoveu alterações à Inexigibilidade de Licitação nº 466/2026, proveniente do Credenciamento nº 069/2025, publicada em 13 de julho de 2026, no Diário Oficial da União, edição nº 129, página 244. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.425.504,50; Leia-se: Valor Total: R$ 4.712.752,2.

O MUNICÍPIO DE JOINVILLE, através da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que promoveu, para correção dos quantitativos e do valor unitário, conforme documento SEI nº 30456430, alterações na Inexigibilidade de Licitação nº 352/2026, publicada em 16 de junho de 2026, no Diário Oficial da União, edição nº 110, página 297, proveniente do Credenciamento nº 372/2024.

Joinville, SC, 6 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 449/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 7/2026 para a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, na Data/Horário: 25/08/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontrase à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/ptbr, UASG 453230. Chave TCE: 9D50AB77FEBDF9971AD467E1151B5F85CC62EC0D.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 63/2026

O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta nesta unidade a licitação eletrônica para CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS VISANDO À MODERNIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/08/2026, às 08h. DO CADASTRO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO: até às 08h do dia 27/08/2026. DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 27/08/2026. INÍCIO DA SESSÃO/DISPUTA DE LANCES: após a análise das propostas. Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município,https://laurentino.atende.net/ no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br. Mais informações através do telefone (47) 3546-1530.

Laurentino, SC, 10 de agosto de 2026. AGENOR AVI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de obra civil, fornecimento e instalação de equipamentos para a construção de parque e área de lazer no Cei Stephania Sjabelski, localizado na Rua Pref. Otávio Tabalipa, 1635, através da emenda 1550/2026 com fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, conforme memorial descritivo, planilha orçamentaria e demais documentos constante no Presente Processo Licitatório através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Municipio de Major Vieira. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 21/09/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 21/09/2026. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 12 de agosto de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita

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