DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS

Processo Licitatório n° 24/2026. Modalidade: Procedimento auxiliar

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de equoterapia, destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Palmitos/SC. Data Vigência deste edital: O presente Edital ficará aberto até 31/12/2026, para ingresso de novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br.

Palmitos, SC, 12 de agosto de 2026. DALIANE C. HANN Gestora do Fundo Municipal da saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Código registro TCE: 697488FCE45AF781E18976ED99428177BA72AD71

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL , com modo de disputa ABERTO, para contratação de empresa para execução de serviços de coleta regular e transporte de resíduos sólidos urbanos orgânicos e não recicláveis e execução de serviços de operação e manutenção do aterro sanitário municipal; execução dos serviços de coleta seletiva e transporte de resíduos sólidos urbanos recicláveis e a execução dos serviços de triagem de resíduos sólidos urbanos recicláveis. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 28 de agosto, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 80/2026

Construção de praça de lazer, na Rua Ermelino Trentini, bairro Vila Nova, com uma área de 811,44m², conforme projetos, cronograma e memorial descritivo, parte integrante deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 14/08/2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08:00h do dia 27/08/2026. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:01h do dia 27/08/2026. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br ). Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site https://bnc.org.br ou Departamento de Licitações, Rua Paulo Sardagna, nº797, Bairro Bela Vista, CEP 89180-000 Rio do Oeste/SC, Fone: (47) 3543-0261 em horário de expediente, E-mail: [email protected] .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER

PROCESSO LICITATORIO Nº. 164/2026-PMS -TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) mais serviços preliminares, drenagem, terraplanagem, passeio em paver, sinalização viária para pavimentação asfáltica Rua 43 - Emílio Mundt, compreendido entre a Estaca OPP até à Estaca 19+10,00m, com extensão de 390,00 metros e área total de 3.917,58m², localizada no Bairro Bracinho, no Município de Schroeder/SC. O recurso é proveniente do Governo Federal, formalizado 01 unidade Preço Unitário R$ 970.802,69 pela Transferência Especial Emenda Parlamentar nº 202643390009, Plano de ação 09032026-097348, conforme projeto, memorial descritivo, planilha de quantitativos.

Abertura do Processo: 18 de setembro de 2026 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br)

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS

Processo nº50/2026. Referência:- "Aquisição de Poltronas Hospitalar Reclinável para Sala de Medicação". Despacho: Processada a presente Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão, homologo este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: ADMED Produtos e Serviços Ltda. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

Ref.: Processo 048/26 - Pregão Eletrônico 90041/26 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção. Encerramento: 09:00 horas do dia 27/08/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 049/26 - Pregão Eletrônico 90042/26 - Registro de Preços para Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Encerramento: 09:00 horas do dia 27/08/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2026;

A Prefeitura do Município de Bastos torna público que firmou Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 048/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4 E PAPEL CONTÍNUO, conforme segue: Ata nº 302/2026 - KEL PAPER COMERCIO E SER V I CO S LTDA - C.N.P.J. 63.336.216/0001-42 - R$ 264.033,28; Ata nº 303/2026 - NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA - C.N.P.J. 18.486.182/0001-18 - R$ 5.160,00. As atas possuem vigência de 07.08.2026 à 06.08.2027. Bastos/SP, 10/08/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito.

CONCORRÊNCIA N.º 007/2026;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: Trevo Incorporadora e Construtora LTDA - CNPJ 44.136.518/0001-22; OBJETO: Contratação de empresa para o ramo de construção civil para execução de reforma e ampliação da EMEIF FUSAE YABUTA; VIGÊNCIA: 24 meses; VALOR TOTAL: R$ 905.133,86; Bastos/SP, 05/08/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito.

10º ADITAMENTO DO CONTRATO N.º 078/2023;

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS;

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE BASTOS - C.N.P.J. 44.930.931/0001-64; OBJETO: Prorrogação excepcional do contrato pelo período de 60 dias, compreendido entre 03.08.2026 à 02.10.2026. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 06/08/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

TERMO ADITIVO N.º 02 AO CONTRATO Nº 37/25. Contratado: Intervans Locação e Transportes Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 22/07/27, quilometragem diária percorrida de 4.218,6 km, sendo o valor do km rodado de R$ 16,87 (dezesseis reais e oitenta e sete centavos). Data: 21/07/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2025. Processo n.º 2793/2026.

TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO N.º 44/23; Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, até 29/11/26. Data: 11/08/26; Modalidade: Concorrência Pública nº 02/23; Processo nº 3250/2026. Biritiba Mirim/SP, 11 de agosto de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 83/2026-DMCLGC/GMB

O Governo da Estância Turística do Município de Buritama, torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Pregão na forma Presencial Para Registro de Preços n°. 23/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Unitário Por Item, e do modo de disputa Aberto, objetivando a Aquisição / Fornecimento de Medicamentos Manipulados para os Usuários da Rede Pública de Saúde e cadastrados no Serviço Social do Departamento Municipal de Saúde, mediante Registro de Preços, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar)". A sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação de habilitação e de proposta de preços e demais documentos pertinentes ao certame licitatório, bem como para inicio da abertura dos respectivos envelopes / documentos e execução de demais procedimentos inerentes ao referido certame, será realizada nas dependências do Centro Cultural "Graciliano Ramos", localizado na Praça Dom Lafaiete Libanio, n°. 16 (Esquina com as Ruas Guilherme Guerbas e Rui Barbosa, Bairro Centro, em Buritama-SP., com data e horário previsto para início em 27 de Agosto de 2026, às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia-DF. Os envelopes / documentos acima citados, cuja apresentação / exibição deverá ocorrer em Sessão Pública do Pregão, quando encaminhados / endereçados ao Processo Licitatório nº. 83/2026 - Pregão na forma Presencial Para Registro de Preços nº. 23/2026, antes da data acima prevista, serão recebidos na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, situado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., até o último dia útil anterior à data retrocitada. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo da Estância Turística do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e também poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Pregão Presencial n°. 23/2026); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Pregão Presencial n°. 23/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Pregão Presencial). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287.

Buritama - SP, 12 de Agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA

Processo Adm. N° 17/2026

Do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de preço para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, audio, vídeo e segurança eletrônica. Recebimento das propostas e documentos para habilitação: Das 09:00 horas do dia 14/08/2026 às 09:00 horas do dia 26/08/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 26/08/2026. Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Interessados poderão retirar edital completo através do site: www.cabralia.sp.gov.br.

Cabrália Paulista, 12 de agosto de 2026. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO

Prefeito

297

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300297