DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026

OBJETO: "Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa de assistência social, para distribuição gratuita, em cumprimento a Lei Estadual nº 18.368, de 15 de dezembro de 2025 RESOLUÇÃO SEDS n° 17/2026 da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a DELIBERAÇÃO CONSEAS/SP nº. 04, de 14 de abril de 2026", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE L I C I T AÇ ÃO : MENOR PREÇO DO LOTE. DATA DA ABERTURA: 31 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2026

OBJETO: "Registro de preços para futuro e eventual serviços de confecção de uniformes entre outros artigos de malharia, personalizados, com o fornecimento dos materiais para o Departamento de Saúde de Campos Novos Paulista-SP", conforme termo de referência, parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 28 DE AGOSTO DE 2026. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Objeto: Aquisição de toners e cartuchos, para atender às necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal de Dirce Reis, pelo período de 12 (doze) meses. Aditamento: Prorrogação das Atas do Processo: nº 53/2025 - Pregão Eletrônico: nº 10/2025, por mais 12 (doze) meses, de 09/08/2026 a 08/08/2027, e atualização dos preços registrados pelo IPCA, no percentual de 4,37%. Contratadas: ARP nº 54/2025: DM Licita Comércio e Assessoria Ltda. - CNPJ nº 46.613.430/0001-80 - Valor estimado atualizado: R$ 15.802,58. ARP nº 55/2025: RSM Soluções Ltda. - CNPJ nº 20.362.944/0001-16 - Valor estimado atualizado: R$ 1.202,58. ARP nº 57/2025: BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. - CNPJ nº 08.692.456/0001-71 - Valor estimado atualizado: R$ 2.974,38. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data das assinaturas: 07/08/2026. Marcelo José Bernardo - Prefeito.

Processo Licitatório nº 42/2026. Objeto: Contratação da prestação continuada de serviços especializados de telecomunicações, compreendendo o fornecimento, implantação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento e atualização tecnológica, mediante disponibilização de infraestrutura, equipamentos em regime de comodato, softwares, licenças e serviços especializados, destinados à modernização do ambiente de comunicação institucional. Torna-se Público que, em cumprimento à decisão administrativa proferida nos autos do Proc. Licitatório nº 42/2026, fica Suspenso o Pregão Eletrônico nº 09/2026, para fins de retificação do edital, sua republicação e reabertura integral do prazo legal, nos termos da legislação aplicável.

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 15/2026. Pregão Eletrônico nº 03/2026. Processo Licitatório nº 11/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Panificadora Paniagua Doce Pao Ltda. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gás engarrafado e material de acondicionamento e embalagem, para o período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: Alteração da razão social da detentora da Ata, de LUIZ CARLOS PANIAGUA - ME para PANIFICADORA PANIAGUA DOCE PAO LTDA, permanecendo inalterado o CNPJ nº 01.069.486/0001-87, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro, mediante a revisão dos preços unitários dos itens 10, 11, 38, 47, 48, 161, 162, 175 e 192, conforme os valores estabelecidos no respectivo Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026. Prof. Marcelo José Bernardo. Prefeito.

O MUNICÍPIO DE DIRCE REIS torna público aos interessados que se encontra aberto procedimento de contratação direta, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares da Unidade Básica de Saúde. O envio das propostas poderá ser realizado das 7h30 do dia 13/08/2026 até às 7h30 do dia 18/08/2026, enquanto a sessão eletrônica ocorrerá no dia 18/08/2026, a partir das 8h, no portal BLL CO M P R A S (www.bll.org.br). O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no site www.dircereis.sp.gov.br e na plataforma da BLL. Eventuais pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente pela plataforma da BLL, dentro dos prazos legais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

Processo nº 34/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário, hospedagem, alimentação e demais serviços necessários à realização de viagem ao município de Caldas Novas/GO, destinada aos usuários dos grupos referenciados ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Dolcinópolis/SP, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência, no exercício de 2026. Data Sessão: 27/08/2026, às 09h00min horas (nove horas). Início Recebimento De Propostas: 14 de agosto de 2026, às 08h00 (oito horas). Fim

Recebimento Das Propostas: 27 de agosto de 2026, às 08h00 (oito horas). Local: Plataforma Eletrônica De Pregão No Site: www.bll.org.br. ** - Para todas as referências de tempo será observado o HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF. Modo De Disputa: Aberto E Fechado pelo Sistema da BLL COMPRAS.

Dolcinópolis/SP, 12 de agosto de 2026. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Processo Administrativo n. º 2540/2026-D

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINÍLICO ESPORTIVO PARA DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, COM CERTIFICADO DE QUALIDADE FIFA PARA FUTSAL"

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 18/06/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 03/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).

Informamos ainda que o Edital alterado poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.

Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 10 de agosto de 2026. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE CONCRETO - BLOCOS" Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo: 46/2026

Data e Hora do Pregão: 01/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília -

DF)

Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da Licitação no ComprasGov: 27/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Educação, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande, 6 de agosto de 2026. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

ÓRGÃO: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - EDITAL Nº 048/2026 - PROCESSO Nº 8.219/2026 - OBJETO: Registro de preços aquisição de kit gestante, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá quanto as gestantes que estão em situação de vulnerabilidade, assistidas pelos CRAS Municipal. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 26 de agosto de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 26 de agosto de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar que foi declarada fracassada, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS VETERINÁRIOS, tendo em vista que, a única licitante interessada, foi desclassificada por ofertar proposta com valor acima do estimado no certame. Itu, 11 de agosto de 2026. Thiago Texera - Secretário Municipal de Saúde.

Itu, 11 de agosto de 2026. TIAGO TEXERA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

Primeiro Termo de Aditamento - Contrato de Fornecimento - Contrato Administrativo nº 161/2025 - Processo Administrativo nº 5226/2024 - Processo Apensado 3155/2026. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Comercial 3 Albe Ltda. Objeto - Fornecimento de Nutrição, Suplemento, Módulo e Fórmula Infantil, destinados a atender pacientes cadastrados nos programas Saúde Acalento, Serviço Social, Programa DST/AIDS e Melhor em Casa (M.E.C.). Referente - Pregão Eletrônico nº 11/2025. Valor Original - R$ 45.748,80 (quarenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). 1º TA (reajuste IPCA 5,3822%) - R$ 2.462,40 (dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Valor Total 1º TA - R$ 48.211,20 (quarenta e oito mil duzentos e onze reais e vinte centavos). Vigência Aditada - 12 (doze) meses a partir de 18 (dezoito) de agosto de 2026. Estância Turística de Salto, 11 de agosto de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300298