DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ

O Município de Indiaporã - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023 e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2026 - Processo Administrativo nº 286/325-PL/2026, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços para futura e eventuais aquisições parceladas de Equipamentos de Proteção Individual - EPI, destinados a atender às necessidades dos diversos setores da Administração Pública Municipal, visando à segurança e à proteção dos servidores no exercício de suas atividades laborais, com vigência prevista de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 13/08/2026 a partir das 08h00, e término do recebimento das propostas em 27/08/2026 às 08h00. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 27/08/2026 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL.

Indiaporã/SP, 11 de agosto de 2026. BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

Contrato nº 22/2026, Dispensa nº 011/2026, Processo nº 036/2026, cujo objeto é aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipuã. Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - CONQUISTA, CNPJ n° 55.434.201/0001-99. Valor Total: R$ 53.941,96 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Assinatura: 31/07/2026. Leticia Maria Gerim. Secretária Municipal de Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 151/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023. PROCESSO Nº 287/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da rede municipal de ensino, no município de Itapira/SP. As partes em comum acordo conforme parecer jurídico, financeiro, e Ofício da Secretaria de Educação, resolvem prorrogar o contrato, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: ITA GUAÇU TRANS P O R T ES LTDA. Data da assinatura: 31 de Julho de 2026. Valor: R$931.347,20 (novecentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 158/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023. PROCESSO Nº 287/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar com monitor para os alunos da rede municipal de ensino, no município de Itapira/SP. As partes em comum acordo conforme parecer jurídico, financeiro, e Ofício da Secretaria de Educação, resolvem prorrogar o contrato, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: VICENTE DE SOUZA SANTOS ME. Data da assinatura: 31 de Julho de 2026. Valor: R$630.720,00 (seiscentos e trinta mil, setecentos e vinte reais).

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2024 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 35/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 521/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação e serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de tomografia computadorizada instalado no hospital municipal de Itapira-SP, pelo período de 12 meses. As partes de comum acordo resolvem prorrogar o Contrato nº 0189/2024, conforme parecer jurídico, financeiro, e Ofício da Secretaria de Saúde, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATADA: IMX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data da assinatura: 29 de Julho de 2026. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$195.938,29 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e nove centavos).

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 41/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026. PROCESSO 056/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de projetos arquitetônicos na área do hospital municipal de Itapira/SP. Em razão dos documentos acostados nos autos do processo nº 056/2026, fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 041/2026, com fulcro no artigo 138, VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 2021. CONTRATADA: A C FERRAZ ARQUITETURA E PROJETOS ME. Data da assinatura: 10 de Agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Contrato nº 27/2026, Dispensa nº 011/2026, Processo nº 036/2026, cujo objeto é aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipuã. Contratado(a): COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ n° 24.201.681/0001-14. Valor Total: R$ 59.894,10 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Assinatura: 31/07/2026. Leticia Maria Gerim. Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Contrato nº 23/2026, Dispensa nº 011/2026, Processo nº 036/2026, cujo objeto é aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipuã. Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR -FOLHA VERDE, CNPJ n° 49.996.508/0001-80. Valor Total: R$ 53.941,96 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Assinatura: 31/07/2026. Leticia Maria Gerim. Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Contrato nº 24/2026, Dispensa nº 011/2026, Processo nº 036/2026, cujo objeto é aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipuã. Contratado(a): ASSOCIAÇÃO GUARAPIRANGA , CNPJ n° 45.562.896/0001-05. Valor Total: R$ 38.977,96 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Assinatura: 31/07/2026. Leticia Maria Gerim. Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Contrato nº 25/2026, Dispensa nº 011/2026, Processo nº 036/2026, cujo objeto é aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipuã. Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MÁRIO LAGO, CNPJ n° 26.965.508/0001-18. Valor Total: R$ 38.977,96 (trinta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Assinatura: 31/07/2026. Leticia Maria Gerim. Secretária Municipal de Educação e Cultura.

Contrato nº 26/2026, Dispensa nº 011/2026, Processo nº 036/2026, cujo objeto é aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipuã. Contratado(a): ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAÍ, CNPJ n° 09.284.581/0001-05. Valor Total: R$ 53.941,96 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 31/07/2026 a 30/07/2027. Assinatura: 31/07/2026. Leticia Maria Gerim. Secretária Municipal de Educação e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPUÃ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRAPUÃ. INFORMAÇÕES DA SESSÃO PÚBLICA: A realização da sessão pública ocorrerá em 27/08/2026, às 09h00min, no sítio http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ (Fiorilli), podendo ainda ser no sítio eletrônico oficial do Município Irapuã/SP. O período de lançamento de propostas será do dia 13/08/2026 à partir das 08h30, encerrando-se no dia 26/08/2026 às 17h00. EDITAL E INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS: Sitio eletrônico do munícipio: http://170.0.49.246:5656/comprasedital/ Acesso rápido - Editais - Licitações.

ANA JÚLIA CAMANI Pregoeira

Edital nº 51 de 10 de agosto de 2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de infraestrutura e serviços complementares no Bairro Jardim Canaã - Fase II - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - Abertura da sessão: 31/08/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Edital nº 50 de 10 de agosto de 2026. Objeto: Registro de preços de troféus para a Secretaria Municipal de Cultura - Abertura da sessão: 27/08/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Itaquaquecetuba/SP, 10 de agosto de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Tipo de Licitação "Maior Desconto - Empreitada Por Preço Unitário" Processo Administrativo nº 1105/2026 - Edital de Licitação n° 52/2026. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços técnicos de engenharia, sob demanda, incluindo sondagens, pareceres técnicos e projetos executivos de arquitetura, estrutura, hidráulica e elétrica. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizada a abertura da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br//. Início de envio da Proposta: 13 de agosto de 2026. Recebimento de Propostas até: 23 de setembro de 2026 - Horas: 08h 00min. Início da sessão: 23 de setembro de 2026 - Horas: 08h15min.

Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br: Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: [email protected], [email protected].

Itirapina/SP, 12 de agosto de 2026. DAVID HENRIQUE FERREIRA Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

PROCESSO Nº 7.098-0/2026

Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de toners, cartuchos, kits fotocondutores e unidades de imagem para uso em impressoras utilizadas no expediente de diversas secretarias, departamentos e setores da Administração Municipal. ADJUDICO os lotes do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte conformidade (razão social, número do lote, valor total do lote), a saber: à empresa M M J INDUSTRIA E COMERCIO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, LOTE 01, ao valor total de R$54.984,50; LOTE 08, ao valor total de R$25.996,90; à empresa N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, LOTE 02, ao valor total de R$18.597,10; LOTE 03, ao valor total de R$13.909,00; LOTE 06, ao valor total de R$709,95; LOTE 09, ao valor total de R$7.874,50; à empresa NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA-ME, LOTE 04, ao valor total de R$7.374,00; LOTE 05, ao valor total de R$30.647,50; à empresa RSM SOLUÇÕES LTDA, LOTE 07, ao valor total de R$14.992,50. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

Jaboticabal/SP, 10 de agosto de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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