DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 7.564-7/2026

Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 - Registro de Preços que tratará da futura e eventual aquisição de materiais cirúrgicos e hospitalares para uso nas unidades de saúde municipais para atender a Rede Pública de Saúde, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 31/07/2026; no Diário Oficial da União - Seção 3, edição de 31/07/2026, página 271; no Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, Seção Atos Municipais, edição de 31/07/2026, no Jornal "Folha de S. Paulo", edição de 31/07/2026, página A25 e no Jornal Oficial do Município, em 30/07/2026, edição n° 1.644, página 1, cujo encerramento dar-seia no dia 17 de agosto de 2.026, às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da necessidade de melhor análise de impugnação apresentada contra o edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ

PROCESSO Nº 0300007034/2026-PG-3

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, SOFTWARES, ROTEADOR, RACK E HD EXTERNO SSD PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de agosto de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 14 de agosto de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Processo nº 312/2026 Pregão Eletrônico nº 35/2026 Sistema Registro de Preço nº 26/2026

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Jales - (SP), torna público que a licitação realizada no dia 22/06/2026, às 09h, na modalidade de Pregão Eletrônico, via Plataforma BLL, que objetivava a Registro de Preço para eventual aquisição de material didático consumível com formação de docente e acompanhamento pedagógico, voltados à temática da História e Cultura Afro-Brasileira, Indígena e Quilombola, destinada aos alunos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) da rede municipal de ensino, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, foi FRACASSADA, visto que não houve manifestação dos licitantes remanescentes quanto à possibilidade de igualar o percentual de desconto ofertado pela primeira classificada, bem como a concordância da Secretaria Solicitante que o presente processo licitatório seja declarado fracassado.

A Prefeitura do Município de Jales - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 49/2026, Sistema de Registro de Preço nº 36/2026, que objetiva o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos oficiais que compõem a frota da Prefeitura do Município de Jales, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 01 de setembro de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontrase à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales/SP, 12 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

A Prefeitura do Município de Jales - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob o nº 02/2026, Sistema de Registro de Preço nº 38/2026 que objetiva o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do Município, nas categorias leve, médio, pesado, máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças e componentes novos, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento e início do credenciamento às 09h00min do dia 28 de agosto de 2026, com a abertura das habilitações/propostas às 09h15min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 30850800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales/SP, 12 de agosto de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Processo nº 7185/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Homologo para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Agente de Contratação, ficando adjudicado o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor das empresas: Odontosul LTDA - Lotes 1, 13 e 16; La Dalla Porta Junior LTDA - Lote 2 e 7; Suprema Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos LTDA - Lotes 4, 5, 9, 17, e 18; DL Dental - Lote 11 e 20.

JOSÉ FRANCISCO DEPIERI Secretário Municipal de Saúde

Processo nº7139/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo - GLP P- 13, P-45 e vasilhames, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação e demais Secretarias do Município. Homologo para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando adjudicado o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: Copa Energia Sa - CNPJ 03.237.583/0001-67.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Tipo: Menor Preço por Item. A Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº17/2026, Processo Administrativo nº53/2026, Edital nº13/2026, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas enterais, suplementos alimentares, fórmulas infantis, módulos nutricionais, espessantes alimentares e demais produtos destinados ao suporte nutricional de pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, com Valor Global Estimado de R$ 601.276,40, cuja sessão de disputa Ocorrerá No Dia 28/08/2026, ÀS 08:30h (Horário de Brasília-Df), através do sistema eletrônico SCPI - FIORILLI pelo Endereço http://192.140.68.36:5656/COMPRASEDITAL/, estando a íntegra do edital disponível gratuitamente no site da prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas. João Ramalho/SP, 12 de agosto de 2026. DIRCE DA CONCEIÇÃO BÚBOLA VALEJO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS

A Prefeitura Municipal de Lins, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL (CARNES) PARA MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - recebimento da Proposta Eletrônica até: 27 de agosto de 2026, às 08h30min e Abertura da Sessão disputa de lance: 27 de agosto de 2026, às 09h30min. Licitação mista. Valor Máximo para contratação R$ 7.576.727,60 (Sete Milhões Quinhentos e Setenta e Seis Mil Setecentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos).

Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br. Maiores informações: Unidade de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected].

Lins/SP, 5 de agosto de 2026. FABIANO CRISTIAN OLIVEIRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço SETOR REQUISITANTE: Secretaria de Educação. PUBLICAÇÃO Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), Diário Oficial do Estado (resumo do Edital), Jornal de Grande Circulação Gazeta de São Paulo (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura Municipal de Lucélia, localizado no térreo do Paço Municipal na Avenida Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da bll compras. (https://bll.org.br), PNCP - portal nacional de compras públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br) . Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e revitalização da EMEI Dona Joaninha no munícipio de Lucélia/SP, com materiais inclusos. Encerramento: 27/08/2026, às 09h00min. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas à Concorrência Eletrônica n° 07/2026 - Processo nº 228/2026, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Avenida Brasil n° 1101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), através do telefone (0XX18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min horas e das 13h00min às 17h00min.

Lucélia/SP, 12 de agosto de 2026. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Hospitalares, Insumos Para Pacientes Diabeticos, Materiais Odontológicos e Insumos Para Atender O Plantão Social".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 27/08/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 27/08/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Maracaí/SP, 12 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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