DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2026 EDITAL PROCESSO Nº 59/2026

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 26/08/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 26/08/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado.

Critério de Julgamento: menor preço por item.

Maracaí/SP, 12 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO

Processo administrativo nº 146/2025

Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DE CAMA E BANHO PARA AS UNIDADES DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DO MUNICÍPIO. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00h do dia 14 de AGOSTO de 2.026 até às 07:29h do dia 24 de AGOSTO de 2.026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 24 de AGOSTO de 2.026, às 07:30h. Acesso à sessão através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/ Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Tipo: Menor Valor por ITEM

Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para recebimento de propostas para participação no pregão ELETRÔNICO nº 074/2026, tipo menor valor por ITEM, que tem como objeto a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS, REFLETORES E VENTILADORES, em atendimento a diversas secretarias municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital, em atendimento a Diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: LÂMPADAS, REFLETORES E VENTILADORES. PLATAFORMA DE LIC I T AÇÕ ES DA LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13 de agosto de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 25 de agosto de 2026, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

PROCESSO Nº 4/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de 47,46 m² por unidade, conforme projeto executivo parte integrante deste edital, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, conforme normativa e compatibilidade com os parâmetros estabelecidos pela Portaria MCidades nº 1.416/2023. Licitante: BAZFE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 41.945.785/0001-52, o valor global de R$ 2.289.900,00 (dois milhões duzentos e oitenta e nove mil e novecentos reais).

Processo administrativo nº 53/2026

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda das secretarias de educação e esporte. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 13/08/2026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 19/08/2026, às 08:00h. Acesso à sessão através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, referente à Concorrência nº 01/2025 - Processo Administrativo nº 39/2025, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico e calçamento em vias urbanas do Município de Nantes/SP, com recursos provenientes do Governo Federal, Convênio nº 928496/2022, visando à recuperação e melhoria da infraestrutura viária, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, abrangendo fresagem do pavimento existente, imprimação, pintura de ligação e aplicação de Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CBUQ), conforme projetos e demais documentos integrantes do Edital. Adjudicatária: NOROMIX CONCRETO S/A - CNPJ nº 10.558.895/0001-38 Valor estimado: R$ 272.538,85 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Lote único: R$ 193.408,25 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e oito reais e vinte e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

A Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pessoa jurídica de direito público devidamente cadastrada no CNPJ nº 45.094.232/0001-94 por seu Prefeito Municipal Senhor Jurandir Barbosa de Morais, pelo presente Termo vem SUSPENDER o Pregão Presencial nº 26/2026, Processo nº 61/2026, publicado no DOU nº 141 de 29/07/2026, Seção 3, pg. 221 e no DOM, Ano VI, Edição 885, data 28/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

Pregão Eletrônico Retificado Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 RETIFICADO, que dispõe sobre o Registro de preços para eventual e futura aquisição de madeiras tratadas de eucalipto destinadas à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, pelo período de 12 (doze) meses. O encerramento dar-se-á no dia 26 de agosto de 2026, às 08h30. O Edital retificado na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 12 de agosto de 2026.-Anselmo Giroto-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

Objeto: Produção e veiculação de peças publicitárias institucionais, compreendendo, entre outros, faixas de mobilização, panfletos informativos, mídia em backbus (produção e veiculação), cartazes A3, desenvolvimento de identidade visual da campanha e vídeo institucional.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/08/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login.

Planalto/SP, 11 de agosto de 2026. ROSIMEIRE BARBOSA SILVÉRIO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA

PROCESSO Nº 51/2026. SRP, menor preço por item. Objeto: aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes para a Saúde. Propostas até 25/08/2026, 08h00. Sessão: 25/08/2026, 08h30, na BLL - www.bll.org.br. Edital: PNCP, BLL e site municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina do trabalho, por meio de médico do trabalho; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 13/08/2026 até às 09h45 do dia 28/08/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 28/08/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br.

Porangaba/SP, 12 de agosto de 2026. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 62/2026, em conformidade com o Processo nº 610/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO, DISPENSAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA E INFRAESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. A realização da Sessão será no dia 28 de agosto de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP - OBJETO: Contratação de empresa para execução de Infraestrutura do Distrito Industrial. MODALIDA D E : Concorrência Eletrônica N.º 07/2026 - Processo N.º 038/2026 - CONTRATADA: E M AV INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ N.º 11.077.551./0001 - 70, vencedora no valor total do contrato de R$: 1.849.803,48 (Um Milhão e Oitocentos e Quarenta e Nove Mil e Oitocentos e Três reais e Quarenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) Meses. Queiroz-SP, 12 de Agosto de 2026. Walter Rodrigo da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

Objeto: Pregão Eletrônico para a Seleção de Fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP) para o fornecimento de materiais de artesanato, pintura, tecido, compreendendo tintas diversas, pincéis, tecidos, aviamentos, e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência do Edital. Início do recebimento das propostas dia 17/08/2026 às 08h e encerramento às 08:30 h do dia 31/08/2026 com abertura e início

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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