DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

da sessão de Disputa de Preços às 09:00 h. Portal Eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br informações do edital: no endereço eletrônico: https://www.restinga.sp.gov.br; no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br, "Acesso Identificado"; na Prefeitura Municipal, Sala de Licitações, Rua de José de Andrade Vilela, 131 - Centro CEP: 14430-100, contato: (16) 99256-8423 - Whatsapp - horário: das 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00; www.restinga.sp.gov.br; ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO

EDITAL Nº 51/2026

ÓRGÃOS: SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS OFICIAIS A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 27.08.2026 a partir das 09h00min. EDITAL disponível nos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

THIAGO YAMAMOTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

RONALD TEIXEIRA PENTEADO Secretário Municipal de Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA

PROCESSO Nº 70/2026

Torna público aos interessados, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de solução integrada de gestão pública, na modalidade SaaS (Software como Serviço), incluindo a implantação, migração e conversão de dados, parametrização e treinamento e capacitação de usuários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riolândia/SP e da Câmara Municipal de Riolândia/SP, atendendo ao disposto no Decreto Federal nº 10.540/2020, com execução continua pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, com início da Sessão marcada para o dia 13/08/2026 (quinta-feira), às 08:30 horas, FOI SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO, conforme decisão após o recebimento de impugnações ao Edital. A íntegra da decisão está disponível no Site Oficial www.riolandia.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

Processo nº 43/26

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (PRODUTOS ORIGINAIS - CARTUCHOS, TONER, CILINDROS E TINTAS DE IMPRESSORAS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 12/08/2026 às 15h00min até as 07h55min do dia 27/08/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/08/2026 às 08h50min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 12/08/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.rubineia.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Osmar Novaes, 700, centro, pelo telefone (17) 3661-9099.

PROCESSO Nº 44/26

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, HIGIENE, SACOS DE LIXO, E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZ E ) MESES, conforme Termo de Referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 12/08/2026 às 15h00min até as 08h50min do dia 27/08/2026, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/08/2026 às 10h30min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 12/08/2026, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.rubineia.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Osmar Novaes, 700, centro, pelo telefone (17) 3661-9099.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PROCESSO N.º 064/26. PREGÃO N.º 016/2026. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar e setores municipais. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 06/08/2026, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária: RICK CONVENIENCIA LTDA. CNPJ: 51.950.769/0001-01. Item: 01. Valor Total: R$ 80.387,00.

exames; item 03, supressão de 72 exames; item 06, supressão de 60 exames; item 10, supressão de 36 exames; item 12, supressão de 24 exames; item 13, supressão de 24 exames; item 16, supressão de 48 exames; dessa forma o valor global do contrato passa de R$ 413.400,00 para R$ 413.342,75, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 em sua atual. Data: 11/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

Processo Adm: Nº 1296/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Em Empreitada Global (Material e Mão de Obra) Para Construção de 20 Unidades Habitacionais No Município de São Bento do Sapucaí. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.534.500,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais): FERREIRA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (46836551000190) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.534.500,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). A autoridade do MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Processo Adm: Nº 1501/2026. Objeto: Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita realizada pela farmácia. Empresas vencedoras valor total: R$ 14.750,10 (quatorze mil e setecentos e cinquenta reais e dez centavos): SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (49648233000194) com os lotes: 7 no valor total de R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais). L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS (35250918000173) com os lotes: 3, 6, 9, 13, 17 no valor total de R$ 6.173,86 (seis mil e cento e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP (21940274000130) com os lotes: 23 no valor total de R$ 1.962,24 (um mil e novecentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos). XISMED DISTRIBUIDORA LTDA. (27908285000110) com os lotes: 5, 8, 10, 14 no valor total de R$ 6.182,00 (seis mil e cento e oitenta e dois reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1560/2026. OBJETO: Aquisição de caixa d'água para unidade de saúde do Paiol Grande. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: SONIA BENEDITA SANTOS DIAS & CIA LTDA. Valor de R 6290,00 São Bento do Sapucaí, 4 de Agosto de 2.026. Gilberto Donizeti de Souza Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 953/2026. OBJETO: Aquisição de itens de papelaria para o CRAS. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: CELENE MARIA DE CASTRO SILVA LTDA. Valor de R$ 1.000,00. São Bento do Sapucaí, 10 de Agosto de 2.026. Gilberto Donizeti de Souza Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

PROC. ADM. n.º 1941/2026 Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa devidamente habilitada e com registro no (CREA/CAU) para a execução de serviços de construção de "01 uma UBS" unidade básica de saúde "porte 01" no bairro Jardim Paraíso - SANBRA, no município de São Joaquim Da Barra/SP, com fornecimento de materiais, direção técnica, equipamentos e mão de obra, bem como de toda infra-estrutura necessária para realização do objeto licitado, conforme memorial descritivo, projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, visando atender a política nacional de atenção primária (PNAB), aprovada pela portaria gm/ms n.º 2.436/2017, e as demais condições especificadas no anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 22/SETEMBRO/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 2.124.189,91. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427. São Joaquim da Barra, 12/08/2026.

WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Processo Administrativo Nº. 31.257/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia com Fornecimento de todos os Materiais e Equipamentos, visando à Contenção de Talude na Rua Professora Neusa Demétrio, na Altura do N° 68, e à Execução de Serviços Complementares". O Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura da Prefeitura do Município de Taboão da Serra-SP, Edson Luis Galina usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Faz Saber que acatando a decisão da Agente de Contratações, resolve neste ato ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da licitação em epígrafe à empresa, pelo critério de menor preço: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMERCIO S.A., para o lote único, valor total de R$ 4.974.843,96, conforme valores constantes do quadro resumo, parte integrante do referido processo

Taboão da Serra-SP, 12 de agosto de 2026. EDSON LUIS GALINA

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA

Termo Aditivo ao Contrato n.° 073/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: JP INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA EPP. Objeto: Readequação quantitativa e financeira, tendo acréscimo aos itens 01, acréscimo de 60 exames; item 05, acréscimo de 24 exames; item 07, acréscimo de 61 exames; item 08, acréscimo de 36 exames; item 14, acréscimo de 12 exames; item 15, acréscimo de 36 exames; item 17, acréscimo de 35 exames; e redução para os itens 02, supressão de 60

A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 12 de agosto de 2026, foi Adjudicado e Homologado pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 a Pregão Eletrônico 27/2026, que tem por objeto A "Aquisição de Equipamentos destinados à unidade básica de saúde e suas dependências, conforme emenda Federal nº 44150003," pelo período de 12 (doze) meses, em favor da(s) empresa(s): Empresa: AAZ Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli EPP, CNPJ:17.238.455/0001-42, Total: R$ 2.759,40 (dois mil e setecentos

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