DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Empresa: Bhdental Comercial Ltda EPP, CNPJ: 29.312.896/0001-26, Total: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Empresa: Esfera Master Comercial Ltda, CNPJ: 26.527.362/0001-29, Total: R$ 4.450,00 (quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais). Empresa: Licita Med Ltda, CNPJ: 51.972.983/0001-69, Total: R$ 15.740,00 (quinze mil e setecentos e quarenta reais). Empresa: Medcoli Distribuidor de Produtos Médicos, CNPJ: 30.619.938/0001-55, Total: R$ 1.860,00 (um mil e oitocentos e sessenta reais). Empresa: Olimpio Equipamentos Hospitalares, CNPJ: 33.583.026/0001-69, Total: R$ 4.602,00 (quatro mil e seiscentos e dois reais). Empresa: Visamed Comercio de Material Hospitalar Eireli, CNPJ: 08.380.296/0001-25, Total: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Taciba, 12/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PROC. ADM. LICI. N° 107/2026

A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, ampla concorrência, objetivando: " Contratação de empresa especializada para realização de manutenções preventivas e corretivas em câmaras de conservação de vacinas e termolábeis, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde de Taquarituba/SP", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 12/08/2026, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

ACOLHO a manifestacao elaborada pela Procuradoria Administrativa, relativa ao pregao eletronico 273/25 Edital III, que cuida da contratacao de empresa para adequacao do telhado e reforma da piscina - Rua Ismenia de Mattos Ribas, 65 - Vila Marly, Taubate/SP, por um periodo de ate 03 (tres) meses, prorrogavel conforme a necessidade e interesse da Municipalidade e legislacao vigente, referente ao recurso apresentado pela empresa OLIVEIRA LOPES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, RECEBO o recurso, porquanto tempestivo e presentes os requisitos de admissibilidade e, no merito, DOU-LHE PROVIMENTO, de modo a REVER as decisoes tomadas em sessao. Face a decisao fica agendada a retomada da sessao no dia 18/08/2026 as 08:30 horas no mesmo ambiente da sessao anterior. Prossiga o certame sua regular cadencia, com a disponibilizacao no site desta Municipalidade, do parecer na integra. Publique-se. Cumpra-se.

DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas Alteracoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Aquisicao de brinquedos e jogos educativos destinados a Educacao Infantil, as empresas: A COMERCIAL MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, no valor total R$ 48.336,00; COMERCIAL GUARA LTDA, no valor total R$ 44.352,00; NOG. COM VARIEDADES LTDA-EPP , no valor total R$ 15.960,00; REJANE COMERCIO DE PRODUTOS PEDAGOGICOS EIRELI, no valor total R$ 26.320,00.

Em 12 de agosto de 2026. HELCIO CARVALHO DOS SANTOS Secretário de Educação

965,00 / R$ 19.300,00. Item 29 / Pneu 195/55 R15 (85V) / Un/ 20 / Comforser / CF 510 / R$ 330,00 / R$ 6.600,00. Item 30 / Pneu 235/75 R17,5 / Un/ 24 / Xbri / Ecoplus / R$ 840,00 / R$ 20.160,00. Item 31 / Pneu 15/ 6.00 - 6 Dianteiro / Un/ 04 / Tycho / Tractor / R$ 689,00 / R$ 2.756,00. Item 32 / Pneu 20/ 8.00 - 8 - Traseiro / Un/ 04 / Tycho / Tractor / R$ 889,00 / R$ 3.556,00. Item 33 / Valvula Para Pneu Sem Câmara Tr414. / Un/ 500 / Rotta / TR414 / R$ 20,00 / R$ 10.000,00. Item 34 / Rodas 7.50X22.5 - 10 Furos / Un/ 10 / Speedmax / SRW / R$ 750,00 / R$ 7.500,00. Item 35 / Rodas 8.25x22.5 - 10 Furos / Un/ 10 / Speedmax / SRW / R$ 889,00 / R$ 8.890,00. Item 36 / Pneu 185/65 R15 (88H) / Un/ 40 / Compasal / Blazer / R$ 298,00 / R$ 11.920,00. Item 37 / Camara 15/6.00-6 - Bico Metal / Un/ 04 / Goodtire / Tr13 / R$ 300,00 / R$ 1.200,00. Item 38 / Camara 20/8.00-8 - Bico Metal / Un/ 04 / Goodtire / TR13 / R$ 458,33 / R$ 1.833,32. Item 39 / Pneu 215/75 R17,5 Borrachudo / Un/ 40 / Triangle / TR-685 / R$ 750,00 / R$ 30.000,00. Item 40 / Pneus 275/80 R22,5 - 16 Lonas 149/146m Borrachudo / Un/ 40 / Royal Black / DV-211 / R$ 1.810,00 / R$ 72.400,00. Item 41 / Pneu 235/75 R17,5 Borrachudo / Un/ 16 / XBRI / Robusto / R$ 1.115,00 / R$ 17.840,00. Item 42 / Pneu 205/60 R16 / Un/ 24 / Comforser / CF-510 / R$ 399,00 / R$ 9.576,00. Item 43 / Pneu 265/65R17 / Un/ 12 / Triangle / TR-257 / R$ 780,00 / R$ 9.360,00. Item 44 / Pneu 12.424 Agricola - Pneu Dianteiro / Un/ 08 / Malhotra / MRT-329 / R$ 1.850,00 / R$ 14.800,00. Item 45 / Pneu 18.4-30 Agricola - Pneu Traseiro / Un/ 08 / ADDO / AIA-44 / R$ 9.500,00 / R$ 76.000,00. Item 46 / Pneu 205/55R16 / Un/ 12 / Comforser / CF-510 / R$ 350,00 / R$ 4.200,00. Item 47 / Pneu 19.5/24 (TL) / Un/ 04 / Gripmaster / G-MPT / R$ 6.495,00 / R$ 25.980,00. Item 48 / Pneu 215/65 R16/ Un/ 12 / Comforser / CFZ000 / R$ 570,00 / R$ 6.840,00. Item 49 / Pneu 225/75 R16 / Un/ 24 / Comforser / Cf300 / R$ 630,00 / R$ 15.120,00. Item 50 / Pneu 185/60 R15 / Un/ 12 / Comforser / Cf510 / R$ 345,00 / R$ 4.140,00. Item 51 / Pneu 185/70 R14 / Un/ 24 / JK / Vectra / R$ 390,00 / R$ 9.360,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços/Contrato: R$ 1.175.437,28 (Um Milhão, Cento e Setenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos). Duração da Ata de Registro de Preços/Contrato: 12/08/2026 a 11/08/2027. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços/Contrato: 12/08/2026. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 61/2026

Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio -SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), guias e sarjetas, rampas de acessibilidade, calçadas e sinalização viária, nos trechos: Avenida Ozório Lopes Corado, Rua Rosálvio Rodrigues de Amorim e Rua Adail Perles, nos termos do Contrato de Repasse 921721/2021/MDR/CAIXA, com início da fase de lances às 09h00 do dia 27 de Agosto de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br/. Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected], bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Teodoro Sampaio, 12 de Agosto de 2026. ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Processo nº 061/2026 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virgínio dos Santos, nº 505 - Centro - Ubarana/SP; PROCESSO Nº 061/2.026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2.026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, compreendendo a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, e execução da infraestrutura urbana complementar necessária ao pleno funcionamento do empreendimento, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem e demais adequações, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços, assumindo a contratada todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas decorrentes, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, vinculado à Operação nº 041061/2025, em conformidade com o Edital e seus Anexos; RESULTADO: Adjudicado o objeto do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): 3 RAMOS CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o n 26.157.090/0001-12, na importancia de R$ 2.748.869,06 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e seis centavos);

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

CONTRATO N. 41/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. Contratada: EMPRESA ORGANIZAÇÃO CARLOS DE PNEUS LTDA EPP. Modalidade: Pregão Eletrônico N. 13/2026. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar para Atender as Demandas da Frota Municipal de Tejupá. Item / Descrição / Unid / Quant / Marca / Modelo / Valor Unit / Valor Total. Item 01 / Camara de Ar 1.000/20 / Un / 16 / Goldax / TC131 / R$ 99,00 / R$ 1.584,00. Item 02 / Camara de Ar 1400/24 / Un/ 30 / Tortuga / FE-2525 / R$ 245,00 / R$ 7.350,00. Item 03 / Camara de Ar 17,5/25 / Un/ 06 / Tortuga / TRJ-1175C / R$ 287,00 / R$ 1.722,00. Item 04 / Camara 23/01/30 / Un/ 04 / Tortuga / AG-3530 / R$ 550,00 / R$ 2.200,00. Item 05 / Camara de Ar 900-20 Diagonal / Un/ 12 / Goldax / TC131 / R$ 95,00 / R$ 1.140,00. Item 06 / Câmara de Ar 1.100/22 / Un/ 16 / Tortuga / TC131 / R$ 434,00 / R$ 6.944,00. Item 07 / Pneu 1.100/22 Radial Liso / Un/ 12 / Continental / HSR1 / R$ 5.528,33 / R$ 66.339,96. Item 08 / Pneu 1000/20 / Un/ 24 / Dunlop / SP350A / R$ 2.650,00 / R$ 63.600,00. Item 09 / Pneu 12,5/80-18 / Un/ 06 / Malhotra / ATU-410 / R$ 1.500,00 / R$ 9.000,00. Item 10 / Pneu 14/9/26 Dianteiro / Un/ 02 / Malhotra / MRT329 / R$ 2.880,00 / R$ 5.760,00. Item 11 / Pneu 1400X24 24 Lonas / Un/ 30 / Road Pioneer / E3-L3 / R$ 4.990,00 / R$ 149.700,00. Item 12 / Pneu 17,5/25 (TL) / Un/ 12 / Juheng / L2-E2 / R$ 3.500,00 / R$ 42.000,00. Item 13 / Pneu 175/70 R13 / Un/ 140 / Ceat / Ecodrive / R$ 315,00 / R$ 44.100,00. Item 14 / Pneu 175/70 R14 / Un/ 160 / Ceat / Ecodrive / R$ 324,00 / R$ 51.840,00. Item 15 / Pneu 185 R14 / Un/ 12 / XBRI / Cargo Plus / R$ 410,00 / R$ 4.920,00. Item 16 / Pneu 205/70 R15 / Un/ 36 / Kingboss / G326 / R$ 525,00 / R$ 18.900,00. Item 17 / Pneu 205/75 R16 / Un/ 12 / Comforser / CF300 / R$ 545,00 / R$ 6.540,00. Item 18 / Pneu 215/75 R17,5 Liso / Un/ 100 / Triangle / Tr685 / R$ 845,00 / R$ 84.500,00. Item 19 / Pneu 23/01/30 Traseiro / Un/ 02 / Malhotra / MRT329 / R$ 8.000,00 / R$ 16.000,00. Item 20 / Pneu 235/70R16 / Un/ 12 / Lanvigator / Performax H-T / R$ 654,00 / R$ 7.848,00. Item 21 / Pneu 900/20 / Un/ 16 / Chengshan / CSP-48 / R$ 1.428,00 / R$ 22.848,00. Item 22 / Pneus 275/80 R22,5 16lonas 149/146L ou 147/144M Radial Liso / Un/ 60 / Super Cargo / T.201 / R$ 1.640,00 / R$ 98.400,00. Item 23 / Protetor de Câmara de Ar 1.100/22 / Un/ 12 / Ecoborr / R22 / R$ 180,00 / R$ 2.160,00. Item 24 / Protetor de Camara de Ar 1400/24 / Un/ 30 / Ecoborr / R24 / R$ 250,00 / R$ 7.500,00. Item 25 / Protetor de Camara de Ar 900/20 / Un/ 12 / Ecoborr / R20 / R$ 180,00 / R$ 2.160,00. Item 26 / Pneu 225/65 R16C / Un/ 90 / Speedmax / Prime FRD-96 / R$ 545,00 / R$ 49.050,00. Item 27 / Pneu 195/65 R15 (91H) / Un/ 32 / Comforser / CF 510 / R$ 375,00 / R$ 12.000,00. Item 28 / Pneu 245/70 R16 / Un/ 20 / Speedmax / Pangea A-T / R$

Processo nº 061/2026 Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virgínio dos Santos, nº 505 - Centro - Ubarana/SP; PROCESSO Nº 061/2.026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2.026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, compreendendo a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares térreas, e execução da infraestrutura urbana complementar necessária ao pleno funcionamento do empreendimento, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem e demais adequações, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos necessários à completa execução dos serviços, assumindo a contratada todos os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas decorrentes, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, vinculado à Operação nº 041061/2025, em conformidade com o Edital e seus Anexos; RESULTADO: Homologado o resultado do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): 3 RAMOS CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o n 26.157.090/0001-12, na importância de R$ 2.748.869,06 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e seis centavos);

Ubarana, 12 de agosto de 2026 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Processo nº 3555406.421.00008325/2026-95 - Objeto: Aquisição de Tendas Articuladas Personalizadas para Suporte Logístico aos Eventos da Rede Municipal de Ensino - Adjudicada: ALUBAN EVENTOS LTDA - Valor Global: R$ 19.650,00 - Assinatura: 22/07/2026.

FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita

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