DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

REDESIGNAÇÃO DA DATA DE ABERTURA

O Município da Estância Balneária de Ubatuba comunica a todos os interessados em participar da Concorrência Eletrônica nº 20/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da pavimentação da Estrada da Folha Seca, no Município de Ubatuba, com fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas e mão de obra, que, em razão de equívoco verificado na divulgação do aviso de licitação, consistente na ausência de publicação no Diário Oficial da União - DOU, fica R E D ES I G N A DA a data de abertura da sessão pública do certame, conforme segue: NOVA DATA DE ABERTURA: 1º de setembro de 2026 HORÁRIO: 14 horas - horário de Brasília

LOCAL: Plataforma BLL Compras - https://bll.org.br/

O presente comunicado e o edital com a data atualizada se encontram disponíveis nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos.

Pregão Eletrônico n° 11/2026 - Processo n° 3555406.421.00008325/2026-95 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TENDAS ARTICULADAS PERSONALIZADAS PARA SUPORTE LOGÍSTICO AOS EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - Fornecedor: ALUBAN EVENTOS LTDA - AF nº 1789/2026 - Valor Global: R$ 19.650,00 - Assinatura: 05/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

Processo Adm. Nº 74/2026 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Saúde, conforme Proposta nº 11690387000126001, do Ministério da Saúde. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do Pregão Eletrônico, em favor das Empresas Polo Sul Climatizacao Ltda, no valor de R$ 2.074,00; Prosun Informatica Ltda, no valor de R$ 4.950,00; F.S. Comercio E Servicos Ltda, no valor de R$ 519,15; Pietra Odonto Importação E Distribuidora Ltda, no valor de R$ 3.400,00; BH Dental Comercial Eireli, no valor de R$ 28.000,00; Central Holding Logistica Ltda, no valor de R$ 5.286,00; Marte Cientifica & Instrumentacao Industrial Ltda, no valor de R$ 2.186,00; Costa & Silva Comercio De Moveis E Utilidades Ltda, no valor de R$ 2.157,60; e Olimpio Equipamentos Hospitalares Eireli, no valor de R$ 7.500,00, perfazendo o valor total de R$ 56.072,75. Ubirajara/SP, 12/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 - Processo nº 178/2026 - Pregão Eletrônico nº 067/2026 - Edital nº 074/2026 - Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Ferramentas, Para A Manutenção dos Serviços Públicos, Destinados Ao Atendimento das Demandas de Conservação, Limpeza, Apoio Operacional e Execução de Serviços das Secretarias Municipais de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 26 de agosto de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021 - Processo nº 179/2026 - Pregão Eletrônico nº 068/2026 - Edital nº 075/2026 - Critério de julgamento: menor valor unitário

Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação, Infraestrutura de Rede, Componentes de Hardware, Periféricos e Materiais de Manutenção, Destinados Ao Atendimento das Necessidades das Diversas Secretarias e Departamentos do Município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-seá no dia 27 de agosto de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

O Município de Areia Branca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, adjudicação e homologação, na modalidade acima especificada, cujo objeto é o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DA MELHORIA DA SEGURANÇA, TRÁFEGO E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA/SE, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, em favor da empresa VIA SERVLOC LTDA, cujo valor total R$ 2.699.596,86 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos).

Areia Branca/SE, 12 de agosto de 2026. TALYSSON BARBOSA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO

O Município de Campo do Brito/SE, torna público que realizará a licitação acima, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. Julgamento: Menor Preço Global; Objeto: Execução da obra de construção de Praça no Povoado Caatinga Redonda (Emenda Parlamentar Nº 202629790001). U.O 02004 - Sec Mun de Obras; 15.451.0003.1011; 44905100; FR -17063110 e 17490000. Base legal: Lei nº 14.133/2021; LC nº 123/2006 e Dec. Municipal n° 12/2024 e atualizações. Valor estimado: R$ 350.126,62. Plataforma de Disputa: www.licitanet.com.br. Data da disputa de lances: 01/09/2026 às 08h30 horas (Horário de Brasília - DF). O Edital e anexos disponíveis em: www.campodobrito.se.gov.br (acesse LICITAÇÕES) e no www.licitanet.com.br. Informações: [email protected]. Pedidos de esclarecimentos ou impugnações: exclusivamente na plataforma de disputa.

Campo do Brito/SE, 12 de agosto de 2026. EVANDRO OLIVEIRA DE CARVALHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

A Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, através de sua Agente de contratação nomeado pelo Decreto nº 1.287 de 02 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de nº 35/2026, cujas especificações detalhadas encontramse no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, EM CONFORMIDADE COM O OBJETO ESTABELECIDO NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 998540/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.Valor estimado em R$ 2.173.210,51 (dois milhões, cento e setenta e três mil, duzentos e dez reais e cinquenta e um centavos).Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanetlicitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 31/08/2026 às 09h00min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Licitações do Município - SECLOG, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00hs, ou através do site: www.lagarto.se.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Processo Administrativo nº 18/2026. Concorrência Eletrônica nº 02/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20(vinte) unidades habitacionais no Município de São Francisco/SE, oriundo do Convênio nº 993339 - no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FHNIS Sub50. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/SE. CONTRATADA: J. FERREIRA SANTOS OBRAS DE URBANIZACAO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.570.677/0001-19. VA LO R GLOBAL: R$ 2.370.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS: 17000000/15000000. BASE LEGAL: Art. 6º, inciso XXXVIII da Lei nº 14.133/2021. São Francisco/SE, 12 de agosto de 2026. Eduardo Barbosa Guimarães. Prefeito Municipal.

O Prefeito Municipal de São Francisco, Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20(vinte) unidades habitacionais no Município de São Francisco/SE, oriundo do Convênio nº 993339 - no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FHNIS Sub50, em favor da empresa J. FERREIRA SANTOS OBRAS DE URBANIZACAO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.570.677/000119, pelo valor global de R$ 2.370.000,00, conforme resultado do certame.

São Francisco/SE, 11 de agosto de 2026. EDUARDO BARBOSA GUIMARÃES

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUACEMA-TO, através do Sr. Secretário, torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026 Processo Administrativo nº 1318/2026, Tipo Menor Preço Por Item cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar -PNAE 2026, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. No Sistema Registro de preços. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com início do recebimento das propostas: das 14h00min do dia 12 de Agosto de 2026, às 07h30min do dia 25 de Agosto de 2026, início da sessão de disputa de preços: às 08h00min do dia 25 de Agosto de 2026, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br

JOÃO PAULO DA SILVA ARAÚJO Secretário Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

1. Espécie e Data: Contrato nº 33/2026, celebrado em 11/08/2026, oriundo do Processo Administrativo SRP nº 045/2025 e do Pregão Presencial SRP nº 001/2025. 2. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Araguaçu. 3. Fornecedora Registrada: MJ INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n. 26.800.679/0001-97. 4. Objeto do Aditivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos volumosos, incluindo restos de podas de árvores, entulhos de construção, pneus, móveis, resíduos metálicos, madeiras e aparelhos domésticos, além da execução de serviços de varrição manual, capina, roçada e limpeza de bueiros e bocas de lobo no Município de Araguaçu-TO. 5. Valor: O valor total estimado da contratação é de

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