DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

R$ 954.804,00 (novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatro reais), correspondente ao valor mensal estimado de R$ 79.567,00 (setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais). 6. Vigência: 12 (doze) meses, compreendida entre 12/08/2026 e 12/08/2027, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Araguaçu, 11/08/2026. JARBAS RIBEIRO IVO, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na reforma do Cemitério Municipal de Aurora do Tocantins - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ 28.206.165/0001-33 se sagrou vencedora perfazendo o valor de R$ 373.620,00 (trezentos e setenta e tres mil seiscentos e vinte reais). Onde declaramos as mesmas como vencedoras do processo em referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

REPÚBLICAÇÃO DO EDITAL

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS - TO torna pública a retificação e republicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2026, cujo objeto é o fornecimento de camisetas personalizadas para campanhas pedagógicas e institucionais. A retificação decorre do acolhimento de impugnação, para corrigir divergências no prazo de entrega, erro material na Minuta da Ata de Registro de Preços e padronização do local de entrega. O prazo de entrega passa a ser de 30 (trinta) dias, o objeto da Ata será corrigido para "camisetas personalizadas" e o local de entrega será a Secretaria Municipal de Educação, Rua Cícero Carneiro, nº 1087, Centro, Bandeirantes do Tocantins - TO. Considerando que as alterações podem afetar a formulação das propostas, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 14 do Decreto Municipal nº 006/2024. Nova sessão pública: 31 de agosto de 2026, às 08h30, no site [www.bnc.org.br] (http://www.bnc.org.br). O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura e no sistema BNC.

Bandeirantes Tocantins - TO, 12 de agosto de 2026. MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO

O MUNICIPIO DE BARRA DO OURO, de acordo com a regulamentação DECRETO Nº 13/2024 realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. PUBLICAÇÃO: 12/08/2026 11:49. INÍCIO REC. PROPOSTA: 14/08/2026 08:00. FIM REC. PROPOSTA: 28/08/2026 10:00. INÍCIO DISPUTA: 28/08/2026 11:30. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO DO PROCESSO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO/TO. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 63992458848 ou acesso pelo link: https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DqexX_ms__kGRDI6Rr3N 2 6 W l 3 4 H b Fc f _ x 8 3 k h c M 5 J Y p P h % 2 F i % 2 FC % 2 Fd P w S u l e 3 r V 3 D a z 2 N 0 S S D r w q P a 0 % 2 Fa 4 Y FZ 7 e X r c F H Y S H z c k W AG k 8 P Q 9 V l F 8 w % 3 D.

Barra do Ouro/TO, 12 de agosto de 2026. EUDILENE SOUSA BRITO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ 13.244.984/0001/06, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por global. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 005/2026, cujo o objeto é a registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores de aro, bicos de válvula e demais acessórios correlatos, incluindo os serviços de desmontagem dos pneus usados, montagem e substituição dos pneus novos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, ônibus e micro-ônibus do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO. O certame será realizado de forma online no dia 28 de agosto de 2026 às 07h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site oficial do município de Colinas do Tocantins/TO, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICA P - LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99228-9574 - WhatsApp.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ 13.244.984/0001/06, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICO. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor por item. O modo de disputa adotado será ABERTO. PREGÃO ELETRÔNICO FME-CO Nº 004/2026, cujo o objeto é a aquisição de 01 (uma) unidade de Reboque Tipo Carretinha de Carga, novo, sem uso anterior, destinado ao transporte de ferramentas, equipamentos, materiais de manutenção, materiais de construção, insumos diversos e demais cargas de interesse do Fundo Municipal de Educação de Colinas do Tocantins/TO, devidamente regularizado para circulação em vias públicas, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 28 de agosto de 2026 às 07h15min (horário de Brasília).O edital e seus anexos

poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site oficial do município de Colinas do Tocantins/TO, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICA P - LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99228-9574 - WhatsApp.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS DO TOCANTINS/TO, inscrito no CNPJ 13.244.984/0001/06, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO FME-CO Nº 001/2026, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Margaridinha, localizado na Rua Airton Senna, nº 344, Bairro Centro, no Município de Colinas do Tocantins/TO, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, insumos e todos os demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas, normas da ABNT, legislação vigente e demais documentos que integram o Projeto Básico e seus anexos. O certame será realizado de forma online no dia 26 de setembro de 2026 às 07h15min (horário de Brasília).O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site oficial do município de Colinas do Tocantins/TO, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICA P - LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99228-9574 - WhatsApp.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Governança das Contratações Públicas, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 26 de agosto de 2026 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº001/2026/FMSCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preço, para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e medicamentos sob ordem judicial, atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Edital e em seus anexos, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: (63) 99961-0218.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

O Fundo Municipal Saúde de Combinado - TO, através da Comissão de Contratação torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Chamamento Público no 007/2026, oriundo do processo interno 1242/2026, para Credenciamento de empresa para prestação de serviços de confecção laboratorial de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), visando atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) assistidos pela rede municipal, em conformidade com as diretrizes do Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD). A data para o credenciamento será a partir do dia 13/08/2026 até o dia 12/08/2027. O edital completo poderá ser consultado e adquirido na comissão de contratação do município, no horário das 08hs00min às 12hs00min, o edital está disponível no site www.combinado.gov.br. O credenciamento será realizado de forma eletrônica na Plataforma do Licitanet (https://licitanet.com.br/). Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 992294825 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS

H O M O LO G AÇ ÃO PROCESSO 2467/2026

Considerado a remessa dos autos do procedimento de adesão a ata de registro de preços, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação.

Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que a adesão atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMO LO G A R , como de fato HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: AKANE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.183.930/0001-05, com o valor de R$ 272.018,00 (duzentos e setenta e dois mil e dezoito reais).

De já, determino ao departamento competente que proceda com a convocação da EMPRESA para assinatura do contrato de acordo com a conveniência e necessidade da administração.

PROCESSO 2467/2026 - ADESÃO 007/2026

ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: AKANE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.183.930/0001-05. OBJETO: Aquisição de um veículo utilitário tipo pick-up 0 km cabine dupla tração 4x4 com motorização mínima de 205cv, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins - TO. VALOR: R$ 272.018,00 (duzentos e setenta e dois mil e dezoito reais). BASE LEGAL: Processo nº 2467/2026, nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante Sr. Carlos Henrique Pereira Cardoso e pela contratada: Lilian de Freitas Sanguinetti Ferreira. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. VIGÊNCIA: até 31/12/2026. Conceição do Tocantins - TO, 6 de agosto de 2026. Carlos Henrique Pereira Cardoso - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300305