DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS

Processo Administrativo Nº 100/2026 - Pregão Nº 4/2026 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Figueirópolis - TO, CNPJ nº 12.028.766/0001-63. CONTRATADA: AUTOESTE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 00.369.925/0001-04. OBJETO: Aquisição de veículo novo para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde - 01 (uma) Ambulância Tipo A Simples Remoção (Padrão Pick-up com capota de fibra, modelo FIAT Strada Freedom Cabine Simples). VALOR TOTAL: R$ 151.000,00 (cento e cinquenta e um mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - Classificação: 10.301.0065.1.010 e 10.302.0065.1.022; Fontes: 1.500.1002.00000, 1.710.3110.00000 e 1.706.3110.00000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e 4.4.41.42 (Auxílios); Recurso: Emenda Parlamentar Estadual nº 010403.00590/2026 - Governo do Estado do Tocantins. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Manoel Alves de Souza Filho (Pela Contratante) e Bruna Maria Guerra de Farias Câmera (Pela Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ

11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Prazo. Contrato nº 75/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA - CNPJ/MF sob o nº 38.146.510/0001-44. Modalidade: Concorrência Pública nº 1/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial superficial, sinalização horizontal e vertical e calçadas de acessibilidade nas ruas e avenidas do Município de Guaraí/TO. Prazo de Vigência: 21/01/2027 (contar o prazo de vigência a partir de 24/08/2026). Data da Assinatura: 12/08/2026. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e José Henrique Dahdah - Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUATINS

A Prefeitura Municipal de Itaguatins - To, com sede na Rua Coronel Augusto Bastos, Nº 1079, Centro, CEP nº 77.920-000 - Itaguatins - TO, através do seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 058/2025 de 19 de Fevereiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 003/2025, Lei Complementar n° 123/2006, e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 31 de agosto de 2026, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, por Item, Contratação de empresa especializada em construção para reforma e ampliação de unidades básicas de saúde (UBS) em Itaguatins - TO. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (Treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: https://www.itaguatins.to.gov.br/, ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO, inscrito no CNPJ nº 01.618.402/0001-17 por meio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizara licitação na modalidade pregão eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 art. 6º, inciso XLI. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO e de suas secretarias municipais, conforme especificações, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 27 de agosto de 2026, as 09h00min, na sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Lavandeira - TO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://lavandeira.to.gov.br/transparencia/licitacoes, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e também poderão ser solicitados pelo e- mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e- mail informado acima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

PROCESSO 76/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2026

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE-TO CONTRATADA: P O CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, nome fantasia P O CONSTRUÇOES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ nº07.232.645/0001-07, na Inscrição Estadual nº29.468.103-5, com sede na Av. Luiz Leite Ribeiro n° 1170, sala 02, Centro, Porto Nacional - TO, Telefone (63)98462-5849, e-mail: [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a manutenção e melhoramento das estradas vicinais do município de Novo Alegre - TO, conforme especificações constantes no Edital convocatório. VALOR: R$ 484.654,65 (quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), a preços iniciais. BASE LEGAL: Processo: 76/2026, nos termos da Lei nº 14.133 De 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: pela contratante Ivanilda Maria Queiroz Pereira, brasileira, maior, capaz, portador do RG nº XXXX, e CPF N. XXXXXX, residente e domiciliado nesta cidade, e pela contratada: Representante Legal, o Sr. HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE, brasileiro, solteiro, empresário e engenheiro civil, portador do Documento de Identidade nº XXXXXX e do CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado à Av. Luiz Leite Ribeiro, Número 1332, Centro, Porto Nacional - TO CEP: 77.500-000. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026. VIGÊNCIA: 31/12/2026. Novo Alegre - TO, 6 de agosto de 2026. Ivanilda Maria Queiroz Pereira Prefeita Municipal de Novo Alegre - TO. Contratante.

PROCESSO 108/2026

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo.

Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo as empresas: CONSTRUTORA VALE DO PALMA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.604.894/0001-01, com o menor valor global apresentado de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Desde já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.

Novo Alegre - TO, 12 de agosto de 2026. IVANILDA MARIA QUEIROZ PEREIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

Processo Adm: N° 791/2026

Objeto: Aquisição de medicamentos de alto custo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis.

Empresas vencedoras valor total: R$ 269.078,47 (duzentos e sessenta e nove mil e setenta e oito reais e quarenta e sete centavos): 1. MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (20918668000120) com os lotes: 21 no valor total de R$ 827,70 (oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos).

1. ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) com os lotes: 1, 2, 8, 13, 14, 15, 18, 19, 28, 41, 62, 63, 65, 68, 71, 76, 78 no valor total de R$ 107.140,21 (cento e sete mil e cento e quarenta reais e vinte e um centavos).

2. PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) com os lotes: 11, 16, 23, 24, 25, 26, 27, 36, 46, 49, 50, 53, 56, 57, 60, 72, 73 no valor total de R$ 15.806,03 (quinze mil e oitocentos e seis reais e três centavos).

3. JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) com os lotes: 3, 5, 17, 20, 29, 30, 34, 38, 39, 42, 54, 55, 58, 59, 61, 67, 75, 80, 81 no valor total de R$ 46.187,95 (quarenta e seis mil e cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

4. PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37374797000105) com os lotes: 7, 9, 45, 52, 66, 82 no valor total de R$ 69.278,28 (sessenta e nove mil e duzentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos). 6. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 22, 31, 32, 33, 40, 43, 44, 47, 48, 64, 70, 74, 77 no valor total de R$ 29.838,30 (vinte e nove mil e oitocentos e trinta e oito reais e trinta centavos). A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Processo Adm: N° 791/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Licitação. Objeto: Registro de preço para a Aquisição de medicamentos de alto custo para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis.

FO R N EC E D O R ES :

1. MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (20918668000120) com os lotes: 21 no valor total de R$ 827,70 (oitocentos e vinte e sete reais e setenta centavos).

2. ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37676047000180) com os lotes: 1, 2, 8, 13, 14, 15, 18, 19, 28, 41, 62, 63, 65, 68, 71, 76, 78 no valor total de R$ 107.140,21 (cento e sete mil e cento e quarenta reais e vinte e um centavos). 3. PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) com os lotes: 11, 16, 23, 24, 25, 26, 27, 36, 46, 49, 50, 53, 56, 57, 60, 72, 73 no valor total de R$ 15.806,03 (quinze mil e oitocentos e seis reais e três centavos).

3. JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI (14461011000183) com os lotes: 3, 5, 17, 20, 29, 30, 34, 38, 39, 42, 54, 55, 58, 59, 61, 67, 75, 80, 81 no valor total de R$ 46.187,95 (quarenta e seis mil e cento e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

4. PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37374797000105) com os lotes: 7, 9, 45, 52, 66, 82 no valor total de R$ 69.278,28 (sessenta e nove mil e duzentos e setenta e oito reais e vinte e oito centavos).

5. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 22, 31, 32, 33, 40, 43, 44, 47, 48, 64, 70, 74, 77 no valor total de R$ 29.838,30 (vinte e nove mil e oitocentos e trinta e oito reais e trinta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2026;

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARANÃ/TO.

CONTRATADA: ITAC - ASSESSORIA, CONSULTORIA, EVENTOS E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 49.592.883/0001-65.

VALOR: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: 07 (sete) meses, ao até a execução integral das partes.

DOTAÇAO: Unidade orçamentária: 05.3301.12.122.1010.2148; - elemento de despesa: - 3.3.90.39; fonte: 1.500.1001.000000.

DO OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE JORNADA DA EDUCAÇÃO 2026 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ-TO, COM O TEMA: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROTAGONISMO DOCENTE: CONECTANDO SABERES E INOVANDO PRATICAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES SISTEMÁTICAS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, À MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM E AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES. Paranã/TO, 10 de agosto de 2026. RAQUEZIA TAIS BATISTA DA SILVA AZEVEDO . Gestora Municipal.

O MUNICÍPIO DE PARANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, tendo por objeto a aquisição de materiais destinados à execução da Construção da Rampa da Praia do Dominguinhos, conforme projeto, especificações, quantitativos e planilha orçamentária elaborados pelo responsável técnico do Município. PERÍODO DE CADASTRO DE PROPOSTAS: de 17/08/2026 a 20/08/2026. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO/JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras BNC - www.bnc.org.br. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras BNC, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, bem como pelos demais meios oficiais de divulgação adotados pelo Município.

Paranã - TO, 11 de agosto de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito

306

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081300306