DOU 13/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 13 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Raquezia Tais Batista Da Silva Azevedo, Gestora Municipal do Fundo de Educação de Paranã/TO, com base no artigo 74, inciso III da Lei nº 14.133/2023, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Inexigibilidade nº 002/2026FME - Processo Administrativo nº 365/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE JORNADA DA EDUCAÇÃO 2026 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ-TO, COM O TEMA: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROTAGONISMO DOCENTE: CONECTANDO SABERES E INOVANDO PRATICAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES SISTEMÁTICAS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, À MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM E AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, Conforme o que dispõe o Termo de Referência.

1. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade à empresa ITAC - ASSESSORIA, CONSULTORIA, EVENTOS E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 49.592.883/0001-65, pelo valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

2. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 40/2026 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Hidrômetros em conformidade com a Portaria Inmetro 155/2022 e norma ABNT NBR NM 212, destinados a suprir as demandas do Sistema de Abastecimento de Água do Município, através da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso TO. O certame será realizado de forma presencial na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, Pedro Afonso/TO, no dia 26 de agosto de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAPLCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

O Fundo Municipal de Educação de PARANÃ - TO torna - se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026FME, PROCESSO N°.365/2026, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NA REALIZAÇÃO DE JORNADA DA EDUCAÇÃO 2026 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ-TO, COM O TEMA: INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E PROTAGONISMO DOCENTE: CONECTANDO SABERES E INOVANDO PRATICAS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES SISTEMÁTICAS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, À MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM E AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, conforme o que dispõe o Termo de Referência. Com fundamento no inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.3301.12.122.1010.2148 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 1.500.1001.000000

EMPRESA: ITAC - ASSESSORIA, CONSULTORIA, EVENTOS E TREINAMENTO

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P-13) E VASILHAMES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 14 ao dia 19 de agosto de 2026 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 9 9281 7012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS

LT DA

CNPJ Nº. 49.592.883/0001-65

Representante Legal: ARNOLDO RIBEIRO MIRANDA

RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Considerando a constatação de erro material na identificação do número do Processo Administrativo constante em documentos que integram o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 093/2026, torna-se pública a presente retificação.

Onde se lê: Processo Administrativo SRP nº 093/2026FME

Leia-se:

Processo Administrativo SRP nº 293/2026PM

A presente retificação aplica-se a todos os documentos que compõem o referido procedimento licitatório, permanecendo inalteradas e ratificadas todas as demais disposições e informações constantes dos respectivos documentos.

A presente retificação decorre de erro material, não implicando alteração do objeto, das condições da contratação, da competitividade do certame ou de qualquer outro elemento essencial do procedimento licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O modo de disputa adotado será PRESENCIAL.

PREGÃO PRESENCIAL PM-PA Nº 39/2026 cujo objeto é o registro de preços na futura eventual e parcelada aquisição de luminárias de LED, destinadas a manutenção da iluminação pública municipal, conforme demanda da Secretaria Municipal de Des. Urbano habitação e Obras, através da Prefeitura municipal de Pedro Afonso TO. Em conformidade ao Termo de Referência e a Lei 14.133/2021. O certame será realizado de forma presencial na sala da Comissão Permanente de Licitações, sediada na Rua Getúlio Vargas, nº 400, Centro, Pedro Afonso/TO, no dia 25 de agosto de 2026 às 09h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAPLCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/000120, torna público que realizará PREGÃO, em sua forma PRESENCIAL. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O modo de disputa adotado será PRESENCIAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, torna público o extrato do Contrato de Prestação de Serviço Nº 0079/2026, Processo nº 0079/2026, CON CO R R Ê N C I A PRESENCIAL nº 0004/2026/ADM. Empresa: EDIIFY CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA - 59.749.761/0001-93. Valor: R$ 674.489,77 (seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da pavimentação em bloquetes de vias urbanas da comunidade quilombola Barra de Aroeira no município de Santa Tereza do Tocantins/TO, ou seja, construção de 3.600 m² de pavimentação em bloquetes, incluindo drenagem superficial, sinalização de trânsito vertical e horizontal, bem como implantação de calçadas, para atender as demandas do Município, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Dotação: 15.482.0501.1040 Construção / ampliação / reforma de calçamento e pavimentação de vias urbanas / 26.782.1203.2086 Manutenção da secretaria de infraestrutura e obras. Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fontes: 1.500.0000.000000 / 1.700.0000.000000 - Convênio - Operação nº 09032026, Transferência especial. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2026. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2026. Santa Tereza do Tocantins 10/08/2026. Luiza Loyane Amorim e Silva. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA

O Fundo Municipal de Saúde de Sucupira/TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar licitação - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o registro de preços para futura, eventual e aquisição de motocicletas novas, destinadas ao suporte das atividades desenvolvidas pelo, agente de endemias, vigilância sanitária e zoonoses da Unidade Básica de Saúde. Emenda ´Parlamentar (12702088000125001), conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 14/08/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 27/08/2026 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] Informações: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.

Sucupira/TO, 12 de agosto de 2026. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026Contratante: A Secretaria Municipal de Educação De Sucupira/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 017/2026. Objeto: o Registro de preço para Aquisição de produtos de gênero alimentícios para a merenda escolar dos alunos da rede municipal de educação de Sucupira/T O, realizada em 16 de julho de 2026 as 08:10 horas local. Contratados: Elizabete De Brito Pires Ltda, inscrito no CNPJ Nº 45.152.193/0001-34, vencedor dos itens: 01,02,03,12,13,14,15,19,20,25,26,27,28,29,33,35,38,39,50,51,60,71,72,73,75,76,80,81,82,87, 88,93,94,95,98,99,100,101,102,107,108comvalor global de R$ 166.428,00 54.126.427/000160,vencedor dos itens: 05,10,11,17,18,21,22,23,30,31,32,34,42,44,52,56,58,61,62,66,70, 84,86,106, com valor global de R$ 55.904,40. MNB Logistica De Alimentos Eireli, inscrito no CNPJ Nº 29.831.800/0001-36, vencedor dos itens: 04,06,07,08,09,16,24, 36,37,40,41,43,45,46,47,48,49,53,54,55,57,59,63,64,65,67,68,69,74,77,78,79,83,85,89,90,91, 92,96,97,103,104,105, com valor global de R$ 165.979,70. Base Legal: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Vigência: 12 meses / A partir Assinatura.

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