DOEAM 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 25 de agosto de 2023 13

VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0011, Natureza da Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, Fonte de Recurso: 1.501.201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM e 0009/2021-DETRAN/DP/AM.PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.022201.013433/2023-20 DETRAN/ AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 25 de agosto de 2023.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Regimara Alves Breves, Matrícula: nº 142.016-0B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.200 , 00 (cinco mil e duzentos reais), Município: IDAM Central/Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Administrativo-Financeira

Diretor Presidente, em exercício do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Valderline de Souza Tomé, Matrícula: nº 248.060-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800 , 00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Codajás; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Administrativo-Financeira

RESENHA Nº 129 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Maria de Fátima da Silva Melo - Assistente Técnico, Novo Airão-AM, 28/08 à 02/09/2023, Realizar atividades de Educação Ambiental: Sensibilização e orientação com palestras em Escolas nas áreas urbanas e rurais, visando a prevenção e redução dos focos de queimadas e desmatamentos; 02.José Roberto Correa Lima - Colaborador, Manaquiri/ Autazes-AM, 24 à 26/08/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 24 de Agosto de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 130 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, Autazes/ Careiro-AM, 11 à 16/09/2023, Realizar vistoria e fiscalização em empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de geração de impactos ambientais nos municípios; 02.Rosa Mariette Oliveira Geissler , José Raimundo Rabelo Filho , Maria Luziene da Silva Alves , Andreia Queiroz Sampaio , Maria do Carmo Neves dos Santos e João Paulo Vieira de Oliveira - Analistas Ambientais, Elvis Caldas Neves - Chefe de Procuradoria, Ziomar Costa e Silva Junior - Colaborador, Silves/ Itapiranga-AM, 01 à 04/09/2023, Participar das audiências públicas referente ao EIA/RIMA do Projeto de Usina Termelétrica UTE Azulão III, de interesse da empresa Sparta 300; 03.Kleuven Reinaldo da Silva - Colaborador, Autazes-AM, 29 à 30/08/2023, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 25 de Agosto de 2023.

Que faz referência a Portaria Nº0109/2023-GDP/FMT-HVD, publicada no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo - Seção II, Pág. 14, no dia 19/05/2023

02/10/2023 a 30/11/2023

02/10/2023 a 30/12/2023 Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 25 de agosto de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.0.017304.003507/2023-96FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição.

CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço do servidor em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época ,para efeito de aposentadoria.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição da servidora Ana Luiza Pereira da Silva Guerra -Pesquisadora Iniciante, desta FMT-HVD, mat. n° 003.681-1B conforme Certidão de Tempo de Serviço, emitida pela INSS, pelos períodos de : 01 / 03 / 1982 a 06 / 05 / 1993 - Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado cargo: Médica; Totalizando assim, 4.085 dias, correspondendo a (11) onze anos (02) dois meses e (06) seis dias..

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de agosto de 2023.

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Regimara Alves Breves, Matrícula: nº 142.016-0B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200 , 00 (cinco mil e duzentos reais), Município: IDAM Central/ Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.

Diretora Administrativo-Financeira

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 147400

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a Licença Médica do servidor Carlos Alberto da Silva Ferreira , Gerente de Contabilidade desta FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda, que consta no Memo Nº 029/2023 -DAF/FMT-HVD, datado de 25 de agosto de 2023.

Protocolo 147259

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO