DOEAM 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 25 de agosto de 2023 15

12.HELIO MARCEL RODRIGUES COELHO /Ag de Endemias/Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 11 a 15/09/2023. Objetivo: Realizar oficina para promover a implementação do processo de trabalho integrado no âmbito do município de Itacoatiara/AM, no período de 11 a 15/09/2023, em resposta ao Oficio n°34/23-DVS. 13.AFONSO PEREIRA DE MELO FILHO /Nível Médio-Colaborador. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, no dia 11/09/2023. Objetivo: Justifica-se o deslocamento do motorista da acessoría de transporte com a finalidade de conduzir a equipe técnica do departamento de vigilância sanitária-DEVISA, empresa esteriliza centro de serviços de esterilização LTDA no município de Iranduba/AM no dia 11/09/2023, para renovação de licenciamento sanitário e cumprimento de meta estabelecida pela ANVISA-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. 14.FRANCISCO ANDRE DA SILVA /Motorista-FVS/ RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 11 a 15/09/2023. Objetivo: Motorista da FVS-RCP para conduzir os servidores da equipe de auditoria, Realizar oficina para promover a implementação do processo de trabalho integrado no âmbito do município de Itacoatiara/AM, no período de 11 a 15/09/2023, em resposta ao Oficio n°34/23-DVS. 15.MARCO ANTONIO FERNANDES PINTO /Farmaceutico Bioquimico/Gerente AD2/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Iraduba/Manaus, no dia 11/09/2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa Estereliza Centro de Serviços de Esterelizaçao LTDA no município de Iranduba/AM, com aplicações de Roteiro de Inspeção (ROI) e renovação de licenciamento sanitário, especifico no cumprimento de meta estabelecida pela ANVISA-Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. 16.MYRNA BARATA MACHADO /Ag de Endemias/ Gerente AD2 FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Maués/Manaus, de 23 a 27/08/2023. Objetivo: Realizar viagem técnica de emergência para enfrentamento do surto de malária em áreas indígenas do DSEI Parintins, região do município de Maués/AM.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 24 de agosto 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

P.A nº 01.02.017306.001331 / 2023 - 18 - FVS-RCP P.E n ° 260 / 23 - CSC. I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; II - ADJUDICAR a empresa: - AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 34.562.495/0001-64 ; o valor total do item apregoado importam em R$ 866.379 , 00 (oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e setenta e nove reais) . CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS-RCP, em Manaus-AM, 23 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 147369

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2023

DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2023.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e CLARO S / A . OBJETO : O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços de telefonia móvel e dados para a Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC, necessária para a operação de telejornalismo, conforme especificações do Projeto Básico que faz parte desse instrumento como se nele estive transcrito. VALOR: O valor mensal estimado dos serviços é de R$ 633 , 90 (seiscentos e trinta e três reais e noventa centavos) e o valor global estimado para doze meses é de R$ 7.606,80 (sete mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos). PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903992, Fonte: 1.500.121, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2023NE0000363, no valor de R$ 1.267,80 (hum mil, duzentos e sessenta

e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Processo: 01.01.028301.000145/2023-92-SIGED

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 147408

21.08.2023 - DECISÃO N.º 507 / 2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada Maria Elizete de Almeida Araújo , aprovando a alteração de data do evento intitulado “X Jornada de Saúde da Amazônia Ocidental - “Pesquisa, ensino, saúde e meio ambiente: um olhar voltado para a população Amazônica””, de 28 a 30 de setembro de 2023 para o período de 27 a 29 de setembro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023 - Chamada I. Decisão n.º 508 / 2023 - I CANCELAR a bolsa e o projeto do interessado Yurimiler Leyet Ruiz , intitulado “Eletrólitos flexíveis obtidos a partir de nanopartículas à base de (Li, Na) - TiO2 para aplicações em baterias de estado sólido”, no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT&I - Edital n.º 013/2022; II CONVOCAR o suplente de acordo com a ordem decrescente de classificação das propostas da Decisão n.º 330/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM. Decisão n.º 509 / 2023 - I REVOGAR a Decisão n.º 196/2018 do Conselho Diretor da FAPEAM; II APROVAR a Prestação de Contas apresentada pelo interessado Eliton Smith dos Santos , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas - RH-DOUTORADO - Fluxo Contínuo - Edital n.º 004/2013; III DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome do interessado do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 510 / 2023 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 011/2023, subscrito pela interessada Claudia Afras de Queiroz com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM a retirada do nome da interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 511 / 2023 - I DETERMINAR a devolução de 01 (uma) bolsa concedida ao interessado Tiago Sanches da Silva , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM para inserção do nome do interessado no Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Decisão n.º 512 / 2023 - I INDEFERIR a concessão de passagens aéreas internacionais ida e volta, bem como hospedagem solicitadas pelo interessado Matheus Pena da Silva e Silva , para participação na 12th International Conference on Geosynthetics , a ser realizado nos dias 17/09/2023 a 21/09/2023, na cidade de Roma na Itália. Decisão n.º 513 / 2023 - I DEFERIR , parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação apresentada pelo interessado Daniel Felipe de Oliveira Gentil para a prorrogação de bolsa em favor do Sr. Wallefy Emanuel Arce Matos , por mais 02 (dois) meses, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM - Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 514 / 2023 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Jesiane Andrade Spíndola , no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023; II SUPLEMENTAR o Edital no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para a implementação de 01 (uma) proposta que ultrapassa o limite estabelecido pelo Edital n.º 002/2023; III APROVAR a proposta intitulada “Semente da Seringueira: uma Nova Ração para a Piscicultura”, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), alterando a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023; IV CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 515 / 2023 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Luciana Soares Véras , no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023; II SUPLEMENTAR o Edital no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para a implementação de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO