DOEAM 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

01 (uma) proposta que ultrapassa o limite estabelecido pelo Edital n.º 002/2023; III APROVAR a proposta intitulada “Trabalho e sua Função Social no Limiar do Tempo”, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), alterando a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023; IV CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 516 / 2023 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Viviane Ramos Marques , no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023; II SUPLEMENTAR o Edital no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para a implementação de 01 (uma) proposta que ultrapassa o limite estabelecido pelo Edital n.º 002/2023; III APROVAR a proposta intitulada “ALFABETIZAÇÃO CIENTÍFICA, TIC´S E ENSINO DE LÍNGUA INGLESA: Um estudo sobre o aplicativo Google Lens como ferramenta de tradução na E.E.T.I Madre Tereza de Calcutá”, no valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), alterando a Decisão n.º 285/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM, no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - Edital n.º 002/2023; IV CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 517 / 2023 - I DEFERIR o Pedido de Reconsideração apresentado pelo interessado Júlio Cláudio da Silva , no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 005/2023; II SUPLEMENTAR o Edital no valor de R$ 16.103,00 (dezesseis mil cento e três reais) para implementação de 01 (uma) proposta que ultrapassa o limite estabelecido pelo Edital n.º 005/2023; III APROVAR a proposta intitulada “XIII Encontro Regional Norte de História Oral: História oral: democracias, conflitos e sustentabilidades” no valor total de R$ 24.996,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais), alterando a Decisão n.º 283/2023 do Conselho Diretor da FAPEAM; IV CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 25 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 351/2023. Processo: 01.02.016301.003070/2023-58 - FAPEAM. Data de Assinatura: 25/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Allison Marcos Leão da Silva, de CPF n.º 583.066.842-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.° 002/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001119, emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 147427

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 336/2023. Processo: 01.02.016301.003591/2023-05- FAPEAM. Data de Assinatura: 25/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA , de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Elizabeth Gusmão Affonso, de CPF n.º 179.760.732-49. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.° 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0002. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE00001102, emitida em 03/08/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de

Vigência: A partir da assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 308/2023. Processo: 01.02.016301.002409/2023-07- FAPEAM. Data de Assinatura: 25/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Luiz Ramos Neves Júnior, de CPF n.º 865.083.182-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001082, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 256/2023. Processo: 01.02.016301.002757/2023-76 - FAPEAM. Data de Assinatura: 25/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n. º 04.803.904/0001-06 e Marco Aurélio Sartim, de CPF n. º 110.828.507-48. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito da Chamada ERC-CONFAP-CNPq 2022, Resolução n.º 031/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0000987, emitida em 21/07/2023, no valor de R$ 49.992,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo e término conforme plano de trabalho.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 147435

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 301/2023. Processo: 01.02.016301.002397/2023-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 23/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Beatriz Ronchi Teles, de CPF n.º 250.949.980-72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001069, emitida em 28/07/2023, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 25 de agosto de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 371/2023. Processo: 01.02.016301.002836/2023-87 - FAPEAM. Data de Assinatura: 25/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Andrea Monteiro Tarrago, de CPF n.º 717.410.892-04. Objeto: concessão de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO