DOEAM 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 25 ago/2023

Número 35.055 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado .

Decreta:

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 026/2023.

Pregão Presencial n.º 036/2023-SRP.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratado: Luso Serviços de Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.994.594/0001-36.

Objeto: Serviços de Limpeza Urbana.

Valor: R$ 887.688,20 (Oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).

Vigência: 21/08/2023 a 20/01/2024.

Unidade Orçamentária: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transporte, obra e Urbanismo.

15.451.0229 - 2.068 - Conservação e/ou Manutenção de Ruas e Avenidas. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) - Ficha: 185 - Empenho: 2887 Valor: R$ 769.329 , 78 (Setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos) - A serem pagos referentes ao Orçamento do Exercício de 2023.

Valor: R$ 118.358 , 42 (Cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos) - A serem pagos referentes ao Orçamento do Exercício de 2024.

Perfazendo o valor Total de R$ 887.688,20 (Oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Data: 21/08/2023.

Prefeito Municipal

Objeto : Contratação de empresa(s) para serviços de tornearia e confecção de mangueiras hidráulicas de alta pressão.

Assinatura da Ata : 23/08/2023.

Vigência : 12 meses.

Fornecedor: Gonçalves e Gonçalves Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48.

Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 ,14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 ,23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29.

Valor: R$161.420,00 (Cento e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte reais). A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

Gestor da Ata de Registro de Preços

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item;

Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:

Gonçalves e Gonçalves Auto Peças Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 41.263.935/0001-48, constando em sua proposta o valor global de R$161.420 , 00 (Cento e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte reais). Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa(s) para serviços de tornearia e confecção de mangueiras hidráulicas de alta pressão.

Gabinete do prefeito municipal de Apuí,

Apuí-AM, 23 de agosto de 2023.

Prefeito Municipal de Apuí-AM

OBJETO : Serviços de engenharia, pelo regime de empreitada global, para a Construção do Centro de Convivência do Idoso - 2ª etapa no município de Jutaí por meio do Convênio Plataforma + Brasil n° 898373/2020 - Ministério da Defesa. O MUNICÍPIO DE JUTAÍ - PREFEITURA MUNICIPAL , por meio do prefeito municipal, Pedro Macário Barbosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando as razões de interesse público e o cumprimento integral do princípio da legalidade, resolve ANULAR o procedimento licitatório - Tomada de Preço n ° 001 / 2023 - CML / PMJ , e, consequentemente, rescindido qualquer ajuste dele advindo com a ganhadora da licitação. Neste sentido, em cumprimento dos princípios constitucionais, devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis a quaisquer interessados, para, querendo, apresentar recursos nos termos do art. 109, “c”, da Lei 8.666/93, iniciando-se o prazo a partir da publicação deste Termo na imprensa Oficial do município.

Jutaí-AM, 21 de agosto de 2023.

Prefeito Municipal de Jutaí - AM

Protocolo 147067

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

TOMADA DE PREÇO Nº. 011/2023-CPL

OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica, no município de Manacapuru-AM, oriundo ao Termo de Convênio nº. 876233/2018 - Ministério da Saúde, Processo Administrativo N° 2023/06516-00.

ABERTURA: 11/09/2023 às 09h00min.

LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 - Terra Preta.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO