DOEAM 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 25/08/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 21 de agosto de 2023.

MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da CPL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: L. DA S. FRANÇAS LTDA (CNPJ Nº. 32.384.502/0001-50). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA NO SIGILO NO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE LENDAS - FESTLENDAS 2023 , A SER REALIZADO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente carta contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: Unidade: 02.12.01 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto Projeto Atividade: 13.392.0175.2040 - Encargos com Eventos Culturais no Município

Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica Fonte: 10 - Recurso Próprio Fonte: 79 - SEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Novo Aripuanã/AM, 23 de agosto de 2023.

Prefeito Municipal

Inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa especializada para realização de (uma) apresentação artística da BANDA NO SIGILO no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2023 , a ser realizado no dia 25 de agosto de 2023 no município de Novo Aripuanã/AM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , na condição de Ordenador de Despesa do Poder Executivo

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para realização de (uma) apresentação artística da BANDA NO SIGILO no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2023 , a ser realizado no dia 25 de agosto de 2023 no município de Novo Aripuanã/AM.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente.

I - Declarar INEXIGÍVEL o processo licitatório para Contratação de empresa especializada para realização de (uma) apresentação artística da BANDA NO SIGILO no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2023 , a ser realizado no dia 25 de agosto de 2023 no município de Novo Aripuanã/AM, com fundamento no Art. 25 III, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

II - AUTORIZAR a despesa com os serviços que trata o artigo anterior à empresa L. DA S. FRANÇAS LTDA (CNPJ Nº. 32.384.502 / 0001 - 50) , no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

III - Registre-se, publique-se e cientifique-se

Novo Aripuanã/AM, 23 de agosto de 2023.

Prefeito Municipal

Inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa especializada para realização de (uma) apresentação artística do Cantor GEORGE JAPA no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2023 , a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023 no município de Novo Aripuanã/AM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , na condição de Ordenador de Despesa do Poder Executivo

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para realização de (uma) apresentação artística do Cantor GEORGE JAPA no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2023 , a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023 no município de Novo Aripuanã/AM. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente.

I - Declarar INEXIGÍVEL o processo licitatório para Contratação de empresa especializada para realização de (uma) apresentação artística do Cantor GEORGE JAPA no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2023 , a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023 no município de Novo Aripuanã/ AM, com fundamento no Art. 25 III, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

II - AUTORIZAR a despesa com os serviços que trata o artigo anterior à empresa L. DA S. FRANÇAS LTDA (CNPJ Nº. 32.384.502 / 0001 - 50) , no valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais). III - Registre-se, publique-se e cientifique-se

Novo Aripuanã/AM, 23 de agosto de 2023.

Prefeito Municipal

Inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa especializada para realização de (uma) apresentação artística do Cantor ISRAEL NOVAES no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2023 , a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023 no município de Novo Aripuanã/AM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , na condição de Ordenador de Despesa do Poder Executivo

CONSIDERANDO a necessidade de Contratação de empresa especializada para realização de (uma) apresentação artística do Cantor ISRAEL NOVAES no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2023 , a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023 no município de Novo Aripuanã/AM.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente.

I - Declarar INEXIGÍVEL o processo licitatório para Contratação de empresa especializada para realização de (uma) apresentação artística do Cantor ISRAEL NOVAES no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2023 , a ser realizado no dia 26 de agosto de 2023 no município de Novo Aripuanã/ AM, com fundamento no Art. 25 III, da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.

II - AUTORIZAR a despesa com os serviços que trata o artigo anterior à empresa L. DA S. FRANÇAS LTDA (CNPJ Nº. 32.384.502 / 0001 - 50) , no valor de R$ 238.200,00 (Duzentos e trinta e oito mil e duzentos reais). III - Registre-se, publique-se e cientifique-se

Novo Aripuanã/AM, 23 de agosto de 2023.

Prefeito Municipal

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ CONTRATADO: L. DA S. FRANÇAS LTDA (CNPJ Nº. 32.384.502/0001-50). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR ISRAEL NOVAES NO FESTIVAL FOLCLÓRICO DE LENDAS - FESTLENDAS 2023 , A SER REALIZADO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias.

Protocolo 147358

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO