DOEAM 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 25 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.055 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n.º 12527/2011 (Lei de Acesso à Informação),

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n.º 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos),

I. DESIGNAR a Auxiliar de Enfermagem ELIANE DA SILVA NUNES, matrícula n.º 254.698-1A, CPF n.º 435.723.912-53, para monitorar e orientar este HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

II. DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as atribuições de gestor de ouvidoria.

GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL , em Manaus, 25 de agosto de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 147457

de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de MAIO de 2023, NFSe Nº 817 de 05/06/2023, no valor de e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522450011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2023RI000033; Nota de Empenho: 2023NE0000119, Processo Siged: 017120.000229/2023-38 - MCNDND; Parecer N° 2919/2023- ASJUR/SES-AM de 21/06/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 147390

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, Enfa. PATRÍCIA CARVALHO CASTRO nomeada através do Decreto de 13 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.905, de 13 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e;

Considerando a Resolução -RDC nº 343, de 13 de dezembro de 2002. Anexo I da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que tem como objetivo instituir que todas as unidades de saúde que tenham Serviço de Hemoterapia nas suas dependências deverão constituir um Comitê Transfusional multidisciplinar com função de monitorar a prática hemoterápica na instituição; Resolve:

I - Instituir o Serviço de Hemoterapia nas dependências do Instituto de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM.

II - Constituir Comitê Transfusional multidisciplinar com função de monitorar a prática hemoterápica na instituição. III- Designar e atualizar o Comitê Transfusional de profissionais técnicos: Membros:

1. Dione Liza Biondo Ribeiro -Médica Hematologista

2. Pauline Cristina da Silva Ioppi-Farmacêutica Bioquímica

3. Carlos Alberto Barbosa Queiroz -Médico

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 046/2023. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação do Serviço de Agente de Portaria, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MAIO de 2023, NFSe Nº 818 de 05/06/2023, no valor de e R$ 49.382,79 (quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.2001.0001; Fonte 150012100000000; Elemento da Despesa 33909301; 2023RI000034; Nota de Empenho: 2023NE000118, Processo Siged: 017120.000235/2023-95 - MCNDND; Parecer Jurídico n° 2979/2023- ASJUR/SES-AM de 26/06/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

1. Sanderson Teixeira de Lima -Enfermeiro

2. Eliza Tavares de Oliveira -Enfermeira

3. Rosalva Aguiar Araújo -Assistente Social

IV- DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, em Manaus/AM, 24 de agosto de 2023.

Diretora Geral-ICAM

Protocolo 147419

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 044/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES - FHCFM , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO