DOEAM 25/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos),

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora REGINA ROLO RODRIGUES , matrícula n. 232.757-0C, CPF n. 994.652.212-87, para monitorar e orientar esta FHCFM, quanto aos procedimentos de acesso à informação. II - DESIGNAR a servidora MIEKO ARAÚJO SEKIGUCHI FRANÇA , matrícula n. 256.712-1A, CPF n. 029.601.614-40, para exercer as atribuições de ouvidoria. III - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORIA PRESIDENTE DA FHCFM , em Manaus, 25 de agosto de 2023.

Diretora Presidente da Funda.B#147365#2#150296/> ção Hospital do Coração Francisca Mendes Protocolo 147365

JL FARMÁRCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA , CNPJ: 08.014.940/0001-41, torna público que recebeu da SEMMAS, a LMO Nº 101 / 2023 - D , sob o protocolo nº AML2200189660 , que autoriza a atividade Indústria de Produtos Farmacêuticos e Veterinários, com a finalidade de autorizar o funcionamento do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, com Manipulação de Fórmulas. Com validade até 19 / 08 / 2024 , sito a Avenida Coronel Teixeira, n° 4000, Lirio do Vale, Cep: 69.038-15, Manaus/AM.

Protocolo 146814

TOMADA DE PREÇO Nº 005 / 2023 - CPL / JAPURÁ - Segundo Aviso De Licitação . A CPL da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da TP 005/2023, no dia 15/09/2023, às 08h objetivando a “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a construção do sistema de abastecimento de água no Município”. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura, no período de 23/08/2023 a 14/09/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00, Japurá, 22 de agosto de 2023.

RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da CPL

10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 001 / 2021 - PMJ . 10º Termo De Contrato 031/2021-TP, que entre si celebram o Município e a empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal de Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliado Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus, na Rua Criciúma, n° 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092-32. 1. Cláusula 1º Prorrogação do Prazo de Execução, 1.1 Prazo de Execução do presente instrumento contratual que findava em 21/07/2023, fica prorrogado por mais 60 dias a contar de 22/07/2023 a 20/09/2023. 1.3 Objeto da Licitação: “A Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município”, 2. Cláusula 3º - da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá, 19 de julho de 2023

NEW HORIZON COMERCIAL LTDA - CNPJ:74.557.471/0003-01, torna público que recebeu do Instituto De Proteção Ambiental Do Amazonas - IPAAM, a Licença LO-Licença De Operação N.224/2023 -, com validade de 12/07/2024 para Industria De Produtos De Materiais Plásticos.

Estamos a disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h.

Protocolo 147371

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO