DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 9
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER| 12 363 3249 | 2256 | - Formação I | nicial e Continuada | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 245.192,26 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.244.467,24 | |
| 12 363 3249 | 2257 | - Formação T | écnica de Nível Médio | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 390.554,42 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.954.690,85 | |
| 12 126 3249 | 2433 | - Formação D | igital | ||
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 292.459,12 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 1.462.295,61 | |
| T | OTAL | 5.589.659,50 | |||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 5.589.659,50 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3302 DESENVOLVE AMAZONAS| 04 334 3302 | 2272 - Fortalecimento do Artesanato Amazonense | |
|---|---|---|
| 0001 | A 1.501.160 3390 14.514,60 |
|
| 04 334 3302 | 2682 - Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária | |
| 0001 | A 1.501.160 3390 4.263,24 |
|
| 0001 | A 1.501.160 3390 10.835,61 |
|
| TOTAL 29.613,45 |
||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 29.613,45 |
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 58.242.429,45
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA01 031 3282 2252 - Administração e Processamento Legislativo 0011 A 1.500.100 3390 5.000,00 TOTAL 5.000,00 TOTAL POR SECRETARIA
5.000,00
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| 10 122 0001 | 2001 - Administração da Unidade | ||
|---|---|---|---|
| 0001 | A 1.500.121 3390 |
46.797,20 | |
| 0001 | A 1.500.121 3390 |
1.307.559,06 | |
| 3305 SAÚD 10 302 3305 |
E EM REDE 2245 - Operacionalização da Linha de Cuidad |
o à Saúde da Mulher e da Criança | |
| 0011 | A 1.600.231 3390 |
123.340,00 | |
| TOTAL | 1.477.696,26 | ||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 1.477.696,26 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 3303 IDENTIDADE AMAZONENSE12 364 3306 2698 - Interiorização Inovadora da Graduação e Pós-Graduação no Amazonas - Interioriza UEA 0001 A 1.599.116 3390 11.500,00 12 364 3306 2700 - Fortalecimento do Ensino de Graduação no Amazonas - Qualifica 0001 A 1.599.116 3390 445.000,00 TOTAL 456.500,00 TOTAL POR SECRETARIA
456.500,00
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.501.100 3190 4.000.000,00
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS28 845 3179 0013 - Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS 0001 E 1.500.100 3340 42.000.000,00 TOTAL 4.000.000,00 42.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 46.000.000,00
13 392 3303 2449 - Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural 0001 A 1.501.160 3350 600.000,00 TOTAL 600.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 600.000,00
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
14 422 3247 2459 - Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos 0001 A 1.501.160 3390 191.430,58
3301 AMAZONAS PRESENTE14 422 3301 2671 - Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania 0001 A 1.501.160 3390 261.710,32 TOTAL 453.140,90
TOTAL POR SECRETARIA
453.140,90
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO