DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 24 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.054 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022-CGE. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa AUTÓVEL SERVIÇOS DE LIMPEZAS ESPECIAIS EIRELI , CNPJ: 09.156.679/0001-87, representada pelo senhor JONAS UCHOA SALUSTIANO JUNIOR. OBJETO : Prestação de SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 5.800,00 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 1/08/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 339033; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2023NE0000190, emitida em 21/07/2023, no valor de R$ 483,37 (quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, Parecer Jurídico nº 027/2023-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000526/2023-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 18 de agosto de 2023.

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 18, do Decreto nº 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO a publicação da Portaria N. 040/2023-GCG/CGE em DOE de 11 de maio de 2023, que instituiu a Comissão de Integridade da Controladoria-Geral do Estado; RESOLVE: DESIGNAR o servidor PLINIO CESAR ALBUQUERQUE COÊLHO , Matrícula: 155.536-7H, para compor a Comissão de Integridade da Controladoria-Geral do Estado. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de agosto de 2023

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ SãoGabrieldacachoeira/Manaus no período de 18/07/2023 a 20/07/2023, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Governador em exercício.

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Belém /Manaus no período de 13/07/2023 a 14/07/2023, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do vice-Governador.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: RICARDO SANTOS MACHADO DE SOUSA , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ Brasília/Manaus no dia 21/07/2023, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Governador em exercício.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Parintins/Manaus no período de 28/06/2023 a 04/07/2023, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do vice-Governador.

5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/SãoGabrieldacachoeira/Manaus no período de 18/07/2023 a 20/07/2023, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Governador em exercício.

6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Belém /Manaus no período de 13/07/2023 a 14/07/2023, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do vice-Governador. 8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Brasília/Manaus no dia 21 /07/2023, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Governador em exercício.

7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: LAERTE NOGUEIRA DA SILVA , ASSESSOR TÉCNICO, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/Manaus no período de 18/07/2023 a 20/07/2023, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Governador em exercício.

8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: THIAGO BARROS GOMES , Assessor I, AD-1, Servidor da Vice-Governadoria, Manaus/Anamã/Manaus no dia 23 /08/2023, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Governador em exercício SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA.

Manaus, 24 de Agosto de 2023

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 147153

Secretária Executiva Adjunta da Secretaria Geral da Vice-Governadoria

Protocolo 147223

A Secretaria Geral da Vice-Governadoria, considera autorizado o pagamento de diárias dos servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANA CAROLINA DA COSTA MAIA , Secretaria Executiva adjunta, Servidora da Vice-Governadoria, Manaus/Brasília/Manaus no dia 21/07/2023, a Serviço do Governo do Estado do Amazonas para atender as ações da agenda oficial do Governador em exercício.

1) Márcio Ávila de Lima ; Analista da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V; BENS: 1- Uma casa na Av. do Cetur, Cond. Vertentes do Tarumã, no valor de R$ 500.000,00; 2- Cotas (15%) da empresa L L Soluções Técnicas, no valor de R$ 60.000,00. 2) Raimundo Ricardo Nogueira Lopes ; Analista da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V; BENS: Nada a declarar. 3) Valdir Honorato dos Reis ; Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 1ª CL. PAD. V; BENS: 1- Apart. no Parque dos Franceses, R. 01, D. Pedro I, no valor de R$ 90.000,00; 2- Casa na R. Coronel Brito, Conjunto Santos Dumont, no valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO