DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

de R$ 51.662,74; 3- Casa na Colônia Antônio Aleixo, no valor de R$ 9.000,00; 4- Terreno, loteamento São Luís 10, 12 e 14, Torquato Tapajós, no valor de R$ 17.820,00; 5- Terreno, loteamento 12 e 13, BR 174 Km 13,5, no valor de R$ 51.000,00; 6- Compra de cessão e transferência de direitos possessórios e benfeitorias, localizado na rodovia 240-Km 28, Cristo Rei, Presidente Figueiredo, no valor de R$ 20.000,00; 7- Benfeitorias, lotes 12 e 13, terreno BR 174 Km 13,5, no valor de R$ 44.100,00; 8- Jeep pagero, ano 2012, modelo 2013, no valor de R$ 77.000,00; 9- L200 Triton Sport HPES 2.4, no valor de R$ 145.900,00; 10- Quota de Capital na Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Jamari-SICOOB, no valor de R$ 29.700,67; 11Saldo, Banco Bradesco S/A, no valor de R$ 7.895,87; 12- Saldo de empreendimento, Capital na Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Jamari-SICOOB, no valor de R$ 14.654,78; 13- Financiamento de veículo Triton L200 Sport HPES 2.4, no valor de R$ 38.026,00. 4) José Aluízio Souza Pessoa ; Controlador de Arrecadação da Receita Estadual 1ª CL. PAD. V; BENS: 1- Casa na R. Manuel Simplício Duarte, Conj. Juruá, Alvorada, no valor de R$ 140.000,00; 2- Terreno no Cond. Res. Tapajós, Tarumã, no valor de R$ 41.000,00; 3- Terreno no Cond. Porto Real, Tarumã, no valor de R$ 145.000,00; 4- Terreno no Cond. Res. Quinta das Marinas, Ponta Negra, no valor de R$ 92.908,27; 5- Terreno na Rodovia Manuel Urbano, Km 29, Iranduba/AM, no valor de R$ 20.000,00; 6- Automóvel, Jac Motors, modelo J3, ano 2013, no valor de R$ 32.450,80; 7- Automóvel, Mitsubishi, modelo L200, ano 2017, no valor de R$ 142.085,72; 8- Saldo, Banco do Brasil, no valor de R$ 100.598,17; 9- Saldo, Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 107.833,90; 10- Saldo, Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 255,99; 11- Banco Inter - (aplicação), no valor de R$ 28.089,62; 12- Valor a receber decorrente de parcelas de empréstimo junto a CEF, no valor de R$ 5.500,00; 13- Empréstimos de dinheiro para outros, no valor de R$ 25.500,00; 14- Saldo na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 13.028,33; 15- NU Financeira S/A, no valor de R$ 22.404,90; 16- Depósito, conta poupança, no valor de R$ 574,38; 17- Saldo, Banco Inter, no valor de R$ 18,81; 18- Saldo em conta corrente, no valor de R$ 2.397,48. 5) Jerônimo Almeida Ferreira ; Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual 1ª CL. PAD. V; BENS: 1- Imóvel em Santos/SP, no valor de R$ 450.000,00; 2- Resíduo de extinção parcial de condomínio, no valor de R$ 10.000,00; 3- Terreno em São Gabriel da Cachoeira/AM, no valor de R$ 420.000,00; 4- Imóvel na R. Major Gabriel, no valor de R$ 350.000,00; 5- Imóvel na R. Major Gabriel, no valor de R$ 250.000,00; 6- Imóvel em São Gabriel da Cachoeira/ AM, no valor de R$ 450.000,00; 7- Automóvel, marca Suzuki Sx4, no valor de R$ 66.000,00; 8- Automóvel, Jeep Renegade, no valor de R$ 107.000,00; 9- Automóvel, Fiat Uno, no valor de R$ 42.990,00; 10- Automóvel, Honda CR-V, no valor de R$ 85.700,00; 11- Ônibus, ano 1994/1995, no valor de R$ 41.000,00; 12- Ônibus, ano 2010, no valor de R$ 55.000,00; 13- Micro-ônibus, ano 2014/2015, Mercedes benz, no valor de R$ 95.000,00; 14- Poupança, Banco do Brasil, no valor de R$ 11.689,70; 15- Aplicação CDB, Banco Bradesco, no valor de R$ 301.736,16; 16- Bradesco fundo de investimento em cotas, no valor de R$ 47.222,71; 17- Saldo conta corrente Banco Bradesco, no valor de R$ 1.515,16; 18- Saldo em conta corrente Banco do Brasil, no valor de R$ 13.621,98; 19- Banco do Brasil, Brasilprevi Vgbl, no valor de R$ 715.484,00. 6) Edilson Augusto de Freitas ; Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual 1ª CL. PAD. V; BENS: 1- Apat. na R. Vila Amazonas, Nossa Senhora das Graças, no valor de R$ 285.600,00; 2- Imóvel no Cond. Singolare, Adrianópolis, no valor de R$ 540.000,00; 3- Terreno na rodovia BR 174 km 165, Presidente Figueiredo, no valor de R$ 35.200,00; 4- Veículo, Nissan Frontier 2.B, modelo 2021, no valor de R$ 155.410,00; 5- Veículo, Chevrolet ano 2020, no valor de R$ 155.000,00; 6- Cotas de capital FH navegação LTDA, no valor de R$ 2.000,00; 7- Caderneta de poupança, Banco Santander, no valor de R$ 20.409,32; 8- Depósito, Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 7.571,75; 9- Banco Santander, no valor de R$ 4.880,04; 10- Conta, poupança Bradesco, no valor de R$ 3.059,47; 11- Aplicação, rendimento PGBL Bradesco, no valor de R$ 10.963,37; 12- Aplicação, renda fixa/platinum Bradesco, no valor de R$ 340.999,83; 13- Saldo, aplicações no Santander, no valor de R$ 47.601,45; 14- Saldo, conta corrente Bradesco, no valor de R$ 1,00; 15- Recursos em espécie moeda americana US $ 5453,00, no valor de R$ 31.527,61; 16Prêmios acumulados VGBL, no valor de R$ 297.909,80; 17- Recursos em espécie, no valor de R$ 60.000,00; 18- Empréstimos a Ercilane Neves da Silva, no valor de R$ 67.500,00. 7) Emidio Niro Kohashi ; Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 1ª CL. PAD. V; BENS: Nada a declarar. 8) Francisco Raimundo Rebouças Pacheco ; Analista da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V; BENS: 1- Casa no Cond. Jardim Encontro das Águas, no valor de R$ 808.975,24; 2- Saldo em conta concorrente Bradesco, no valor de R$ 20.842,65; 3- Saldo em conta concorrente Bradesco, no valor de R$ 7.414,09. 9) Milza Maria Gomes ; Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 1ª CL. PAD. V; BENS: 1- Casa na R. Rio Tarauacá, Nossa Sra. das Graças, no valor de R$ 1.615.200,00; 2- Apto na R. Terezina, Adrianópolis, Ed. Sollar da

Villa, no valor de R$ 1.241.983,07; 3- Terreno na R. Pará, Nossa Sra. das Graças, no valor de R$ 114.762,58; 4- Terreno no Cond. Jardim Europa, Ponta Negra, no valor de R$ 677.000,00; 5- Terreno no Cond. Alphaville 2, no valor de R$ 168.000,00; 6- Automóvel, Honda Civic, ano 2018, no valor de R$ 102.000,00; 7- 96 placas de energia solar fotovoltaica e outros equipamentos, no valor de R$ 161.500,00; 8- Saldo, Banco do Brasil, no valor de R$ 7.204,24; 9- Empréstimo de mutuo feito a terceiro, no valor de R$ 100.000,00; 10- Saldo, Bradesco, em conta corrente, no valor de R$ 58.367,81. 10) Jucilander Michiles ; Controlador de Arrecadação da Receita Estadual 1ª CL. PAD. V; BENS: 1- Automóvel Toyota Hilux, ano 2011, no valor de R$ 70.000,00; 2- Automóvel Toyota Etios, ano 2018, no valor de R$ 40.000,00; 3- Tesouro direto Selic, no valor de R$ 1.275,12; 4- Tesouro direto, no valor de R$ 22.449,87; 5- Tesouro direto, no valor de R$ 33.235,93; 6- Aplicação de renda fixa CDB, no valor de R$ 115.333,72; 7- 27 cotas de FII BB Progressivo, no valor de R$ 2.557,44; 8- 50 cotas de FII BTG Pactual Funo, no valor de R$ 3.535,50; 9- 20 cotas de FII BTG Pactual Corporate, no valor de R$ 1.453,80; 10- 114 cotas de FII Maxi Ren, no valor de R$ 1.141,14; 11- Cotas de FII XP INDL CI, no valor de R$ 564,18; 12- 70 cotas de FII XP Malls, no valor de R$ 6.960,10; 13- Banco Pine S/A CDB, no valor de R$ 1.000,00; 14- Pagbank CDB, no valor de R$ 1.000,00; 15- Bradesco, cotas FIRF, no valor de R$ 79.906,06; 16- Conta corrente Bradesco S/A, no valor de R$ 1,00; 17- Conta corrente Mercado pago, no valor de R$ 9.046,03; 18DLM Hedge conservador Fim, no valor de R$ 13.016,12; 19- 20 cotas de fator Verita FII, no valor de R$ 2.343,60; 20- 20 cotas de FII Vinc SC, valor de R$ 2.069,60; 21- Bradesco, investimento renda fixa, valor de R$ 79.906,06; 22- Conta XP investimentos CCTVM S/A, valor de R$ 1.984,48. 11) Carlos Alberto dos Santos de Souza ; Controlador de Arrecadação da Receita Estadual 1ª CL. PAD. V; BENS: 1- Imóvel na Trav. Assare, Qdr. 13, Conj. Manoa, no valor de R$ 220.000,00; 2- Poupança, Banco Bradesco, no valor de R$ 375.000,16; 3- Poupança, Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 230.074,90; 4- Conta Corrente Bradesco, no valor de R$ 2.500,59; 5- Conta Corrente Digital na Wise Brasil Instituição de Pagamentos LTDA, no valor de R$ 800,00. 12) Renan Azevedo de Queiroz ; Analista da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V; BENS: Nada a declarar.

Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAZONAS , em substituição, Manaus, 23 de agosto de 2023.

Secretária de Estado da Fazenda, em exercício

Protocolo 147200

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.030618/2023-16 ; 017104.000253/2023-75 ; 017125.000400/2023-69 ; 017120.000353/2023-01 ; 017101.017433/2023-16 ; 017101.026935/2023-38 ; 017109.000506/2023-60 ; 017101.030642/2023-55 ; 017101.030641/2023-00 ; 017129.000158/2023-93 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Ana Célia Horreda Barroso , Farmacêutica, 245.549-8 A, 2018 a 2023, 02/01/2024 a 31/03/2024, Unidade Mista de Manacapuru; 02 - Carloberto Terra , Motorista, 190.258-0 A, 2016 a 2021, 03/07/2023 a 30/09/2023, Policlínica Codajás; 03 - Denise Mar dos Santos , Téc. De Enfermagem, 193.656-5 A, 2011 a 2016, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA e Hospital Platão Araújo; 04 - Elisangela Lacerda dos Reis , Téc. De Hemoterapia, 147.631-9 B, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, Maternidade Nazira Daou; 05 - Francinaldo Gama dos Santos , Aux. Operacional de Saúde, 179.453-1 B, 2014 a 2019, 01/08/2023 a 29/10/2023, Unidade Sanit. Itapiranga; 06 - Maria Catarina Santos Araújo , Psicóloga, 241.395-7 A, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, CAIC Ana Maria dos S.P. Braga; 07 - Monyella Capistano Alencar , Enfermeira, 245.773-3 A, 2018 a 2023, 06/11/2023 a 03/02/2024, ICAM; 08 - Neuza Cristina Antunes Santos , Téc. De Hemoterapia, 152.575-1 C, 2017 a 2022, 12/06/2023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO