DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 3

a 09/09/2023, Unidade Sanit. Itapiranga; 09 - Neuza Cristina Antunes Santos , Téc. De Hemoterapia, 152.575-1 B, 2016 a 2021, 12/06/2023 a 09/09/2023, Unidade Sanit. Itapiranga; 10 - Paulo Cardoso dos Santos , Téc. De Enfermagem, 156.677-6 D, 2016 a 2021, 01/12/2023 a 28/02/2024, SPA Joventina Dias; 11 - Vera Regina Sales do Nascimento Silva , Aux. De Enfermagem, 112.296-7 B, 2015 a 2020, 03/10/2023 a 31/12/2023, Maternidade Nazira Daou. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA - COOPATI ; OBJETO : a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 19/08/2023 a 17/08/2024; b) Alterar pelo reajuste de 3,161500 % referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de Julho de 2022 a Junho de 2023, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 19/08/2023; VALOR TOTAL : R$ 62.103.666 , 16 ( sessenta e dois milhões, cento e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 1.500.1000; NE nº 03050 de 17/08/2023 no valor de R$ 2.203.290 , 57 (dois milhões, duzentos e três mil, duzentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO : Processos Administrativos nº 01.01.017101.035921 / 2022 - 24 e nº 01.01.017101.020554 / 2023 - 45 .

Manaus, 24 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ELIZANGELA FONTELES GOMES; OBJETO: O acréscimo de 25% sobre o valor contratual a contar de 01/08/2023, para atender ao Departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 23.067 , 50 (vinte e três mil, sessenta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0011; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho: nº 0002978, no valor de R$ 4.613 , 50 (quatro mil, seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.014004 / 2023 - 97.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

Entidade Executora - SEDUC, em atendimento ao Ofício n°. 02/2023 expedido pela empresa GAMACOM, Projeto Básico e Parecer n°. 2.564 / 2023 - ASSJUR , partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101.026731/2023-13.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de adesão em regime de colaboração tem como objetivo a elaboração e implementação da Política de Alfabetização do Território Amazonense, com o objetivo de garantir que 100% das crianças do Estado do Amazonas estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental e garantir a recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público. PRAZO : Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência contada a partir da assinatura do presente Termo até a data de 31.12.2026 , facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes e/ou conforme prorrogação do programa federal que possa vir a ocorrer. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029119/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios/> Protocolo 147144

° TERMO DE ADESÃO N . 35/2023.

DATA DA ASSINATURA : 22.08.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA , através da Prefeitura Municipal. OBJETO : O presente Termo de Adesão em regime de colaboração tem como objetivo a implementação de um sistema de avaliação externa do desempenho escolar que seja acessível e transparente, para subsidiar a melhoria da qualidade da educação nas escolas públicas da Rede Estadual e Redes Municipais do Estado do Amazonas. PRAZO : Este Termo de Adesão em regime de colaboração terá vigência de 02 (dois) anos , contados a partir da assinatura do presente Termo, facultada à prorrogação de acordo com o interesse das partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028839/2023-40.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios> Protocolo 147146

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo na Universidade do Estado do Amazonas - UEA;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.014685/2022-29 -CEE/AM,

DATA DA ASSINATURA: 21.08.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa GAMACOM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60) dias , contados de 21.08.2023 até 20.10.2023 para dar continuidade a aquisição do seguinte material ( ID - 11695 ) Colar Isopor, frasco com 90g ( 2.836 unidades ), para atender as escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Interior do Estado do Amazonas que não possuem Unidade Executora (UEx), por meio de recursos oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE repassados à conta da

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Campo, de oferta especial no município de Carauari, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão as avaliadoras a seguir relacionadas, sob a presidência da primeira:

. Dra. Gisele Cardoso Costa (Avaliadora Externa).

. Dra. Aldeneia Soares da Cunha (Avaliadora Externa).

III. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 15/2023-CEE/AM, de 12 de julho de 2023, que constituiu Comissão para avaliação do curso em tela, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 03/08/2023, pág. 03, Poder Executivo-Seção II.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO