Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/08/2023 · pág. 30

DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147208 PORTARIA GS Nº 842, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 437/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AFASTAR cautelarmente o(a) servidor(a) NOELLE CARNEIRO DE FIGUEIREDO , Matricula nº 254222-6A, PROFESSOR PF20.LPL-IV, de suas atividades laborais na Escola Estadual DEP. JOÃO VALÉRIO DE OLIVEIRA, Município de Itacoatiara/AM, pelo tempo necessário para apuração dos fatos, conforme Processo nº 01.01.028101.026411/2023-63/ SEDUC/SIGED.

PORTARIA GS Nº 851, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00021168.2020 -SEDUC (Processo n° 01.01.028101.029670/2023-46-SEDUC/SIGED); CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor

MARCELO DA SILVEIRA RODRIGUES , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 232.055-0B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147194

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 850, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147189

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 011.0017375.2017/SEDUC e processo nº 01.01.028101.029674/2023-24/SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o disposto no Art.180 da Lei nº 1778/87,

RESOLVE PORTARIA GSE Nº 704 , DE 22 DE AGOSTO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.025625/2023-12-SEDUC/SIGED

ENEIDA DE FATIMA DE SOUZA RAMOS MARCOS , cargo PROFESSOR, município de Tefé/AM, conforme as matrículas e períodos abaixo relacionados:

. matrícula nº009.074 - 3A , 08/02/1998 a 31/12/1998, 15/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001;

. matrícula nº009.074 - 3B , 03/12/1998 a 31/12/1998, 15/02/1999 a 20/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147190 PORTARIA GS Nº 848, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 011.008731.2017/SEDUC e processo nº 01.01.028101.029668/2023-77/SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o disposto no Art.180 da Lei nº 1778/87,

RESOLVE

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor EDER SOUZA SOARES , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-lV, matricula nº 218.732-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora FRANCISCA BRITO MOURA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matricula nº 139.161-5B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147195 PORTARIA GS Nº 849, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 011.0028928.2017/SEDUC e processo nº 01.01.028101.029669/2023-11/SEDUC/SIGED; CONSIDERANDO o disposto no Art.180 da Lei nº 1778/87,

RESOLVE

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor da servidora MARIA CLAUDIA FONSECA GOMES , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-lV, matricula nº 233.580-8A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987 .

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147196 PORTARIA GS Nº 841, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 438/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AFASTAR cautelarmente o(a) servidor(a) ANDRE DAS CHAGAS AMAZONAS MARTINS , Matricula nº 220903-9C/D, atuando como PROFESSOR PF20.LPL-IV, de suas atividades laborais na Escola Estadual TEREZA DOS SANTOS, Município de Itapiranga/AM, pelo tempo necessário para apuração dos fatos, conforme Processo Nº 01.01.028101.028580/ 2023-38/SEDUC/SIGED.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147191

Protocolo 147201

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO