DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 7

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

TATIANA FERREIRA SILVA , matrícula 223.572-2A, lotada na EE NOSSA SENHORA DE NAZARE, no turno vespertino, a contar de 03/07/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147212

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

COSME GERENE NASCIMENTO , cargo PROFESSOR, matrícula nº 002.710-3A, município de Tefé/AM, durante os períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 31/07/2000 e de 01/02/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147204

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 10h de Merendeiro (a) , por itens, conforme abaixo especificado:

Portaria GSE 185 , publicada no Diário Oficial, de 10/03/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

FABRICIO COSTA MARQUES , matrícula 239.305-0A, lotado no ANEXO GABRIELLE COGELS, no turno noturno, a contar de 31/07/2023.

Portaria GSE 297 , publicada no Diário Oficial, de 10/04/2023, na parte referente às servidoras abaixo:

MARA NELMA CANAFISTE FREIRE , matrícula 240.127-4A, lotada na EE BARAO DO ACRE, no turno noturno, a contar de 31/07/2023.

ARGELANE GAMA RODRIGUES , matrícula 264.410-0A, lotada na EE ESPERANCA, no turno vespertino, a contar de 31/07/2023.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20h de Coordenador Distrital e Regional , por item, conforme abaixo especificado: CAPITAL

Portaria GSE 600 , publicada no Diário Oficial, de 05/07/2022, na parte referente às servidoras abaixo:

RUTE COSTA LIMA , matrícula 108.943-9D, lotada no turno noturno, a contar de 31/07/2023. INTERIOR

AMANDA CRISTHINA ROCHA DE MACEDO PAIVA , matrícula 235.639-2C, lotada no turno noturno, a contar de 02/08/2023.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147214

SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 087 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20h de Diretor , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE 244 , publicada no Diário Oficial, de 10/05/2022, na parte referente ao servidor abaixo:

JADER MOREIRA MAIA NETO , matrícula 204.537-0B, lotado na EE TEREZA LEMOS, a contar de 26/07/2023.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretário (a) Escolar , por item conforme abaixo especificado:

Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial, de 05/07/2022, na parte referente às servidoras abaixo:

REGINA DE OLIVEIRA BRAGA , matrícula 187.444-6A, lotada na EE SANTA TEREZINHA, no turno vespertino, a contar de 03/08/2023.

FRANCINETE DA SILVA OLIVEIRA , matrícula 245.304-5A, lotada na EE MARIA ARAUJO SALES, no turno vespertino, a contar de 03/07/2023. MARIA ESTELA OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula 165.911-1A, lotada no CETI ROSARIA MARINHO, no turno vespertino, a contar de 03/07/2023.

Protocolo 147216

SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 087 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20 horas de Pedagogo, por itens, conforme abaixo:

Portaria GS 693 , publicada no Diário Oficial, de 18/07/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA FELIPE JUNIOR , matrícula 231.369-3B, lotado na EE LETICIO DE CAMPOS, no turno noturno, a contar de 09/08/2023.

Portaria GSE 188 , publicada no Diário Oficial, de 10/03/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA FELIPE JUNIOR , matrícula 231.369-3B, lotado na EE FREI MARIO MONACELLI, no turno vespertino, a contar de 09/08/2023.

Portaria GSE 298 , publicada no Diário Oficial, de 10/04/2023, na parte referente ao servidor abaixo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO