DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISMAEL MAGALHAES DA SILVA , matrícula 252.902-5A, lotado na EE LETICIO DE CAMPOS, no turno matutino, a contar de 28/07/2023.

Portaria GSE 510 , publicada no Diário Oficial, de 10/04/2023, na parte referente à servidora abaixo:

ANDREA LORENA ARANHA DE ALMEIDA PINTO , matrícula 167.124-3A,

lotada na EE ARTHUR ARAUJO, no turno matutino, a contar de 07/08/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSÉ MARIA GUERREIRO PANTOJA , cargo PROFESSOR, município de Parintins/AM, com data retroativa aos períodos de:

• Matrícula n° 007.070-0A: de 01/03/1996 a 31/12/1996; e de 01/03/1997 a 31/12/1998;

• Matrícula n° 007.070-0C: de 05/02/1999 a 31/12/1999; e de 04/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 147220

ESPÉCIE: CG nº 37/2023-SEC. Data: 23.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada (Bancada: Patriota/Republicanos) nº 084/2023, do Dep. João Luiz, para formalização do Contrato de Gestão “Jornada da Cultura Esportiva”, a ser realizada em Manaus, capital do Estado do Amazonas, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2023. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000618, emitida em 23.08.2023, no valor de R$ R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima (Mat.: 224.944-8C). Prazo: 23.08.2023 a 23.10.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 147188

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 015/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 14.08.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA; OBJETO: Aquisição de Máscara de Proteção tipo Lenço Combate Incêndio Florestal, para atender a necessidade da Secretaria de

Estado de Segurança Pública em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de Proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 14.08.2023 a 14.08.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 2.749.2153.4732.0000; Natureza da Despesa: 33903028; tendo sido emitida em 10.08.2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001145, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : ATA de Registro de Preços nº. 145/2023, Pregão Eletrônico nº 1234/2022- CELIC/RS, homologado 19.01.2023. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus , 14 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo n.º 01.01.022101.027158/2023-89 (SIGED);

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima no Processo n.º 01.01.022101.021524/2023-96 (SIGED), que autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2023, em caráter excepcional, do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos temporários a fim de suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria de Segurança. RESOLVE:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 24 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 21.08.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, pertinente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para a Solução Sala Cofre do Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas - CICC/AM; VALOR TOTAL: R$ 849.999,96 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (Doze) meses, de 24.08.2023 a 24.08.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904009, tendo sido emitida, em 21/07/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001031, no valor de R$ 14.166,67 (quatorze mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c § 2º da Lei 8.666 de 1993. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus , 21 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 147202

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO