Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/08/2023 · pág. 33

DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023 9

EXTRATO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 14.08.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO: Alterar a disposição da Cláusula Terceira do Contrato Primitivo com a prorrogação do prazo final de entrega do objeto de 14.08.2023 para 13.11.2023; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 277 (Duzentos e setenta e sete) dias, a contar de 14.08.2023 a 17.05.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 14 de agosto de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 147205

Destinado a parte do Saldo do Convênio n.° 004/2022-SEINFRA, referente a 2° parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Alvarães, tendo como objeto: Construção de estádio de futebol, no município de Alvarães/AM. Destaque n.º 00203, 00206 e 00207/2023.

Função	Sub- função	Pro- grama	Ação	Região	Natureza da despesa	Fonte de Recurso	Valor
15	451	3300	1565	0011	444042	1.754.271.2.7047.0000	56.276,15
15	451	3300	1565	0005	444042	1.754.271.2.7047.0000	201.640,64
15	451	3300	1565	0006	444042	1.754.271.2.7047.0000	265.318,25
	C	ERTIFI	QUE-	SE, PU	BLIQUE-	SE E CUMPRA-SE.
GABIN INFRA -FIDEA	ETE ESTRU M, em	DO TURA Mana	DIR E DES us, 24	ETOR- ENVO de ago	PRESIDE LVIMENT sto de 20	NTE DO FUN O DO ESTADO DO A 23.	DO DE MAZONAS

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 147241 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00361/2023.

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA SEINFRA, no Processo n.° 01.01.025704.000117/2023-44 - SIGED. SIGED .

R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 492.040,94 (quatrocentos e noventa e dois mil, quarenta reais e noventa e quatro centavos), destinados a Parte do Saldo do Termo de Convênio n.° 020/2021-SEINFRA, referente a 2ª parcela, em favor da P. M. de Barcelos/ AM, tendo como objeto a Recuperação da Pavimentação do Sistema Viário (tapa buraco) nas Ruas da Sede do Município de Barcelos .

Destaque n.º 00205/2023.

Função	Sub- função	Pro- grama	Ação	Região	Natureza da despesa Fonte de Recurso	Valor
15	451	3300	1565	0009	444042 1.754.271.2.7047.0000	492.040,94
CERTIF GABIN INFRAE -FIDEA	IQUE-S ETE STRU M, em	E, PU DO TURA E Manau	BLIQ DIR DES s, 24	UE-SE ETOR-P ENVOL de agos	E CUMPRA-SE. RESIDENTE DO FUN VIMENTO DO ESTADO DO A tos de 2023.	DO DE MAZONAS

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 147237

PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00362/2023.

O DIRETOR - PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 2004;

CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000119/2023-33 SIGED. R E S O L V E:

CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA no valor de R$ 523.235,04 (quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos), conforme segue:

Atender o Saldo do Convênio n.° 019/2021-SEINFRA, em favor da Prefeitura Municipal de Manaus, tendo como objeto: Construção de passarela na Rua São Lucas, S/N - Conjunto Promorar Dom Bosco - Bairro Alvorada, no município de Manaus/AM;
Destinado a parte do Saldo do Convênio n.° 006/2022-SEINFRA, referente a 3° parcela, em favor da Prefeitura Municipal de Caapiranga, tendo como objeto: Pavimentação no município de Caapiranga/AM Ramal do Cemitério;

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/ Nº. 00656/2023.

NÍBIA PINHO PUCU - Gerente. PCDP 702/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 27 à 28/09/2023. Objetivo: Fiscalizar Obras dos CV.011/2021-SEINFRA, CV.012/2021-SEINFRA e CV.015/2022-SEINFRA. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor IV. PCDP 710/2023 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 12 à 16/09/2023. Objetivo: Realizar visita técnica do CV.002/2021-SEINFRA, CT. 012/2022-SEINFRA. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 711/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 16/08/2023. Objetivo: Realizar Visita a ramais ao longo da AM-070 e PCDP 729/2023 - Destino: Careiro/AM. Período: 23/08/2023. Objetivo: Realizar visita técnica aos ramais do Anveres e Mamori, localizados ao longo da BR-319. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 714/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 18/08/2023 e PCDP 715/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 16/08/2023 e PCDP 716/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 17/08/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica que consiste em verificar construção irregular edificada na Faixa de Domínio por toda extensão da Rodovia AM-010. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 717/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 20 à 21/09/2023. Objetivo: Proceder com a visita nas obras do CT.023/2021-SEINFRA. PCDP 718/2023 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 26 à 30/09/2023.Objetivo: Proceder com a visita técnica do CT.012/2022-SEINFRA. PCDP 719/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 12 à 13/09/2023. Objetivo: Visita técnica na obra do CT.039/2022-SEINFRA, CT.047/2021-SEINFRA, CT.047/2020-SEINFRA e CV.019/2022-SEINFRA. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Gerente. PCDP 721/2023 - Destino: Lábrea/AM. Período: 30/08 à 05/09/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.091/2022-SEINFRA - Revitalização da cerca operacional, reparos na pista de pouso, decolagem e sinalização horizontais do Aeródromo. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 703/2023 - Destino: Silves/AM. Período: 21 à 23/08/2023. Objetivo: Proceder fiscalização ao CT.014/2023- SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 707/2023 - Destino: Silves/AM. Período: 21 à 23/08/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.014/2023-SEINFRA. PCDP 723/2023 - Destino: Lábrea/ AM. Período: 30/08 à 05/09/2023. Objetivo: Realizar visita técnica do CT. 091/2022-SEINFRA, onde serão verificados os índices Físicos e Mecânicos do Solo. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 725/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 11/09/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.003/2023-FUPEAM. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor III. PCDP 726/2023 - Destino: Maués/AM. Período: 18 à 19/08/2023. Objetivo: Produção de fotos e vídeos da obra de construção do Loteamento Parque das Famílias. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 727/2023 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 23/08/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Normando Rabelo Pinheiro até o Porto do Município de Itacoatiara/AM. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA -Assessor IV. PCDP 728/2023 - Destino: Careiro/AM. Período: 23/08/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Paulo Esteves Fernandes, para realizar visita técnica em ramais.

Manaus, 23 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 147222

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO