DOEAM 24/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 009/2023-SEINFRA, em razão da inclusão dos Corresponsáveis Técnicos da obra, os Engenheiros Civis ALLAN RIVALDO DA SILVA RAMOS, com registro RNP n° 0421134224 - CPF n° 829.068.902-00, e MURAIDE JUNIO SOARES DA SILVA, com registro RNP nº 0414099214 - CPF nº 940.104.042-72. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.004223/2023-96-SEINFRA.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. OBJETO: Alteração do endereço da empresa, que se localizava na Av. Torquato Tapajós, nº 0, Lote 10 Gleba 01 - Prof° Frederico Veiga, CEP: 69.039-125, e passa a se localizar na Av. Torquato Tapajós, nº 0, KM15 - Tarumã-Açú, CEP: 69.023-003, tudo em conformidade com as razões e documentações constantes dos autos. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004481/2023-72-SEINFRA.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2022; Partes : ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , através do FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e RAIMUNDO RODRIGUES ARTES Objeto : Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2022 - SEJUSC/FECA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2023; Data da Assinatura: 11/08/2023; Valor global: R$ 441.600,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903948; Nota de Empenho: 2023NE0000018; Processo Administrativo: 06529/2023-26-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, II da Lei nº 8.666/93.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 022/2022-SEINFRA, em razão da inclusão do Corresponsável Técnico da obra, o Engenheiro Civil MAURICIO MAQUINE DA SILVA, com registro junto ao CREA nº 22506/14/AM, RNP n°: 0413450406 e CPF n° 007.867.542-14. Processo Administrativo nº 01 .01.025101.003559/2023-31-SEINFRA.

Manaus, 24 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$100.000,00 (CEM MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 31 de Julho de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 147248

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Complementação de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Edimara Travassos de Andrade Araújo/Chefe de Departamento; Destinoe Período: Silves/AM 29/07/2023 a 30/07/2023; Objetivo: Participação na 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Silves.

Manaus, 24 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 147217

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Daniela Toilza Nunes/ Assessor II; Fabiola Almeida de Mello Silva/Subgerente; Filipe Souza Correa/ Colaborador (a); Tatiana Aires da Silva/Colaborador (a); João Luiz Leite de França/AUX.S.G-I; Destino e Período : Manacapuru/AM 28/08/2023 a 04/09/2023; Objetivo: Participação no 25º Festival de Cirandas de Manacapuru, com uma programação de ações que serão realizadas no Município de Manacapuru.

Manaus, 24 de agosto de 2023

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 147226

Resolução CEAS Nº 13, de 16 de agosto de 2023.

Dispõe sobre a homologação do Resultado da eleição suplementar para uma vaga da sociedade civil no segmento de Usuários do SUAS para o biênio de 2023-2025.

O Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS / AM , no uso da competência que lhe confere a Lei 2.358, de 29 de novembro de 1995 - (DOE 01/12/1995), alterada pela Lei nº 4.511, de 14 de setembro de 2017

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO